opinião > PAULO RAMALHO

 

União Europeia: Um projeto ainda em construção

Está à porta a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, e já se percebeu que o debate vai ficar, no essencial, monopolizado por questões da actualidade política doméstica, do género se “o Governo liderado por Passos Coelho está a governar mal ou bem”, e por consequência, se merece ser castigado pelos eleitores, ou pelo contrário, um voto de reconhecimento e confiança. E da União Europeia, dos desafios com que esta se confronta e dos diferentes caminhos que se perfilam, pouco, ou apenas residualmente, se vai falar. Nem sequer do papel que Portugal deverá ter na Europa…

E também não temos grandes dúvidas, que a relativa indiferença dos portugueses, no que concerne à participação no próximo acto eleitoral, não vai ser muito diferente do já evidenciado há cinco anos atrás. Recordamos que em 2009, a taxa de abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu atingiu os 63,2%, tendo votado apenas 3.568.943, dos 9.704.559 eleitores inscritos.

Tudo isto numa época, em que a vida dos portugueses está cada vez mais condicionada pelas opções que são sufragadas no âmbito da União Europeia. E sejamos sinceros, o que quase todos sabem e sentem de forma efectiva nas realidades mais simples do seu quotidiano: o “Escudo”, a nossa moeda nacional, há muito que desapareceu para dar lugar ao “Euro”; hoje não precisamos de exibir o “passaporte” para entrar em Espanha, em França ou na Alemanha, ou noutro qualquer Estado-membro da União; uma boa parte dos nossos equipamentos e infra-estruturas (auto-estradas, escolas, etc..) são co-financiados por “fundos comunitários”; o programa de assistência económica e financeira, a que ainda estamos sujeitos, tem uma participação activa do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia… Pelo menos isto, o menos atento dos portugueses sabe e já ouviu falar.

Agora, o que muitos já não se recordam, é que quando Portugal (conjuntamente com a Espanha) aderiu a este projecto de Europa Unida, em 1 de Janeiro de 1986, este projecto tinha uma outra denominação, “CEE-Comunidade Económica Europeia”, tendo evoluído para a actual “UE - União Europeia” em 1992, por força do tratado de Maastricht. E que tal não se traduziu numa simples mudança de “nome”, mas constituiu uma nova e importante etapa na integração europeia, ultrapassando o objectivo económico inicial da comunidade, designadamente de um mercado comum, para uma progressiva integração política, que respondesse, designadamente, a quatro objectivos principais: reforço da legitimidade democrática das instituições, instauração de uma União Económica e Monetária, instituição de uma política externa e de segurança comum e um maior desenvolvimento da vertente social da Comunidade.

E seguramente, serão ainda menos os que se lembram das verdadeiras razões que presidiram à constituição deste grande projecto europeu, que formalmente resultou da assinatura do Tratado de Roma subscrito em 25 de Março de 1957 pela França, Itália, Republica Federal Alemã, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, mas que teve a sua génese com a famosa “declaração Schuman”, de 9 de Maio de 1950, em que Robert Schuman, então ministro dos negócios estrangeiros do governo francês, apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, que permitisse relações pacíficas entre os Estados Europeus que estavam a recuperar dos efeitos da II Guerra Mundial. Ou seja, que a União Europeia nasceu com o principal objectivo de promover a paz no interior do território Europeu, que nos últimos duzentos anos tinha assistido a sucessivas e destrutivas guerras.

É claro que esta pequena incursão histórica não visa penalizar os portugueses menos atentos ou mais esquecidos. Mas simplesmente lembrar, que a União Europeia é um projecto ambicioso e complexo, ainda em construção, que precisa de uma participação activa da sociedade civil para a sua concretização e legitimação.

E reconheça-se que o primeiro objectivo que este projecto europeu se propôs alcançar tem tido um amplo sucesso. A Europa vive há cerca de 70 anos sem conflitos bélicos, designadamente dentro dos países da União. Claramente, um dos mais longos períodos de paz da sua história.

A Comunidade Europeia que começou com seis países, integra hoje vinte e oito Estados-membros. E os pedidos de adesão são constantes. Até a Ucrânia já o equaciona…

A concretização de um mercado comum, de um espaço de livre circulação de pessoas e bens, alavancado nos princípios da livre concorrência, também é uma realidade bem encaminhada na Comunidade Europeia.

Mas devemos reconhecer, que apesar dos esforços traduzidos nos Tratados entretanto assinados em Amesterdão (1997), Nice (2001) e Lisboa (2007), muitos dos objectivos deste projecto europeu estão ainda por alcançar. Desde logo, apenas 18 dos 28 Estados que nesta altura fazem parte da União Europeia aderiram ao “Euro”, permanecendo ainda fora da “moeda única“ dez Estados-membros, entre eles, o Reino Unido. A coesão social e económica está longe de ser uma realidade dentro do território da Comunidade Europeia. E sobre esta matéria, a grande maioria dos portugueses tem profundo conhecimento…

A título de exemplo, o salário mínimo é nesta altura em Portugal de € 485,00, quando no Luxemburgo é de € 1874,00, na Bélgica de € 1502,00, na Holanda de € 1478,00, na Irlanda de € 1462,00 e na França de € 1430,00. Actualmente, a média da taxa de desemprego dentro da União Europeia é de 10,6%, e na Alemanha de apenas 5,1%. Mas na Grécia, a taxa de desemprego atinge os 27,5%, na Espanha os 25,6% e em Portugal os 15,3%. Em 2013, o valor do PIB/per capita no Luxemburgo era de 271% da média da União Europeia, na Áustria de 131%, na Irlanda de 129%, na Holanda e Suécia de 128% e em Portugal de 75% da mesma média da UE.

Robert Schuman, que também foi o primeiro presidente do Parlamento Europeu, defendia que a “Europa não se fará de uma só vez, nem numa construção de conjunto”, mas “por uma solidariedade de facto”.

Toda a razão. Mais que um conjunto de países, a União Europeia é formada por diversas nações, por diferentes regiões, com especificidades culturais, sociais e económicas muito distintas, que têm de ser respeitadas, mas ao mesmo tempo, envolvidas e mobilizadas para um projecto comum, em que o sentimento de “bem-estar” dos cidadãos será, cada vez mais, um factor decisivo para o sucesso.

Daí que muito do futuro da União Europeia estará na capacidade desta se afirmar como um território verdadeiramente solidário, como alvitrava Schuman. E para tal, é fundamental investir mais no desafio da coesão social e económica e da aproximação da União aos seus cidadãos.

Agora, é muito importante que todos nós, cidadãos europeus, assumamos também as nossas próprias responsabilidades.

Paulo Ramalho

Vereador do Desenvolvimento Económico e das Relações Internacionais da Câmara Municipal da Maia

convocatária > ELEIÇÕES PARA A COMISSÃO POLÍTICA DO NÚCLEO

 

convite > CONFERÊNCIA COM PAULO RANGEL

A Comissão Política do PSD/Maia convida V. Exa. a participar na Conferência "Portugal e a Europa”, que terá lugar na próxima terça-feira, dia 25 de Março, pelas 21h30, no Fórum da Maia, e que terá como principal orador o Eurodeputado Paulo Rangel.

É um momento especial para todos (militantes e cidadãos independentes) discutirmos em conjunto o nosso futuro colectivo no espaço europeu, pelo que desde já manifestamos o nosso reconhecimento pela vossa presença.

 

Cordiais saudações social-democratas.

 

A Comissão Política do PSD/Maia

opinião > PAULO RAMALHO

TERÃO OS SACRIFICIOS DOS PORTUGUESES VALIDO A PENA?...

Faltam cerca de quatro meses para terminar o programa de assistência económica e financeira a que Portugal está sujeito desde meados de 2011, e para a famosa “Troika” regressar a casa.

Espera-se que em paz e sem saudade, dirá uma boa parte dos portugueses… O que bem se compreende. É que estes tempos troikistas foram mesmo muito difíceis (e continuam a ser…) para a grande maioria dos portugueses. As famílias viram as suas disponibilidades financeiras drasticamente reduzidas, muitos perderam o seu emprego e quase todos tiveram de ajustar de forma mais ou menos violenta, os seus projectos de vida. Foram tempos em que a palavra “austeridade” se sobrepôs, de forma dura e quase permanente, à palavra “esperança”, e em que os direitos que se julgavam adquiridos se transformaram em realidades pouco seguras e até de existência duvidosa. De um momento para o outro, a ambição de beneficiar de remunerações salariais e de índices de bem-estar ao nível dos países mais desenvolvidos da União Europeia, tantas vezes vendida e apregoada, esfumou-se… como se nunca tivesse passado de uma mera ilusão.

Pelo que é mais do que natural a insatisfação dos portugueses, bem como o desejo de que a Troika não regresse tão cedo. Como legítimo é, que nesta altura, os portugueses se interroguem, se todos os sacrifícios que fizeram (e continuam a fazer, com enorme espirito de resiliência e sentido de responsabilidade, sublinhe-se), por força do aludido programa de assistência económica e financeira, valeram mesmo a pena, ou seja, se salvaram o país e se permitem voltar a sonhar com um futuro melhor.

Ora, a sensação que se tem, é que Portugal não alcançou ainda a cura definitiva, que estará porventura algo distante, mas pelos indicadores mais recentes, aparentemente no caminho certo.

O Banco de Portugal, no seu ultima Relatório, reviu em alta as previsões para a economia nacional, apontando agora para crescimentos na ordem dos 0,8% e 1,3%, respectivamente para 2014 e 2015. A própria produção industrial nacional está a crescer a um ritmo superior à média da União Europeia. As nossas exportações continuam a crescer de forma sólida e consistente, apontando os números do INE para uma subida superior a 7% nos últimos doze meses. A taxa bruta de poupança dos portugueses cresceu cerca de 20% durante o ano de 2013. A taxa de desemprego tem vindo a descer de forma sucessiva e consistente durante o último ano, cifrando-se nesta altura em cerca de 15,5%, quando em Janeiro de 2013 atingia os 17,6%. E tudo indica que o défice das nossas contas públicas, relativamente ao exercício de 2013, ficará algo abaixo dos 5%, quando o compromisso assumido pelo Governo era de 5,5%.

Por outro lado, apesar de discutível, aqui e ali, a forma e a extensão como foram concretizadas, a verdade é que Portugal tem vindo a cumprir com sucesso as medidas e as metas que lhe foram impostas pela dita Troika, e que constam do caderno de encargos, mais conhecido por “Memorando”, então assumido com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional em Maio de 2011.

Daí que hoje, já ninguém fala de Portugal estar a caminho da “bancarrota “ou de necessitar de um segundo “Resgate”. O discurso agora é se, terminado o programa de assistência financeira, Portugal vai necessitar de um “programa cautelar” ou se vai sair de “forma limpa”, como fez a Irlanda…

Há três anos atrás, nas vésperas do pedido de resgate então solicitado pelo Governo de José Sócrates, Portugal não tinha capacidade de se financiar nos mercados internacionais a taxas de juro inferiores a 8%. O risco de não poder cumprir com os seus compromissos era enorme. Recentemente, Portugal já conseguiu colocar dívida nos mercados, a cinco anos, pagando uma taxa de juro de 4,65%, tendo 88% dessa dívida ficado na mão de investidores estrangeiros. O nosso país recuperou a confiança e a credibilidade junto dos mercados internacionais.

Hoje tudo parece de facto diferente. Mas é fundamental para que os sacrifícios dos portugueses tenham mesmo valido a pena, que não voltemos a cometer os erros do passado, que travemos o endividamento do Estado, que continuemos o esforço de consolidação e equilíbrio das contas públicas, da procura da sustentabilidade. E que continuemos empenhados em promover uma verdadeira reforma do Estado, que não se pode limitar a meros cortes na despesa ou à simples fusão ou extinção de unidades orgânicas e institutos públicos, mas que ofereça aos portugueses uma Administração Pública mais qualificada e competente, mais eficiente e capaz de responder de forma eficaz às verdadeiras necessidades e solicitações dos cidadãos, das empresas e demais instituições. Um Estado que consuma menos impostos e que não tenha a ambição de apenas ser forte com os mais fracos. Um Estado que seja solidário e protector, mas ao mesmo tempo justo e regulador, e que valorize o mérito e o empreendedorismo.

Esperemos que os nossos principais actores políticos estejam à altura das suas responsabilidades e deste grande desafio. Pelos portugueses de hoje e os das próximas gerações…

                                                              Paulo Ramalho

                                                    Conselheiro Nacional do PSD

convocatória > ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE DO PSD E DELEGADOS AO XXXV CONGRESSO

Cara(o) companheira(o)

No próximo sábado, dia 25 de janeiro de 2014, irão realizar-se eleições directas para a liderança do PSD. A este acto eleitoral apresenta-se apenas como candidato o Dr. Pedro Passos Coelho, que assim se recandidata ao cargo.

Nesse mesmo dia serão também eleitos os Delegados que irão representar a nossa Secção da Maia, no Congresso Nacional do partido.

Tendo em conta a importância desta eleição, apelamos à participação de todos os militantes, votando.

A eleição decorrerá na sede concelhia do partido, na Rua Engenheiro Duarte Pacheco, n.º 987, Vermoim, Maia, entre as 16h:00m e as 22h:00m.

Podem exercer o seu direito de voto todos os militantes inscritos no partido há pelo menos 6 meses e que tenham as quotas em dia.

Saudações social democratas.

O presidente do Núcleo de Águas Santas/Pedrouços

Manuel António Ferreira

convite > JANTAR DE REIS 2014

opinião > PAULO RAMALHO



 

 

 

 

AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 2013 BATERAM NOVOS RECORDS E DEIXARAM SINAIS…

Com as eleições autárquicas de 2013, bateram-se novos records: a abstenção que em 2009 tinha sido de 41%, foi agora de 47,4%; os votos brancos e nulos, que no seu conjunto, em 2009, se ficaram pelos 2,95%, atingiram agora os 6,82%; e os movimentos independentes que em 2009 já haviam conquistado 7 Câmaras Municipais, conquistaram agora 13 presidências de Câmara.

É evidente que há quem olhe para estes resultados de forma simplista, apenas no sentido de quem ganhou mais ou de quem perdeu. Mas para nós, que continuamos a acreditar que a participação activa na escolha dos nossos representantes, daqueles que queremos para gerir os destinos da nossa comunidade, é um factor de legitimação da própria “democracia” e que os partidos políticos continuam a ser pilares essenciais do nosso sistema politico, parece-nos que há uma reflexão mais profunda a fazer e questões que merecem que se procurem respostas. Tanto mais que estamos a falar de eleições locais, em que o grau de proximidade entre eleitores e eleitos é muito elevado e numa altura em que existe um grande consenso sobre os benefícios que advêm da descentralização política e administrativa para o desenvolvimento dos territórios.

Com efeito, parece-nos fazer sentido perguntar a propósito destas eleições, porque é que dos 9 497 037 cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais, apenas 4 996 074 sentiu necessidade (ou motivação…) de sair do conforto do seu lar para exercer o seu direito de voto? Porque é que desse universo de votantes, cerca de 340 mil eleitores não conseguiu encontrar no boletim de voto qualquer evidência de projecto político que correspondesse minimamente às suas vontades, optando por votar em branco ou inutilizar mesmo o boletim de voto com um qualquer sarrabisco ou escrito? E porque é que, competindo com os diversos partidos políticos, o número de candidaturas independentes vencedoras aumentou, tendo inclusive conquistado a presidência de Câmaras importantes, como Oeiras, Matosinhos e Porto, e ficado a escassos votos de vencer a presidência da Câmara Municipal de Sintra (a segunda com maior número de eleitores do país)?

São perguntas simples é certo, mas cujas respostas urge encontrar para se perceber o verdadeiro estado da nossa “democracia” e para onde caminha a mesma. É que por este andar, daqui a quatro anos, poderemos estar a bater novos records…

Sendo que se é à classe política, e designadamente aos responsáveis dos aparelhos partidários, a quem compete, em primeira instância, promover a necessária discussão, ninguém se deve alhear da mesma e de prestar o seu contributo. Pelo menos, todos aqueles que continuam a acreditar nas virtudes da democracia e que esta, enquanto sistema político é, naturalmente, uma realidade dinâmica, em permanente construção e aperfeiçoamento.

Há claramente sinais de uma crise, diríamos mesmo de um distanciamento, na relação de confiança que era suposto existir entre a sociedade civil e a classe política. Os partidos políticos que eram vistos como verdadeiras estruturas de debate de ideias e produção de soluções para os problemas das pessoas, perderam alguma dessa evidência e são hoje vistos por muitos, como realidades fechadas em torno dos seus próprios interesses corporativos ou meros instrumentos de poder de alguns, inclusive incapazes de oferecerem os seus melhores quadros para a promoção e gestão dos superiores interesses do colectivo. De tal forma, que uma boa parte da sociedade civil é quase que indiferente aos partidos e à classe política, ou pelo menos, pouco crente relativamente à capacidade dos partidos e dos políticos contribuírem para a sua “felicidade”.

E se é verdade que normalmente quem cala consente, em política…, o silêncio frequentemente quer dizer algo mais.

Poder-se-ia dizer por outro lado, que a democracia representativa não se esgota nos partidos, e que o aparecimento crescente de candidaturas independentes nas eleições autárquicas era sinónimo de maturidade e regeneração da nossa democracia, o que necessariamente teria de ser entendido como muito positivo. Mas a verdade é que uma boa parte das candidaturas independentes, na realidade não constituem efectivos movimentos de cidadãos independentes, fora da esfera partidária, pois emergem de vontades inicialmente rejeitadas pelos próprios aparelhos partidários. Sendo todavia surpreendente (ou não…), que em alguns dos casos, o povo acabou mesmo por escolher e eleger aqueles que haviam sido rejeitados pelos seus próprios partidos…

Partindo do pressuposto que em democracia o povo tem quase sempre razão, é importante que quem tem responsabilidades políticas não meta a cabeça debaixo da areia…e saiba pelo menos, ler os sinais.

PAULO RAMALHO

Conselheiro Nacional do PSD

convite > ABERTURA OFICIAL DA SEDE DE CAMPANHA E APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS À FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS, PELA COLIGAÇÃO "SEMPRE PELA MAIA"

 

Caro(a) companheiro(a)

Segue em anexo convite para a inauguração da sede de campanha e apresentação dos candidatos à Junta de Freguesia de Águas Santas, pela coligação "Sempre pela Maia", a realizar no próximo sábado, dia 7 de setembro de 2013, pelas 19h30m, na Rua Nova dos Moutidos, n.º 20 (próximo da Escola dos Moutidos), em Águas Santas.

O presidente da Comissão Política do Núcleo do PSD de Águas Santas/Pedrouços

Manuel António Ferreira

opinião > PAULO RAMALHO

 

O COMPROMISSO DE SALVAÇÃO NACIONAL: GANHOU A TÁCTICA POLÍTICA, PERDEU O PAÍS…
 

Podemos discordar do caminho escolhido pelo Presidente da República, face à crise política desencadeada na sequência da demissão “irrevogável” do Ministro Paulo Portas do Governo da coligação PSD/CDS-PP. Mas a verdade é que a exigência/sugestão de Cavaco Silva para que os Partidos que subscreveram o “Memorando de Entendimento” com o Fundo Monetário Internacional e com a União Europeia (PS, PSD e CDS-PP) assumissem um compromisso de médio prazo, que denominou de “compromisso de salvação nacional”, teve pelo menos, o mérito de evidenciar aos portugueses a noção de “sentido de responsabilidade” de alguns dos nossos protagonistas políticos, bem como o valor que muitos destes reconhecem ao tão apregoado “superior interesse nacional”.

Com efeito, não podemos esquecer que esta solicitação do Presidente da República ocorre num período particularmente difícil do país, em que este está sujeito a um rigoroso programa de assistência financeira internacional, o qual tem imposto enormes sacrifícios aos portugueses e a meio de uma legislatura, em que a governação do país é assegurada por uma coligação de dois Partidos, assente numa maioria parlamentar confortável, mas em que toda a oposição reclama sucessivamente por eleições antecipadas…

Ora, em síntese, o compromisso de salvação nacional sugerido pelo Presidente da República, pretendia, no essencial, garantir a concretização de dois objectivos: a conclusão com sucesso do Programa de Ajuda Financeira celebrado com a Troika em 2011, dentro do prazo acordado, ou seja, até Junho de 2014, evitando assim o risco de um segundo resgate, e por outro lado, que após aquela data, Portugal conseguisse prosseguir o seu destino no sentido da sustentabilidade das contas públicas, do crescimento económico e da criação de emprego. Objectivos, que claramente mobilizam a grande maioria dos portugueses e que não deviam dividir a nossa classe política mais responsável. Sendo que entendia Cavaco Silva, que tal só seria possível concretizar de forma efectiva e segura, no âmbito de um consenso político alargado, designadamente que envolvesse os três Partidos que celebraram o referido “Memorando de Entendimento”, e que representam actualmente cerca de 80% das forças políticas presentes no Parlamento. Consenso esse, que deveria traduzir-se num compromisso sólido que garantisse o apoio à tomada das medidas necessárias, quer durante o tempo que ainda falta do programa de ajustamento, quer para o período pós-Troika.

É evidente que a concretização dos supra referidos objectivos podia e pode ser alcançada sem o pretendido compromisso. Mas não deixa de ser verdade, que a garantia da sua boa concretização seria inquestionavelmente maior, no âmbito de um consenso mais alargado e duradouro, que envolvesse não só os Partidos da coligação governamental, mas também o maior Partido da oposição. Daí que este desafio do Presidente da República tenha desde logo merecido o aplauso da maioria dos Parceiros Sociais, que conhecem bem os méritos dos consensos, quando estão em causa matérias da maior importância.

Todavia, para que o compromisso de salvação nacional pudesse ser alcançado, era desde logo fundamental, que os dirigentes dos três Partidos fossem capazes de colocar acima dos seus próprios interesses e dos da mera táctica política, os superiores interesses do país, ou seja, os interesses da nossa realidade colectiva, o que implicaria, naturalmente, cedências de todas as partes, com vista à construção de soluções comuns. Sucede que, apesar de todos os esforços e dos mais diversos apelos nesse sentido, infelizmente tal não veio a suceder. E curiosamente, ou não… com o forte aplauso de ex dirigentes e governantes do maior Partido da oposição, como Mário Soares, José Sócrates e Manuel Alegre, que numa interpretação que não subscrevemos do “sentido de responsabilidade” e do “superior interesse nacional”, tudo fizeram para que o Partido Socialista não celebrasse o dito compromisso proposto pelo Presidente da República. Mais uma vez, ganhou a táctica política, perdeu o país…

 

PAULO RAMALHO

Conselheiro Nacional do PSD

convite > SEMPRE PELA MAIA

opinião > PAULO RAMALHO

evento > II JORNADAS PROF. VIEIRA DE CARVALHO

Programa
____________________________________________

[Cerimónia de abertura]

31 de maio | 21h:30m

> Dr. Luís Marques Mendes: Análise do contexto político
____________________________________________

Dia 8 de junho | 14h:30m
> Dr. Fernando Moreira de Sá: Comunicação política
> Dr. Alberto Machado: Gestão autárquica

Pausa

> Dr. João Paulo Meireles: Os jovens e a Europa
> Dr. Paulo Rangel: Futuro de Portugal/Europa

[Cerimónia de encerramento]
____________________________________________
Local [Auditório da Junta de Freguesia de Barca]

opinião > PAULO RAMALHO

TUDO A FAZER DE CONTA…

Longe vão os tempos em que o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, era considerado a grande vedeta do nosso Governo. O imprescindível homem do leme do barco de Passos Coelho. Aquele que iria conseguir o milagre da consolidação das nossas contas públicas e devolver a credibilidade internacional de Portugal.

Hoje, e designadamente depois de ter revisto em baixa as projecções macroeconómicas para 2013,Vítor Gaspar é para a totalidade da oposição, simplesmente um Ministro incompetente, que não acerta nas previsões que faz…para não dizer, o principal responsável pelo índice de recessão económica e pela elevada taxa de desemprego que o país enfrenta…e que urge substituir.

Tudo isto, apesar de sob a égide de Vítor Gaspar, Portugal ter efectivamente recuperado a credibilidade externa e ter conseguido regressar aos mercados antes do previsto. E de por estes dias, quase todos os países da Zona Euro, incluindo alguns dos nossos mais importantes parceiros comerciais, como a Alemanha, a França e a Espanha estarem a rever em baixa os seus próprios indicadores económicos, fruto da actual conjuntura internacional e da grande volatilidade que a caracteriza…

Além de não podermos esquecer que a acção de Vítor Gaspar está fortemente condicionada por um programa de assistência financeira internacional que ele não subscreveu, e que reclama, inclusive, ter sido ab initio “mal desenhado”.

Aliás, a propósito de Vítor Gaspar, o ex Ministro do Governo de José Sócrates, Luís Amado, referiu recentemente que: “sendo o Ministro das Finanças uma peça essencial no processo de negociação e de implementação de um programa, que apesar de tudo, das dificuldades e dos problemas que o país tem conhecido, tem vindo a ganhar credibilidade do ponto de vista externo, a baixar consistentemente o financiamento da economia portuguesa, as taxas de juro estão em queda sustentada ao longo de muitos meses, penso que substitui-lo neste contexto, seria um erro”.

É evidente que o Ministro das Finanças ainda goza de capital de confiança. E que Passos Coelho dificilmente prescindirá da sua colaboração.

Mas a verdade é que a vida de Vítor Gaspar está cada vez mais difícil e a sua margem de erro é cada vez mais curta. Não há espaço para mais medidas de austeridade, a intransigência negocial da Troika é uma realidade cada vez mais evidente e os portugueses anseiam por sinais imediatos de retoma, de que os sacrifícios estão mesmo a valer a pena. E não tarda nada, está aí a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento de Estado…

Acresce que já se percebeu que o Ministro das Finanças vai ser o principal alvo da moção de censura que o Partido Socialista vai apresentar nos próximos dias na Assembleia da República, como sendo o autor de todos os males. Moção que, obviamente, não visa derrubar o Governo, nem sequer apresentar verdadeiras soluções alternativas, que de resto, Seguro sabe que não tem. Mas que o Partido Socialista vai aproveitar para reclamar de Passos Coelho e Vítor Gaspar a renegociação com a Troika do programa de ajuda financeira que ele próprio, Partido Socialista, negociou quando esteve na governação do país! O que é, por certo, tudo a fazer de conta, pois António José Seguro já se apressou a assegurar à Troika que cumprirá “todos os compromissos internacionais assinados pela República portuguesa”.

Ou seja, mais uma vez, o Partido Socialista tem um discurso para consumo interno e outro para o exterior, designadamente para a “poderosa” Troika…

Também aqui, e para mal dos portugueses, o Partido Socialista de Seguro não é muito diferente do de Sócrates.

 

PAULO RAMALHO

Conselheiro Nacional do PSD

opinião > PAULO RAMALHO

NOVO DESAFIO DOS MUNICIPIOS:                                 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Durante os últimos trinta anos, o principal esforço dos Municípios portugueses foi essencialmente direccionado para a construção de infra-estruturas, designadamente, de redes de saneamento, de abastecimento de água, de estradas, bem como de equipamentos no domínio escolar, desportivo e de habitação social. Em nome deste desiderato, amplamente concretizado, se decidiram muitas eleições e se construiu uma boa parte dos passivos das nossas autarquias...

Mas esta realidade pertence já ao passado.

Hoje, sem os recursos financeiros de outrora, um novo desafio se coloca aos Municípios: o do desenvolvimento sustentável dos seus territórios. Em que os investimentos a realizar não terão tanto a ver com a expressão “edificar”, mas mais com a expressão “promover”. E em que a qualidade de vida dos cidadãos e das famílias, serão o fundamento de todas as prioridades.

Assim, o modelo de gestão autárquica dos próximos anos terá de assentar necessariamente numa racionalização mais eficaz dos recursos, mas acima de tudo, numa orientação estratégica e qualificada de planeamento e promoção do território, capaz de atrair investimentos que acrescentem valor, designadamente em termos de criação de riqueza e emprego. E consequentemente, num novo compromisso na relação entre o público e o privado, assente por um lado, numa maior cooperação e co-responsabilidade, mas também numa regulação mais transparente e eficaz. O que tudo vai gerar uma enorme competição territorial, em que a ambição, a ousadia, o empreendedorismo e a inovação, serão com toda a certeza, factores desiquilibradores. E em que a sociedade civil, as suas instituições e empresas, vão assumir um papel cada vez mais importante.

O que não significa que a qualidade das infra-estruturas e dos equipamentos disponíveis no território não sejam também geradores de atracção. Sucede é que, por si só, pelo simples facto de existirem, não serão capazes de aportar sustentabilidade. Sem postos de trabalho, dificilmente existirão pessoas, e sem produção de riqueza, não haverá pagamento de impostos.

Sendo que os Municípios que perceberem desde já, a importância da qualificação dos recursos humanos e das suas instituições, a importância de uma sociedade civil mais exigente e preparada, a importância de uma cooperação mais efectiva entre o ensino (e o conhecimento cientifico) e o tecido empresarial, a importância de acções que promovam o desenvolvimento económico, e por outro lado, que a competição que os espera não se limitará ao espaço do território nacional, mas fruto desta era da globalização e interdependência, se irá afirmar também no plano internacional, partirão necessariamente em vantagem…

Daí que a aposta em políticas municipais de desenvolvimento económico, que integrem uma estratégia de internacionalização do seu território, das suas instituições e empresas, nos pareça cada vez mais, um caminho a trilhar…pelo menos, para aqueles municípios que pretendem integrar o pelotão da frente.

PAULO RAMALHO

Conselheiro Nacional do PSD

Presidente da Mesa da Assembleia de Secção do PSD/Maia

convocatória > ASSEMBLEIA DE SECÇÃO DA MAIA

opinião > PAULO RAMALHO

PORTUGAL, A LUSOFONIA E A DIÁSPORA

A verdadeira dimensão de Portugal está longe de se confinar aos seus 92.000 Km2 de território e à sua população de pouco mais de dez milhões de habitantes. Portugal possui uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da Europa, com cerca de 1.680.000 Km2 e tem, actualmente, mais de quatro milhões e meio de cidadãos seus espalhados por cerca de 140 países do mundo. Segundo ainda dados do Observatório da Emigração e da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico), a França é actualmente a nação que concentra mais portugueses e Santa Lúcia ou Ilhas Maurícias, os estados que registam menor número. Sendo que estudos existem, que sugerem, que o número total de portugueses e luso-descendentes até à terceira geração, no estrangeiro, rondará os trinta milhões…com forte presença em países como o Brasil, Estados Unidos, Canadá, Venezuela, Africa do Sul e França.

Mas o maior activo de Portugal é claramente a sua língua, falada por mais de duzentos e cinquenta milhões de pessoas em todo o mundo, o que lhe confere um estatuto de universalidade.

Com efeito, fruto desse período épico dos descobrimentos, dos sécs. XV e XVI, o Português é hoje a quinta língua mais falada a nível mundial e a terceira das línguas europeias, a seguir ao Inglês e ao Espanhol, sendo mesmo a língua oficial de dez países: Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Timor-Leste, Macau e, obviamente, Portugal.

Pelo que mesmo enfrentando a crise económica e financeira que todos conhecemos e sentimos na pele, Portugal está longe de ser o coitadinho da União Europeia, como alguns parecem indiciar. Pelo contrário, Portugal tem uma dimensão histórica e uma presença no mundo, que fazem dele, no actual contexto da globalização, um dos actores de maior potencial, mesmo dentro da própria União Europeia. Como alguém dizia, recentemente, Portugal é a plataforma natural para aproximar a Europa da Africa e da América Latina.

Tanto mais, que nesta altura, alguns dos países para quem a Europa olha com mais atenção, pertencem precisamente ao espaço da Lusofonia, eixo de natural influência de Portugal. Desde logo o Brasil, com cerca de duzentos milhões de habitantes e um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, país que já é hoje a economia mais importante da América Latina. Angola, actualmente o segundo maior produtor de petróleo de Africa e que será, seguramente, a maior economia deste continente dentro de dez anos. E Moçambique, país que possui a quarta maior reserva de gaz natural do planeta e que regista nos últimos anos, taxas de crescimento na ordem dos 8%.

Mas Portugal não é só um país com simples influência junto dos territórios lusófonos. Por razões históricas e culturais, Portugal é, além do mais, um parceiro e um interlocutor privilegiado no relacionamento com esses países. Aliás, refira-se, que nenhuma outra nação conseguiu desenvolver uma relação de confiança, cumplicidade e integração, mesmo de familiaridade, com as suas ex colónias, como Portugal o fez.

Daí que a estratégia de internacionalização da nossa própria economia deverá ser especialmente reforçada junto dos países de língua oficial portuguesa. E reconheça-se, que muitas das nossas empresas já começaram a construir esse caminho. Não é por acaso que Angola é já o quarto destino das nossas exportações, a seguir a Espanha, Alemanha e França. E na última Facim (Feira Internacional de Moçambique) que teve lugar em Maputo, no final de Agosto de 2012, onde estiveram representações de países como a Africa do Sul, Alemanha, Brasil, China, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Indonésia, Itália, Malawi, Namíbia, Polónia, Qatar, Quénia, Suazilândia, Turquia e Zâmbia, Portugal participou com 140 empresas (empresas portuguesas e moçambicanas de capitais portugueses…), claramente a maior delegação dos últimos anos, o que mereceu inclusive a visita do nosso próprio Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

Por outro lado, não podemos esquecer que a presença na economia do Brasil, significa o acesso privilegiado aos mercados dos demais países associados ao Mercosul (Mercado Comum do Sul), ou seja, da Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Da mesma forma, que a presença em Angola e Moçambique, representa o acesso privilegiado ao espaço económico dos demais países que fazem parte da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral), ou seja, da Africa do Sul, Botswana, Republica Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Por último, voltemos novamente aos milhões de portugueses espalhados” pelos quatro cantos do mundo.” Também eles, um activo importantíssimo na promoção e afirmação dos interesses de Portugal na esfera internacional. Com efeito, muitos desses cidadãos de passaporte português, plenamente integrados na vida social, económica e mesmo política, dos respectivos países de acolhimento, são potenciais embaixadores do nosso país, activo muitas vezes esquecido, e que deverá ser melhor aproveitado pelos responsáveis da nossa diplomacia. O “Conselho da Diáspora Portuguesa”, recentemente criado, foi já um passo importante nesse sentido.

 

PAULO RAMALHO

Conselheiro Nacional do PSD

convite > JANTAR DE REIS 2013

mensagem > POSTAL DE NATAL!

convocatória > ASSEMBLEIA DE SECÇÃO DA MAIA

 

convocatória > ASSEMBLEIA DO NÚCLEO

 

opinião > PAULO RAMALHO



AS MANIFESTAÇÕES DO PASSADO DIA 15 DE SETEMBRO

Não tenho dúvidas que as medidas de austeridade que envolveram a célebre “tsu” foram a gota de água que fez transbordar o copo da paciência dos portugueses e que os levou para a rua, no passado dia 15 de Setembro, em manifestações por todo o país. As maiores dos últimos anos.

Mas também não tenho duvidas que esse protesto do povo anónimo não se dirigiu especialmente contra o actual Governo, como muitos, abusiva e oportunisticamente pretenderam fazer crer, mas sim contra todo um conjunto de responsáveis políticos que com a sua acção e/ou omissão, levou o país a esta crise que parece não ter fim, e que finalmente, os portugueses começam a tomar consciência efectiva da dimensão e dureza das suas consequências…

Com efeito, os portugueses começaram a perceber que os direitos que julgavam definitivamente adquiridos, afinal não o são, que o dia de amanhã não vai ser melhor que o de hoje, e que o futuro dos seus filhos, para além de incerto, poderá estar hipotecado por muitos e longos anos… O que tudo, para além de angústia e indignação, é causa de natural e compreensível revolta.

E a verdade é que, Portugal não está apenas, conjunturalmente, em recessão económica e com uma taxa de desemprego elevada, com tendência para continuar a subir… Está sob ajuda financeira internacional e com uma dívida gigantesca para pagar, que terá necessariamente de ser satisfeita com o esforço e mais sacrifício de todos os portugueses.

Esta, é a realidade nua e crua.

Todavia, se é verdade que é o actual Governo quem tem a “batata quente” na mão, também é de reconhecer que está longe de ser o principal responsável pela presente situação, pelo estado a que as nossas contas públicas chegaram, que tanto dano causa aos portugueses. Não esqueçamos que a dívida pública de Portugal entre 2004 e Maio de 2011 praticamente duplicou… E que nas vésperas do resgate, pedido pelo anterior Governo Socialista, Portugal esteve à beira do abismo, da bancarrota, tendo chegado a pagar juros nos mercados internacionais na ordem dos 10%!

Por outro lado, o actual Governo apenas iniciou funções em Junho do ano passado e está muito limitado na sua liberdade de acção. Desde logo, por um conjunto de compromissos assumidos com o Fundo Monetário Internacional, com o Banco Central Europeu e com a Comissão Europeia (que constituem a famosa Troika…), no âmbito do programa de ajuda financeira, o qual não só impõe metas, como um calendário para a sua concretização.

E a verdade é que, mesmo que nem sempre concordemos com as soluções propostas ou com os caminhos trilhados, sempre teremos de considerar o esforço determinado do actual Governo no sentido de cumprir de forma rigorosa com os compromissos assumidos com a dita Troika. O que tem, aliás, merecido sucessivos reconhecimentos por parte desta, nas diversas avaliações que tem levado a efeito. E é bom que todos tenhamos consciência, que se assim não tivesse acontecido também com a última avaliação, a próxima tranche de 4,3 mil milhões de euros não seria desbloqueada…com as consequências que também todos somos capazes de imaginar…

Apesar de tudo, Portugal tem caminhado em direcção da consolidação das suas contas públicas e recuperou, claramente, a sua credibilidade junto dos mercados financeiros internacionais. Hoje, já ninguém coloca Portugal no mesmo saco da Grécia.

O que não significa que o actual Governo não deva retirar as devidas ilações das manifestações do passado dia 15 de Setembro. Pelo contrário. Desde logo, é fundamental que o Governo perceba que a consolidação das finanças públicas está longe de esgotar as expectativas que os portugueses nele depositaram. Que a verdade e a coerência são valores fundamentais para uma relação de confiança sólida com o povo, e que este não está mais disponível para perdoar os erros do passado. E que o povo apenas aceitará mais sacrifícios, desde que assentes em princípios de verdadeira equidade e que os mesmos signifiquem esperança de um futuro melhor. Ou seja, que o povo apenas está disponível para dar um passo atrás, se estiver convencido que tal permitirá, de seguida…dar dois passos em frente.

Paulo Ramalho

Vereador do PSD da Câmara Municipal da Maia

convite > MAGUSTO 2012





comunicado > COMISSÃO POLÍTICA DO NÚCLEO

comunicado > PSD/MAIA

Tendo em conta as notícias recentemente veiculadas em alguma comunicação social sobre um inquérito judicial que se debruça sobre a Câmara Municipal da Maia e sobre o seu Presidente e Vice-Presidente, os órgãos concelhios do PSD declaram:
1. Lamentar a vulnerabilidade do segredo de justiça em Portugal, promovendo o julgamento sumário em praça publica, através de notícias deturpadas de uma situação antiga, ocorrida em 2009 e oportunamente esclarecida;
2. Os Senhores Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal da Maia merecem o nosso profundo respeito e admiração pelo seu percurso pessoal e político;
3. O Partido Social Democrata da Maia reitera a sua total solidariedade para com os Senhores Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal da Maia, sendo certo que estas noticias, mal intencionadas, não beliscam o trabalho realizado que faz da Maia um Concelho de referência.
Neste contexto aguardamos com serenidade o total esclarecimento destas matérias, na expectativa que a justiça funcione com celeridade e reponha a veracidade dos factos, sendo certo que reiteramos a nossa vontade de que o Eng. António Gonçalves Bragança Fernandes se apresente novamente como candidato pelo PSD à Câmara Municipal da Maia nas próximas eleições autárquicas.

Maia, em 12 de Outubro de 2012.

discurso > ANTÓNIO BRAGANÇA FERNANDES

ASSEMBLEIA DISTRITAL DO PSD DO PORTO

24 de setembro de 2012 – Hotel IPANEMA Park - Porto

1

Saudações iniciais…

2

Caras e caros Companheiros,

A minha primeira palavra é para saudar a Comissão Política Distrital, na pessoa do seu Presidente, Dr. Virgílio Macedo, pelo brilhante trabalho que têm realizado em prol do Distrito e do Norte do País.

Sei bem a dedicação, o empenho e a persistência que o Dr. Virgílio Macedo coloca, diariamente, nas funções que exerce para que os graves problemas que vivemos no Distrito possam ser resolvidos ou, pelo menos, minorados.

Parabéns pelo trabalho que fazem.

Decidi, hoje, usar da palavra nesta Assembleia, que conta com a presença entre nós do companheiro Jorge Moreira da Silva e que também é responsável pelo processo eleitoral autárquico, para lhe fazer um apelo.

Um apelo para que possamos todos recolocar Portugal no patamar que merece, honrando os nossos mais de oito séculos de História.

O apelo que aqui faço, é que leve ao conhecimento do Presidente do Partido e nosso Primeiro-Ministro, Dr. Passos Coelho, para que ouçam mais os autarcas.

Ao longo destes 14 meses que o PSD foi chamado à difícil missão de Governar e recuperar um País falido, os autarcas pouco foram ouvidos e são, quase sempre, colocados à margem de todas as decisões, exceptuando obviamente os ASD.

3

É preciso que não se esqueçam as raízes do PSD. O PSD é um partido transversal da sociedade, é o partido do chamado “homem bom da terra” e é preciso recordar que os autarcas são a primeira linha de combate do Partido no terreno.

Não é bom deixar de ouvir os nossos Presidentes de Câmara, os nossos Presidentes de Junta e os demais autarcas, que muitas vezes não são tratados com a dignidade que merecem pois eles é que são os representantes das populações.

Nas conversas que vou tendo com muitos colegas Presidentes de Câmara, não faltam exemplos de indisponibilidades permanentes de alguns membros do Governo em falar connosco.

Sei bem que o momento presente não é de distribuir verbas, e os autarcas sabem disso muito bem, por isso é que não aceito que alguns membros do Governo desrespeitem os Autarcas eleitos direcionando-os muitas vezes para serem atendidos por Chefes de Gabinete e Adjuntos.

São viagens a Lisboa que se perdem ficando, por vezes, alguns assuntos por tratar e sem a priorização política que lhes é devida.

A orientação política tem de ser clara e objetiva. Não pode existir qualquer dúvida para que, nós, que vamos a eleições daqui a um ano saibamos com o que podemos contar.

4

Dou-vos um exemplo, entre muitos que ouço por este Distrito fora: Penso que todos conhecerão, pelo menos superficialmente, o problema do Tribunal da Maia.

O anterior Governo assinou um contrato de arrendamento, já depois das últimas eleições terem ocorrido, a dois dias deste Governo tomar posse. A Senhora Ministra, e muito bem, revogou a decisão e endereçou o dossier para a Procuradoria-Geral da República no sentido de este ser investigado.

Ao longo destes meses trabalhamos numa solução de novas instalações sem acréscimo de despesa, e essa solução foi alcançada. E não é que quando o assunto deixa os Gabinetes do Governo, com a preciosa ajuda das Senhoras Deputadas deste Distrito que acompanham as matérias da Justiça, e passa para o Instituto das Infra Estruturas de Justiça quem aparece?

O mesmo Senhor Presidente do Instituto que, com indicação do anterior governo, assinou o contrato de arrendamento na véspera da tomada de posse do nosso Governo e, agora, é ele que vai analisar esta situação, criando mais problemas.

Este é apenas um exemplo!

Faz algum sentido?

Permitam-me que diga claramente: Não faz!

E Porque é que isto acontece?…

5

A pura verdade é que, hoje, nos lugares de decisão intermédia estão pessoas que não só resistem às importantes reformas que o Governo está a implementar como as colocam cá fora na Comunicação Social deturpadas.

Caras e Caros Companheiros,

Não fosse o trabalho dos Vice-Presidentes do Partido Dr. Marco António Costa, da Dr.ª Teresa Leal Coelho e da Dr.ª Trindade Vale com os Deputados do Distrito e esta Distrital, ninguém mais, nos órgãos nacionais do Partido se preocupava com os problemas das Autarquias.

Digo-vos com muita pena: Era mais fácil falar com Ministros do PS e resolver problemas do que, agora, com os Ministros do PSD e do CDS. Pelo menos é essa a minha experiência …

Meus Amigos,

O timing das recentes Leis que afetam os Municípios não podia vir em pior altura.

A um ano de eleições entrar em vigor Leis como a dos Compromissos, do Setor

Empresarial Local e da Reforma Administrativa, que implica uma redução de freguesias, é completamente inoportuno e prejudicará seriamente, na minha opinião, o resultado eleitoral autárquico do PSD.

Se nada for feito, acrescido à grave crise social que vivemos e ao descontentamento natural com as medidas de austeridade, estaremos, daqui a um ano, perante uma catástrofe eleitoral.

6

É necessário inverter esta situação pois, se assim não for, o cartão amarelo mostrado pelo País ao Governo no passado dia 15 de setembro será de outra cor e, aí, Portugal será irrecuperável.

Agradeço uma vez mais o trabalho desta Distrital, na pessoa do Dr. Virgílio Macedo e dos nossos Deputados do Distrito do Porto, reforçando mais uma vez, a mensagem para que ouçam mais os autarcas e considerem as suas opiniões pois, certamente, poderão tomar a decisão mais assertiva dado que, nós sentimos diariamente o pulsar das Populações.

Termino com a firme convicção que, todos unidos poderemos ainda inverter esta situação.

Todos temos a responsabilidade de ajudar para que assim seja.

A todos o meu Muito Obrigado.

António Bragança Fernandes

Presidente do PSD/Maia