Faltam cerca
de quatro meses para terminar o programa de assistência económica e financeira
a que Portugal está sujeito desde meados de 2011, e para a famosa “Troika”
regressar a casa.
Espera-se
que em paz e sem saudade, dirá uma boa parte dos portugueses… O que bem se
compreende. É que estes
tempos troikistas foram mesmo muito difíceis (e continuam a ser…) para a grande
maioria dos portugueses. As famílias viram as suas disponibilidades financeiras
drasticamente reduzidas, muitos perderam o seu emprego e quase todos tiveram de
ajustar de forma mais ou menos violenta, os seus projectos de vida. Foram
tempos em que a palavra “austeridade” se sobrepôs, de forma dura e quase
permanente, à palavra “esperança”, e em que os direitos que se julgavam
adquiridos se transformaram em realidades pouco seguras e até de existência
duvidosa. De um momento para o outro, a ambição de beneficiar de remunerações
salariais e de índices de bem-estar ao nível dos países mais desenvolvidos da
União Europeia, tantas vezes vendida e apregoada, esfumou-se… como se nunca
tivesse passado de uma mera ilusão.
Pelo que é
mais do que natural a insatisfação dos portugueses, bem como o desejo de que a
Troika não regresse tão cedo. Como legítimo é, que nesta altura, os portugueses
se interroguem, se todos os sacrifícios que fizeram (e continuam a fazer, com
enorme espirito de resiliência e sentido de responsabilidade, sublinhe-se), por
força do aludido programa de assistência económica e financeira, valeram mesmo
a pena, ou seja, se salvaram o país e se permitem voltar a sonhar com um futuro
melhor.
Ora, a
sensação que se tem, é que Portugal não alcançou ainda a cura definitiva, que
estará porventura algo distante, mas pelos indicadores mais recentes,
aparentemente no caminho certo.
O Banco de
Portugal, no seu ultima Relatório, reviu em alta as previsões para a economia
nacional, apontando agora para crescimentos na ordem dos 0,8% e 1,3%,
respectivamente para 2014 e 2015. A própria produção industrial nacional está a
crescer a um ritmo superior à média da União Europeia. As nossas exportações
continuam a crescer de forma sólida e consistente, apontando os números do INE
para uma subida superior a 7% nos últimos doze meses. A taxa bruta de poupança
dos portugueses cresceu cerca de 20% durante o ano de 2013. A taxa de
desemprego tem vindo a descer de forma sucessiva e consistente durante o último
ano, cifrando-se nesta altura em cerca de 15,5%, quando em Janeiro de 2013
atingia os 17,6%. E tudo indica que o défice das nossas contas públicas,
relativamente ao exercício de 2013, ficará algo abaixo dos 5%, quando o
compromisso assumido pelo Governo era de 5,5%.
Por outro
lado, apesar de discutível, aqui e ali, a forma e a extensão como foram concretizadas,
a verdade é que Portugal tem vindo a cumprir com sucesso as medidas e as metas
que lhe foram impostas pela dita Troika, e que constam do caderno de encargos,
mais conhecido por “Memorando”, então assumido com a União Europeia e com o
Fundo Monetário Internacional em Maio de 2011.
Daí que hoje,
já ninguém fala de Portugal estar a caminho da “bancarrota “ou de necessitar de um segundo “Resgate”. O discurso agora é se, terminado o programa de
assistência financeira, Portugal vai necessitar de um “programa cautelar” ou se vai sair de “forma limpa”, como fez a Irlanda…
Há três anos
atrás, nas vésperas do pedido de resgate então solicitado pelo Governo de José
Sócrates, Portugal não tinha capacidade de se financiar nos mercados
internacionais a taxas de juro inferiores a 8%. O risco de não poder cumprir
com os seus compromissos era enorme. Recentemente, Portugal já conseguiu
colocar dívida nos mercados, a cinco anos, pagando uma taxa de juro de 4,65%,
tendo 88% dessa dívida ficado na mão de investidores estrangeiros. O nosso país
recuperou a confiança e a credibilidade junto dos mercados internacionais.
Hoje tudo
parece de facto diferente. Mas é fundamental para que os sacrifícios dos
portugueses tenham mesmo valido a pena, que não voltemos a cometer os erros do
passado, que travemos o endividamento do Estado, que continuemos o esforço de
consolidação e equilíbrio das contas públicas, da procura da sustentabilidade. E
que continuemos empenhados em promover uma verdadeira reforma do Estado, que
não se pode limitar a meros cortes na despesa ou à simples fusão ou extinção de
unidades orgânicas e institutos públicos, mas que ofereça aos portugueses uma
Administração Pública mais qualificada e competente, mais eficiente e capaz de
responder de forma eficaz às verdadeiras necessidades e solicitações dos
cidadãos, das empresas e demais instituições. Um Estado que consuma menos
impostos e que não tenha a ambição de apenas ser forte com os mais fracos. Um
Estado que seja solidário e protector, mas ao mesmo tempo justo e regulador, e
que valorize o mérito e o empreendedorismo.
Esperemos
que os nossos principais actores políticos estejam à altura das suas
responsabilidades e deste grande desafio. Pelos portugueses de hoje e os das
próximas gerações…
Paulo Ramalho
Conselheiro Nacional do
PSD
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