MAIOR ENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO PAÍS ACRESCENTARÁ EFICÁCIA À ACÇÃO DO GOVERNO
Passaram-se oito meses desde que o actual Governo assumiu a liderança dos destinos do país, e os portugueses já perceberam de forma muito clara a diferença com o passado socialista. Portugal hoje tem um rumo, uma estratégia e um Governo que conhece a expressão “sentido de responsabilidade” e a importância da palavra “credibilidade”.
Ao contrário de outros, o actual Primeiro-ministro não se contenta apenas em gerir dívidas, nem acredita que pagar dívidas é coisa de criança… Pelo contrário, assume constantemente a necessidade do país cumprir atempadamente os seus compromissos, quer como condição essencial para recuperação da sua credibilidade, quer para a construção de um futuro com sustentabilidade.
Daí que todos estejamos de acordo que o primeiro desafio que se coloca ao nosso Governo é o controle das contas públicas, o combate ao défice, que de resto, tem foros de doença crónica na nossa história. E todos reconhecemos o esforço que o Governo está a fazer nesse sentido, bem como os resultados já alcançados. Com o contributo, é verdade, dos muitos sacrifícios impostos aos portugueses.
Mas o Governo de Passos Coelho tem um outro desafio que é igualmente fundamental, para não dizer decisivo: fazer crescer a economia. Só desta forma teremos mais riqueza, mais postos de trabalho e se poderá oferecer mais bem-estar aos portugueses.
Sendo que este desafio é muito mais complicado de superar. Desde logo, porque está muito dependente da conjuntura económica internacional. E por outro lado, as reformas estruturais que o Governo está a ensaiar para o efeito, para além de complexas e profundas, demoram o seu tempo e não produzem resultados imediatos.
Certo é que ninguém duvida que temos de tornar a nossa economia mais competitiva, que temos de conseguir atrair mais investimento e que temos de promover cada vez mais, a internacionalização das nossas empresas, e designadamente, a sua vocação exportadora. Mas também sabemos que sobre esta realidade, o Governo não pode fazer tudo. É necessário o empenho das organizações representativas da sociedade civil, das entidades financeiras e designadamente, do nosso tecido empresarial.
Mas mais, é necessário, em nossa opinião, envolver cada vez mais, as autarquias. Que conhecem melhor que ninguém a economia real dos seus territórios, o seu tecido empresarial, bem como as suas potencialidades, necessidades e expectativas.
Desde logo, constituindo a diplomacia económica, claramente uma prioridade para este Governo, é preciso que se entenda que aquela já não se desenvolve apenas ao nível dos estados centrais, mas também já se estende às autarquias. Para dar um exemplo que conhecemos bem, o Município da Maia, que tem 10% do seu território alocado a áreas de acolhimento empresarial, recebe ao longo do ano, a visita das mais diversas representações diplomáticas, desde Embaixadores, Cônsules, Câmaras de Comércio, etc.., quase sempre à procura de encontrar empresários do Município que queiram investir no território dos seus países ou novas oportunidades de negócio para os seus próprios empresários.
Por outro lado, os protocolos de geminação e cooperação que os nossos Municípios têm com regiões estrangeiras, já não se concretizam apenas em meras relações de amizade. São em muitos casos, para além de instrumentos de promoção do nosso território e das suas potencialidades, instrumentos muito eficazes de internacionalização da nossa economia, que geram acções concretas e que já não prescindem de missões empresariais…
Daí que o processo de desenvolvimento económico do país não deverá prescindir de um maior envolvimento dos Municípios, que deverá passar, no nosso modesto entender, por mecanismos que permitam uma melhor comunicação e cooperação entre as estruturas do Governo responsáveis pelas políticas do domínio económico (incluindo promoção, internacionalização e investimento) e as Câmaras Municipais.
Com efeito, uma maior interacção entre o Governo e os Municípios, pode acrescentar, nesta matéria, maior eficácia à própria acção do Governo.
Paulo Ramalho
