opinião > PAULO RAMALHO

CAVACO SILVA NA MAIA E AS SUAS MENSAGENS

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, esteve recentemente na Maia a convite do Presidente da Câmara Municipal, Bragança Fernandes, para inaugurar o Centro Escolar de Gueifães/Vermoim.

Foi um momento importante para a Maia e para os Maiatos, pois é sempre uma subida honra contar entre nós com o mais alto magistrado da nação. Mas foi também um momento singular para todos aqueles, que de uma forma ou outra, tiveram a feliz oportunidade de participar na condução dos destinos do nosso Município ao longo dos últimos trinta anos. Pois não é “todos os dias” que se tem a oportunidade de ouvir o testemunho do reconhecimento, pelo trabalho realizado, muito menos da voz do próprio Presidente da República, que se referiu à Maia como “um concelho que se renovou profundamente nos últimos trinta anos” e que ”teve o talento e sabedoria para aproveitar as oportunidades”. Sendo que a este propósito, Cavaco Silva não esqueceu o Presidente José Vieira de Carvalho, a quem se referiu como “dono de um espírito empreendedor que teve continuidade com os seus sucessores.”

Palavras de circunstância ou simpatia dirão alguns…menos conhecedores da Maia, do seu passado, ou do cidadão e político Aníbal Cavaco Silva…

A Maia não é, nem nunca será, um desafio acabado. A ambição dos Maiatos e o seu espírito empreendedor, nunca o permitirá. Mas do que ninguém tem dúvidas é que a Maia de 1980 era uma realidade muito diferente da de hoje. Então um dos Municípios mais atrasados do Distrito do Porto, a Maia dos tempos actuais afirma-se como um dos territórios mais atractivos da Área Metropolitana do Porto e que proporciona melhor qualidade de vida aos seus habitantes. A Maia cresceu, nos últimos trinta anos, mais e melhor que todos os seus vizinhos. A sua população quase duplicou. De um concelho eminentemente rural, a Maia acolhe hoje uma realidade económica profundamente empreendedora e diversificada, alimentada por uma rede de infra-estruturas atempadamente mobilizadas, sem paralelo em toda a região norte. De tal forma que apesar de toda a crise que assola o país, a Maia possui, nesta altura, a mais baixa taxa de desemprego do Distrito.

E o Presidente Cavaco Silva, homem atento e rigoroso, conhecedor desta realidade, sabe bem que a Maia dos dias de hoje não é obra do acaso. Daí que a tenha usado como um bom exemplo para o país e para todos os agentes políticos e económicos.

Tendo a propósito do slogan ”Maia, um concelho à frente do seu tempo”, e dirigindo-se ainda aos actores políticos e económicos do país, referido desejar que “se não for possível estarem à frente do seu tempo, consigam pelo menos, estar ao lado do seu tempo, mas nunca atrás”…

E esta mensagem de Cavaco Silva tem tudo a ver com o próprio, com a sua obra política e com a realidade do Portugal de hoje.

Cavaco Silva foi inegavelmente o melhor Primeiro-Ministro do pós 25 de Abril, aquele que com a sua acção mais contribuiu para o desenvolvimento do país. Competência, rigor, determinação e ambição, foram palavras-chave de uma governação que levou Portugal a ser considerado um exemplo de sucesso na Europa e alimentou fundadamente as expectativas dos portugueses no sentido da convergência com os seus congéneres europeus. Sob a liderança governativa de Cavaco Silva, Portugal subia, constantemente e de forma consistente, nos mais diversos rankings de desenvolvimento económico e qualidade de vida. Os portugueses sentiam-se motivados e com a sua auto-estima em alta, acreditavam que o dia de amanhã seria sempre melhor do que o de hoje. Com Cavaco Silva no Governo, Portugal esteve sempre na peugada dos países da frente.

Infelizmente, esta não é a realidade do Portugal actual. A prosperidade deu lugar à recessão e o optimismo à depressão. Desemprego, endividamento externo, crescimento económico negativo, são expressões a que os portugueses se começaram a habituar.

Portugal não é mais o bom exemplo da Europa e há muito que vem descendo, também de forma consistente, ano após ano, nos mesmos rankings de desenvolvimento, crescimento e qualidade de vida, vendo-se inclusive ultrapassado, por muitos dos países de leste que aderiram recentemente à União Europeia, aproximando-se perigosamente da “cauda do pelotão”.

Daí que a mensagem que o Presidente da República deixou na Maia ao agentes políticos e económicos do país tenha toda a pertinência. Recordamos mais uma vez:

-“ Se não for possível estarem à frente do seu tempo, consigam pelo menos, estar ao lado do seu tempo, mas nunca atrás”.

Não é por acaso que Cavaco Silva continua a ser o político nacional em quem os portugueses mais confiam. O problema é que enquanto Presidente da República, a Cavaco Silva, não resta muito mais que mandar umas mensagens, exercer a dita magistratura de influência. …

E claro, que no que diz respeito à Maia, ficamos naturalmente honrados e reconhecidos por termos sido distinguidos como um bom exemplo pelo senhor Presidente da República. Até porque temos memória, e sabemos bem do contributo que então prestou o Governo do Primeiro-Ministro Cavaco Silva ao desenvolvimento do nosso Município.

PAULO RAMALHO

Presidente da Mesa da Assembleia do PSD/Maia

convocatória > ASSEMBLEIA DO NÚCLEO

entrevista > FREI FERNANDO VENTURA

discurso > FRANCISCO SÁ CARNEIRO

PRIMEIRO DISCURSO POLÍTICO DE SÁ CARNEIRO, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1969

"Minhas senhoras e meus senhores:

Senti-me muito honrado com o convite que me foi dirigido para tomar parte nesta sessão, mas ao aceitá-lo logo transmiti a minha apreensão ao Presidente da Comissão Concelhia da União Nacional.

Estreante nestas lides, sinto-me totalmente desprovido dos dotes oratórios capazes de empolgarem uma assembleia de eleitores, ou sequer de lhe prender a atenção por muito tempo.

Além disso, as poucas sessões de propaganda eleitoral a que assisti há bons vinte anos, deixaram-me a penosa impressão de longos discursos em que os elogios ao regime alternavam com os ataques aos adversários, só interrompidos pelos vivas e morras correspondentes, tudo não criando senão um clima de exaltação impróprio da tentativa de esclarecimento político.

Hoje e aqui, não foi para isso que nos reunimos, mas apenas para uma troca de impressões a que procurarei dar honestamente a minha singela colaboração, em ordem a possibilitar a Vossas Excelências um melhor conhecimento da pessoa de um candidato, das suas ideias, das suas intenções.

O fundamental é, a meu ver, darmo-nos a conhecer, mormente quando, como acontece comigo, se trata de um novato desconhecido, que não pode apresentar nem realizações políticas anteriores, nem outros pergaminhos que não sejam uma licenciatura em Direito seguida de treze anos de trabalho de advocacia.

Necessariamente esse conhecimento desagradará a alguns: o fundamental é que todos possam ficar esclarecidos e votar conscientemente no sentido que julgarem mais adequado aos interesses do País.

Isto é tanto mais necessário quanto é certo que os eleitores são chamados a fazerem uma escolha de pessoas e de métodos e não a optarem por um ou por outro partido.

Ao propor a nossa candidatura, a União Nacional não apresenta aos eleitores um grupo de seus filiados que apoiem incondicionalmente a política do Governo e se tenham submetido a uma disciplina partidária, mas sim dez pessoas que, com liberdade e independência, se dispõem a participar num dos órgãos de soberania da Nação, em ordem a servi-la colaborando no progresso do País.

Esta liberdade de acção e independência política seriam impossíveis numa organização partidária, sujeita a regras próprias e a indispensável disciplina. Não quero com isto depreciar os partidos políticos, que merecem ser encarados com seriedade como meio válido de participação, mas apenas salientar que as condições em que a União Nacional actualmente se propõe intervir na apresentação de candidaturas tornam possível a participação de pessoas que, como eu próprio, não só não são seus membros, como não abdicam das suas ideias, nem empenham a sua liberdade de acção.

Neste momento especial isto parece-me importantíssimo. De outro modo não seria possível a colaboração daqueles que, absolutamente despidos de ambições políticas, sentem que é seu dever não se recusarem a colaborar numa obra de renovação, que é independente de posições partidárias.

Por muito que se tenha educado no descrédito da política, é-se forçado a reconhecer que, quando se começa a tomar em profundidade consciência da nossa própria existência pessoal e das realidades que nos cercam, somos constantemente conduzidos a ela.

Desde a educação e futuro dos nossos filhos às nossas próprias condições de trabalho e de vida, desde a liberdade de ideias à liberdade física, aquilo que pensamos e queremos coloca-nos directamente ante a política: seja em oposição frontal à seguida por determinado Governo, seja de simples desacordo, seja de apoio franco.

Porque somos homens, seres inteligentes e livres chamados a lutar pela realização desses dons na vida, formamos a nossa opinião e exprimimos as nossas ideias, pelo menos no círculo de pessoas que nos cercam. Mas se nos limitarmos a isso, se nos demitimos da intervenção activa, não passaremos de desportistas de bancada, ou melhor, de políticos de café.

A intervenção activa é a única possibilidade que temos de tentar passar do isolamento das nossas ideias e das teorias das nossas palavras à realidade da actuação prática, sem a qual as ideias definham e as palavras se tornam ocas.

Trata-se portanto de um direito e de um dever que nos assiste como simples cidadãos, pelo qual não nos devemos cansar de lutar e ao qual não nos podemos esquivar a corresponder.

Podemos sentir ou não vocação para o desempenho de atitudes ou de cargos políticos, podemos aceitar ou não as condições em que estamos, concordar ou não com a forma como a intervenção nos é facultada, mas não temos o direito de nos demitirmos da dimensão política, que, resultante da nossa liberdade e da nossa inteligência, é essencial à condição de homens.

A razão por que aceitei a candidatura é portanto a mesma por que requeri a minha inscrição no recenseamento eleitoral: por esta habilitei-me a intervir através do voto; mediante aquela aceitação propus-me tentar participar directamente na condução da vida da Nação.

Infelizmente os números do recenseamento revelam que a grande maioria dos portugueses não pensa assim.

Mas suponho que muitos dos que se remeteram a essa passividade, que é demissão, o lamentam já, ante a animação a que esta campanha eleitoral deu lugar.

Este é um ponto que me parece essencial, pois que se o País não o encarar com seriedade, se cada um se não dispuser a tornar efectivos os seus direitos e deveres cívicos, não poderemos sair da apatia em que nos encontramos, do imobilismo que só agradará a uns quantos.

Recuso-me a aceitar que sejamos assim, que o nosso povo tenha por natureza de ficar eternamente sujeito ao paternalismo de um homem, de um sistema ou de uma classe.

Recuso-me a admitir que, ao contrário dos outros povos, não possamos ser capazes de conciliar a liberdade com a ordem, o progresso com a segurança, o desenvolvimento com a justiça.

Recuso-me a conceber que a revolução seja a única forma de nos fazer sair do marasmo político, que a subversão seja o único meio de fazer vingar as reformas nas nossas estruturas.

Por isso rejeito as ditaduras, sejam elas de direita ou de esquerda, de uma ou de outra classe, bem como os caminhos que a ela conduzem.

Creio que, se todos quisermos, podemos eficazmente aproveitar a oportunidade que nos é dada de obter as reformas necessárias sem quebra da ordem pública, sem atropelos das consciências, nem violências sobre as pessoas.

Pela minha parte dispus-me a tentá-lo, na convicção de que tenho obrigação de o fazer, ainda que, mais do que em qualquer empreendimento humano, sejam grandes os riscos de falhar.

Mas é indispensável que não haja ilusões de parte a parte. Nesta altura estão já expostos os programas dos candidatos, aquilo que se propõem realizar se forem eleitos.

No que diz respeito à Metrópole há um grande campo de coincidência nos programas das várias tendências políticas: todas se propõem reformas em ordem e melhoramentos dos vários sectores da vida nacional. Mas enquanto uns, como nós, acham que é possível realizá-las na linha do actual Chefe do Governo, outros exigem a substituição das instituições políticas como condição da sua efectivação.

O programa que em linhas gerais foi exposto no nosso comunicado recentemente publicado corresponde à realidade do que queremos. Mas entendo que a sua efectivação não será inteiramente possível se os deputados permanecerem fechados sobre si próprios.

Se formos eleitos teremos de ser efectivamente representantes, o que significa que havemos de exprimir a vontade da Nação, procurar realizar os seus anseios, corresponder aos seus objectivos.

Mas para isso é indispensável que o povo que eleger os deputados tenha vontade própria, saiba o que quer e que o exprima efectivamente.

Por isso me parece indispensável insistir tanto na revitalização política do País.

Creio que os deputados prestariam um péssimo serviço aos eleitores se se limitassem a fazer eco dos problemas e preocupações regionais ou nacionais, como se os membros da Assembleia Nacional fossem os únicos que pudessem livremente criticar, reclamar e exigir.

Parece-me que a primeira contribuição que podemos prestar ao País, se formos eleitos, é procurar estabelecer as condições indispensáveis à formação e expressão de uma opinião pública consciente e livre.

Esse o ponto de partida que possibilitará a cada pessoa, a cada classe, a cada concelho, a cada organização profissional, a cada comunidade ocupar-se dos seus próprios problemas, lutar eficazmente pelos seus próprios direitos, tomar mais consciência das suas responsabilidades.

Por isso considero primordial o restabelecimento dos direitos e liberdades fundamentais na maior medida possível: sem ele creio que será impossível realizar todas as demais reformas.

Há que ser prudente, mas prudência e a virtude da acção eficaz no momento oportuno e não a passividade timorata.”

Francisco Sá Carneiro

opinião > PAULO RAMALHO

MAIS UM ANO DE DESGOVERNO

Há um ano atrás, o PS de José Sócrates derrotou o PSD de Manuela Ferreira Leite.

Uma boa parte dos Portugueses deixaram-se seduzir pelo discurso optimista de José Sócrates, em detrimento do discurso realista de Manuela Ferreira Leite.

José Sócrates vendia um país a sair da recessão, com as contas públicas “sob controle” e pleno de projectos de grandes investimentos públicos… desde o TGV ao novo Aeroporto de Alcochete, à terceira travessia do Tejo…

Manuela Ferreira Leite, por sua vez, manifestava grande preocupação pelo grave desequilíbrio das contas públicas, pelo galopante endividamento externo, pelo crescente aumento do desemprego e pela necessidade de se parar com a megalomania dos investimentos públicos então prometidos por José Sócrates.

Manuela Ferreira Leite referia-se, frequentemente, ao facto de José Sócrates com as suas opções estar a hipotecar o futuro das gerações futuras…

Não era um discurso apelativo, muito menos empolgante, mas era, sabemos hoje, um discurso sério, avisado e competente.

Aliás, não passou muito tempo para que os Portugueses se apercebessem do logro e da fraude em que tinham caído… quando foram confrontados, no final de 2009, com o “surpreendente” défice de 9,3% do PIB!

Recorde-se que o Governo Socialista tinha previsto, no orçamento aprovado em Dezembro de 2008, um défice de apenas 2,2% para 2009… Mas era ano de eleições, e para as ganhar, José Sócrates dispôs-se a tudo, oferecendo e prometendo o que não tinha, nem podia, relegando para segundo plano a governação do país e o sentido de responsabilidade.

Todavia, o que se está a passar com este Governo Socialista, durante o corrente ano de 2010, é quase inacreditável, diríamos mesmo, Kafkiano.

Com efeito, depois de no inicio do ano José Sócrates ter afirmado, quase “sob compromisso de honra”, de que não haveria aumento de impostos, de que o controle do défice seria alcançado em grande medida à custa da diminuição da despesa pública, que o país já se encontrava a sair da recessão, cinco meses depois, promove um aumento de impostos (afinal necessário para atingir a meta de um défice de 7,3%), e vimos agora todos a descobrir, que a despesa pública entre Janeiro e Agosto de 2010 subiu, “nada mais, nada menos” que 2,7%!?...

E mais grave, apesar de não ter suspendido todos os projectados “grandes investimentos públicos”, mantendo o famoso troço do TGV entre Poceirão e Caia, e ter contabilizado como receita extraordinária, o Fundo de Pensões da Portugal Telecom, no valor de dois mil milhões e seiscentos milhões de euros, mesmo assim, José Sócrates resolve agora apresentar, “pleno de coragem”, um pacote de “medidas de austeridade” com novo aumento de impostos e ainda, redução dos salários da função pública.

Mas afinal, que Governo é este? Que credibilidade e confiança oferece? Que hoje diz uma coisa e amanhã o seu contrário. Que invocando a legitimidade que o povo lhe deu para governar, fez da arrogância e da propaganda um estilo de governação. E que agora, à mingua de soluções e para “branquear” os erros cometidos, exige dos Partidos da oposição, que sejam parceiros activos nos sacrifícios que pretende impor aos Portugueses?

O problema é que apesar de a ilusão ser quase sempre mais agradável que a realidade, no final, esta é sempre “a que conta”.

O desemprego já atinge cerca de 600.000 portugueses, com a própria Ministra do Trabalho a reconhecer publicamente que afinal, “a situação não se vai inverter nos tempos mais próximos”…

O crescimento económico está praticamente estagnado, com os 0,2% a revelar que, dos 27 países da União Europeia, 23 estão a crescer mais do que Portugal. Pelo que tem inteira razão a Sra. Ministra do Trabalho, pois sem crescimento económico, não se vislumbra como vão aparecer os necessários postos de trabalho.

O número de insolventes não para de aumentar, quer de empresas, quer de pessoas singulares. Só o número de acções de Insolvência registadas entre Janeiro e Agosto de 2010 aumentou 51% relativamente a igual período de 2009.

As assimetrias sociais são cada vez maiores, com a classe média, sobrecarregada de impostos e sem poder de compra, a perder membros de forma sucessiva e acentuada nos últimos anos…

A nossa dívida pública cresce a um ritmo nunca visto. Era em 2004 de 58,3% do PIB e estima-se que atinja este ano um valor superior a 90% do mesmo PIB. E a dívida pública consolidada, que engloba para além da dívida directa do Estado, a dívida líquida do sector empresarial do Estado e ainda a dos Municípios e Regiões Autónomas, acredita-se que ultrapasse mesmo os 100% do produto interno bruto.

A credibilidade internacional do nosso país está hoje gravemente afectada, mesmo colocada em crise. Os investidores começam a duvidar da real capacidade de Portugal pagar a sua dívida. Daí que o encarecimento dos juros traduzam esse receio dos mercados. A emissão de obrigações do Tesouro feita na semana passada evidenciou um claro agravamento do custo de financiamento. Os juros pagos a 10 anos ultrapassaram os 6%, os mais altos desde a entrada de Portugal no Euro. Mais de 2% do que pagou a Espanha…

Só falta mesmo o apelo à intervenção do FMI, o famoso Fundo Monetário Internacional.

E se tal acontecer, estamos certos que Sócrates dirá, mais uma vez, com um sorriso nos lábios e no seu estilo optimista, “que não fomos nem seremos os únicos… e que os indicadores confirmam que Portugal está a sair da recessão”!

Enfim, é o Governo que temos, ou que não temos…

PAULO RAMALHO

Conselheiro Nacional do PSD