20101009

opinião > PAULO RAMALHO

MAIS UM ANO DE DESGOVERNO



Há um ano atrás, o PS de José Sócrates derrotou o PSD de Manuela Ferreira Leite.

Uma boa parte dos Portugueses deixaram-se seduzir pelo discurso optimista de José Sócrates, em detrimento do discurso realista de Manuela Ferreira Leite.

José Sócrates vendia um país a sair da recessão, com as contas públicas “sob controle” e pleno de projectos de grandes investimentos públicos… desde o TGV ao novo Aeroporto de Alcochete, à terceira travessia do Tejo…

Manuela Ferreira Leite, por sua vez, manifestava grande preocupação pelo grave desequilíbrio das contas públicas, pelo galopante endividamento externo, pelo crescente aumento do desemprego e pela necessidade de se parar com a megalomania dos investimentos públicos então prometidos por José Sócrates.

Manuela Ferreira Leite referia-se, frequentemente, ao facto de José Sócrates com as suas opções estar a hipotecar o futuro das gerações futuras…

Não era um discurso apelativo, muito menos empolgante, mas era, sabemos hoje, um discurso sério, avisado e competente.

Aliás, não passou muito tempo para que os Portugueses se apercebessem do logro e da fraude em que tinham caído… quando foram confrontados, no final de 2009, com o “surpreendente” défice de 9,3% do PIB!

Recorde-se que o Governo Socialista tinha previsto, no orçamento aprovado em Dezembro de 2008, um défice de apenas 2,2% para 2009… Mas era ano de eleições, e para as ganhar, José Sócrates dispôs-se a tudo, oferecendo e prometendo o que não tinha, nem podia, relegando para segundo plano a governação do país e o sentido de responsabilidade.

Todavia, o que se está a passar com este Governo Socialista, durante o corrente ano de 2010, é quase inacreditável, diríamos mesmo, Kafkiano.

Com efeito, depois de no inicio do ano José Sócrates ter afirmado, quase “sob compromisso de honra”, de que não haveria aumento de impostos, de que o controle do défice seria alcançado em grande medida à custa da diminuição da despesa pública, que o país já se encontrava a sair da recessão, cinco meses depois, promove um aumento de impostos (afinal necessário para atingir a meta de um défice de 7,3%), e vimos agora todos a descobrir, que a despesa pública entre Janeiro e Agosto de 2010 subiu, “nada mais, nada menos” que 2,7%!?...

E mais grave, apesar de não ter suspendido todos os projectados “grandes investimentos públicos”, mantendo o famoso troço do TGV entre Poceirão e Caia, e ter contabilizado como receita extraordinária, o Fundo de Pensões da Portugal Telecom, no valor de dois mil milhões e seiscentos milhões de euros, mesmo assim, José Sócrates resolve agora apresentar, “pleno de coragem”, um pacote de “medidas de austeridade” com novo aumento de impostos e ainda, redução dos salários da função pública.

Mas afinal, que Governo é este? Que credibilidade e confiança oferece? Que hoje diz uma coisa e amanhã o seu contrário. Que invocando a legitimidade que o povo lhe deu para governar, fez da arrogância e da propaganda um estilo de governação. E que agora, à mingua de soluções e para “branquear” os erros cometidos, exige dos Partidos da oposição, que sejam parceiros activos nos sacrifícios que pretende impor aos Portugueses?

O problema é que apesar de a ilusão ser quase sempre mais agradável que a realidade, no final, esta é sempre “a que conta”.

O desemprego já atinge cerca de 600.000 portugueses, com a própria Ministra do Trabalho a reconhecer publicamente que afinal, “a situação não se vai inverter nos tempos mais próximos”…

O crescimento económico está praticamente estagnado, com os 0,2% a revelar que, dos 27 países da União Europeia, 23 estão a crescer mais do que Portugal. Pelo que tem inteira razão a Sra. Ministra do Trabalho, pois sem crescimento económico, não se vislumbra como vão aparecer os necessários postos de trabalho.

O número de insolventes não para de aumentar, quer de empresas, quer de pessoas singulares. Só o número de acções de Insolvência registadas entre Janeiro e Agosto de 2010 aumentou 51% relativamente a igual período de 2009.

As assimetrias sociais são cada vez maiores, com a classe média, sobrecarregada de impostos e sem poder de compra, a perder membros de forma sucessiva e acentuada nos últimos anos…

A nossa dívida pública cresce a um ritmo nunca visto. Era em 2004 de 58,3% do PIB e estima-se que atinja este ano um valor superior a 90% do mesmo PIB. E a dívida pública consolidada, que engloba para além da dívida directa do Estado, a dívida líquida do sector empresarial do Estado e ainda a dos Municípios e Regiões Autónomas, acredita-se que ultrapasse mesmo os 100% do produto interno bruto.

A credibilidade internacional do nosso país está hoje gravemente afectada, mesmo colocada em crise. Os investidores começam a duvidar da real capacidade de Portugal pagar a sua dívida. Daí que o encarecimento dos juros traduzam esse receio dos mercados. A emissão de obrigações do Tesouro feita na semana passada evidenciou um claro agravamento do custo de financiamento. Os juros pagos a 10 anos ultrapassaram os 6%, os mais altos desde a entrada de Portugal no Euro. Mais de 2% do que pagou a Espanha…

Só falta mesmo o apelo à intervenção do FMI, o famoso Fundo Monetário Internacional.

E se tal acontecer, estamos certos que Sócrates dirá, mais uma vez, com um sorriso nos lábios e no seu estilo optimista, “que não fomos nem seremos os únicos… e que os indicadores confirmam que Portugal está a sair da recessão”!

Enfim, é o Governo que temos, ou que não temos…

PAULO RAMALHO

Conselheiro Nacional do PSD

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