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opinião > PAULO RAMALHO

SERÁ PORTUGAL CAPAZ
DE SE SUSTENTAR A SI PRÓPRIO?

A realidade económica e financeira do Portugal actual está mais que diagnosticada. Expressões como défice, dívida pública, endividamento externo, crise, recessão e desemprego fazem já parte das conversas quotidianas dos portugueses.

A questão que agora importa saber é se estamos perante uma fatalidade do destino ou perante uma realidade meramente conjuntural. É que todos já percebemos que a crise internacional está a levantar e que Portugal vai continuar em crise.

Por outro lado, o desequilíbrio das nossas contas públicas tem sido uma constante na nossa história. Com raras excepções, sempre gastamos mais do que podíamos e devíamos. Salazar, em 1928, chamava-lhe mesmo “deficit crónico” e qualificava-o de “venerando monumento nacional”…

Portugal, por si só, nunca foi um exemplo de auto- sustentabilidade. Nunca fomos capazes de viver exclusivamente da riqueza produzida dentro do nosso próprio território. No passado beneficiamos das especiarias das Indias, do ouro do Brasil, dos recursos das ex-colónias e, mais recentemente, das ajudas da então Comunidade Económica Europeia, hoje, União Europeia.

Daí que um dos maiores desafios que se coloca a Portugal, é o de ser ou não capaz de inverter esta realidade, de se afirmar como um país capaz de se sustentar a si próprio.

Ao contrário do muito que se apregoou, a actual crise financeira e económica que Portugal vive não é apenas consequência da crise internacional e da especulação dos mercados internacionais, mas radica essencialmente em questões simples e de ordem estrutural. Por um lado, a economia portuguesa não é competitiva, sofre de um problema grave de produtividade (30% abaixo da média da União Europeia) e não se adaptou às novas dinâmicas da globalização. E por outro, a máquina do Estado não é eficiente nem racional na administração da despesa, gastando sucessivamente valores superiores às receitas de que dispõe.

E no meio de tudo isto, o nível de vida da grande maioria dos portugueses está cada vez mais distante do nível de vida dos seus congéneres europeus.

Futuro

É claro que acreditamos num futuro diferente para Portugal, que consiga criar riqueza suficiente para se desenvolver de forma sustentada. Mas tal implicará necessariamente uma nova atitude, uma nova ambição e um novo caminho.

Por muito que procuremos, a solução para o nosso país estará sempre na competitividade da nossa economia e, designadamente das nossas empresas. Mas nem a nossa população vai aumentar substancialmente nem os nossos limites territoriais vão deixar de ser os que conhecemos hoje. Pelo que um modelo de desenvolvimento preferencialmente assente no mercado interno nada acrescentará. Daí que a competitividade das nossas empresas terá que se afirmar no plano externo, pela via de uma aposta forte na internacionalização, em busca de novos mercados.

Só o aumento das exportações trará verdadeiramente crescimento económico. Pelo que o modelo que defendemos terá que assentar na promoção da produção de bens transaccionáveis, ou seja, que possam ser vendidos no mercado internacional.

Mas Portugal, e em particular as suas empresas, terá que fazer um investimento muito importante na qualificação dos seus recursos humanos, bem como na organização e planeamento do trabalho. Para além de uma aposta decisiva na investigação e na inovação. Sendo que a uma pequena economia, como a portuguesa, será sempre exigido qualidade e excelência.

Por outro lado, não podemos continuar a ter um Estado que, como dizia Marques Mendes, “gasta mais do que deve e consome mais do que os portugueses lhe podem dar”. Um Estado claramente ineficiente e gastador, e possivelmente, demasiado grande.

Pelo que o desafio passa também por uma reforma séria do Estado, por forma a que ele se concentre nas tarefas que só ele pode realizar e seja capaz de as desenvolver com eficiência e qualidade, respondendo com autoridade e em tempo oportuno às solicitações que lhe são colocadas.

O Estado deve naturalmente privilegiar a sua função de regulador e de fiscalizador. Mas deve também ser mais eficaz na sua tarefa de redistribuidor da riqueza de forma equitativa e justa, orientada por uma vontade clara de combate às desigualdades sociais e territoriais, procurando proporcionar as mesmas oportunidades a todos os portugueses.

Aliada à reforma do Estado, está naturalmente a reforma da Administração Pública, que tem de ser mais eficiente na sua acção e menos burocrática, o que permitirá desde logo ganhos de eficácia e transparência. Sendo que para tal, precisamos de recursos humanos mais qualificados e de uma nova organização, que elimine serviços inúteis ou com funções sobrepostas.

Desta forma, aliviar-se-á a carga fiscal sobre os cidadãos e sobre as empresas e o Estado será, finalmente, um parceiro efectivo na promoção do empreendedorismo e da criação de riqueza.

E só assim, estamos em crer, poderá Portugal vencer o desafio da sua plena sobrevivência, ou seja… da capacidade de se sustentar a si próprio e aos seus.

Paulo Ramalho

Conselheiro Nacional do PSD