ASSEMBLEIA DISTRITAL DO PSD DO PORTO
24 de setembro de 2012 – Hotel IPANEMA Park - Porto
1
Saudações iniciais…
2
Caras e caros Companheiros,
A minha primeira palavra é para saudar a Comissão Política Distrital, na pessoa do seu Presidente, Dr. Virgílio Macedo, pelo brilhante trabalho que têm realizado em prol do Distrito e do Norte do País.
Sei bem a dedicação, o empenho e a persistência que o Dr. Virgílio Macedo coloca, diariamente, nas funções que exerce para que os graves problemas que vivemos no Distrito possam ser resolvidos ou, pelo menos, minorados.
Parabéns pelo trabalho que fazem.
Decidi, hoje, usar da palavra nesta Assembleia, que conta com a presença entre nós do companheiro Jorge Moreira da Silva e que também é responsável pelo processo eleitoral autárquico, para lhe fazer um apelo.
Um apelo para que possamos todos recolocar Portugal no patamar que merece, honrando os nossos mais de oito séculos de História.
O apelo que aqui faço, é que leve ao conhecimento do Presidente do Partido e nosso Primeiro-Ministro, Dr. Passos Coelho, para que ouçam mais os autarcas.
Ao longo destes 14 meses que o PSD foi chamado à difícil missão de Governar e recuperar um País falido, os autarcas pouco foram ouvidos e são, quase sempre, colocados à margem de todas as decisões, exceptuando obviamente os ASD.
3
É preciso que não se esqueçam as raízes do PSD. O PSD é um partido transversal da sociedade, é o partido do chamado “homem bom da terra” e é preciso recordar que os autarcas são a primeira linha de combate do Partido no terreno.
Não é bom deixar de ouvir os nossos Presidentes de Câmara, os nossos Presidentes de Junta e os demais autarcas, que muitas vezes não são tratados com a dignidade que merecem pois eles é que são os representantes das populações.
Nas conversas que vou tendo com muitos colegas Presidentes de Câmara, não faltam exemplos de indisponibilidades permanentes de alguns membros do Governo em falar connosco.
Sei bem que o momento presente não é de distribuir verbas, e os autarcas sabem disso muito bem, por isso é que não aceito que alguns membros do Governo desrespeitem os Autarcas eleitos direcionando-os muitas vezes para serem atendidos por Chefes de Gabinete e Adjuntos.
São viagens a Lisboa que se perdem ficando, por vezes, alguns assuntos por tratar e sem a priorização política que lhes é devida.
A orientação política tem de ser clara e objetiva. Não pode existir qualquer dúvida para que, nós, que vamos a eleições daqui a um ano saibamos com o que podemos contar.
4
Dou-vos um exemplo, entre muitos que ouço por este Distrito fora: Penso que todos conhecerão, pelo menos superficialmente, o problema do Tribunal da Maia.
O anterior Governo assinou um contrato de arrendamento, já depois das últimas eleições terem ocorrido, a dois dias deste Governo tomar posse. A Senhora Ministra, e muito bem, revogou a decisão e endereçou o dossier para a Procuradoria-Geral da República no sentido de este ser investigado.
Ao longo destes meses trabalhamos numa solução de novas instalações sem acréscimo de despesa, e essa solução foi alcançada. E não é que quando o assunto deixa os Gabinetes do Governo, com a preciosa ajuda das Senhoras Deputadas deste Distrito que acompanham as matérias da Justiça, e passa para o Instituto das Infra Estruturas de Justiça quem aparece?
O mesmo Senhor Presidente do Instituto que, com indicação do anterior governo, assinou o contrato de arrendamento na véspera da tomada de posse do nosso Governo e, agora, é ele que vai analisar esta situação, criando mais problemas.
Este é apenas um exemplo!
Faz algum sentido?
Permitam-me que diga claramente: Não faz!
E Porque é que isto acontece?…
5
A pura verdade é que, hoje, nos lugares de decisão intermédia estão pessoas que não só resistem às importantes reformas que o Governo está a implementar como as colocam cá fora na Comunicação Social deturpadas.
Caras e Caros Companheiros,
Não fosse o trabalho dos Vice-Presidentes do Partido Dr. Marco António Costa, da Dr.ª Teresa Leal Coelho e da Dr.ª Trindade Vale com os Deputados do Distrito e esta Distrital, ninguém mais, nos órgãos nacionais do Partido se preocupava com os problemas das Autarquias.
Digo-vos com muita pena: Era mais fácil falar com Ministros do PS e resolver problemas do que, agora, com os Ministros do PSD e do CDS. Pelo menos é essa a minha experiência …
Meus Amigos,
O timing das recentes Leis que afetam os Municípios não podia vir em pior altura.
A um ano de eleições entrar em vigor Leis como a dos Compromissos, do Setor
Empresarial Local e da Reforma Administrativa, que implica uma redução de freguesias, é completamente inoportuno e prejudicará seriamente, na minha opinião, o resultado eleitoral autárquico do PSD.
Se nada for feito, acrescido à grave crise social que vivemos e ao descontentamento natural com as medidas de austeridade, estaremos, daqui a um ano, perante uma catástrofe eleitoral.
6
É necessário inverter esta situação pois, se assim não for, o cartão amarelo mostrado pelo País ao Governo no passado dia 15 de setembro será de outra cor e, aí, Portugal será irrecuperável.
Agradeço uma vez mais o trabalho desta Distrital, na pessoa do Dr. Virgílio Macedo e dos nossos Deputados do Distrito do Porto, reforçando mais uma vez, a mensagem para que ouçam mais os autarcas e considerem as suas opiniões pois, certamente, poderão tomar a decisão mais assertiva dado que, nós sentimos diariamente o pulsar das Populações.
Termino com a firme convicção que, todos unidos poderemos ainda inverter esta situação.
Todos temos a responsabilidade de ajudar para que assim seja.
A todos o meu Muito Obrigado.
António Bragança Fernandes
Presidente do PSD/Maia
