opinião > PAULO RAMALHO

evento > II JORNADAS PROF. VIEIRA DE CARVALHO

Programa
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[Cerimónia de abertura]

31 de maio | 21h:30m

> Dr. Luís Marques Mendes: Análise do contexto político
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Dia 8 de junho | 14h:30m
> Dr. Fernando Moreira de Sá: Comunicação política
> Dr. Alberto Machado: Gestão autárquica

Pausa

> Dr. João Paulo Meireles: Os jovens e a Europa
> Dr. Paulo Rangel: Futuro de Portugal/Europa

[Cerimónia de encerramento]
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Local [Auditório da Junta de Freguesia de Barca]

opinião > PAULO RAMALHO

TUDO A FAZER DE CONTA…

Longe vão os tempos em que o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, era considerado a grande vedeta do nosso Governo. O imprescindível homem do leme do barco de Passos Coelho. Aquele que iria conseguir o milagre da consolidação das nossas contas públicas e devolver a credibilidade internacional de Portugal.

Hoje, e designadamente depois de ter revisto em baixa as projecções macroeconómicas para 2013,Vítor Gaspar é para a totalidade da oposição, simplesmente um Ministro incompetente, que não acerta nas previsões que faz…para não dizer, o principal responsável pelo índice de recessão económica e pela elevada taxa de desemprego que o país enfrenta…e que urge substituir.

Tudo isto, apesar de sob a égide de Vítor Gaspar, Portugal ter efectivamente recuperado a credibilidade externa e ter conseguido regressar aos mercados antes do previsto. E de por estes dias, quase todos os países da Zona Euro, incluindo alguns dos nossos mais importantes parceiros comerciais, como a Alemanha, a França e a Espanha estarem a rever em baixa os seus próprios indicadores económicos, fruto da actual conjuntura internacional e da grande volatilidade que a caracteriza…

Além de não podermos esquecer que a acção de Vítor Gaspar está fortemente condicionada por um programa de assistência financeira internacional que ele não subscreveu, e que reclama, inclusive, ter sido ab initio “mal desenhado”.

Aliás, a propósito de Vítor Gaspar, o ex Ministro do Governo de José Sócrates, Luís Amado, referiu recentemente que: “sendo o Ministro das Finanças uma peça essencial no processo de negociação e de implementação de um programa, que apesar de tudo, das dificuldades e dos problemas que o país tem conhecido, tem vindo a ganhar credibilidade do ponto de vista externo, a baixar consistentemente o financiamento da economia portuguesa, as taxas de juro estão em queda sustentada ao longo de muitos meses, penso que substitui-lo neste contexto, seria um erro”.

É evidente que o Ministro das Finanças ainda goza de capital de confiança. E que Passos Coelho dificilmente prescindirá da sua colaboração.

Mas a verdade é que a vida de Vítor Gaspar está cada vez mais difícil e a sua margem de erro é cada vez mais curta. Não há espaço para mais medidas de austeridade, a intransigência negocial da Troika é uma realidade cada vez mais evidente e os portugueses anseiam por sinais imediatos de retoma, de que os sacrifícios estão mesmo a valer a pena. E não tarda nada, está aí a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento de Estado…

Acresce que já se percebeu que o Ministro das Finanças vai ser o principal alvo da moção de censura que o Partido Socialista vai apresentar nos próximos dias na Assembleia da República, como sendo o autor de todos os males. Moção que, obviamente, não visa derrubar o Governo, nem sequer apresentar verdadeiras soluções alternativas, que de resto, Seguro sabe que não tem. Mas que o Partido Socialista vai aproveitar para reclamar de Passos Coelho e Vítor Gaspar a renegociação com a Troika do programa de ajuda financeira que ele próprio, Partido Socialista, negociou quando esteve na governação do país! O que é, por certo, tudo a fazer de conta, pois António José Seguro já se apressou a assegurar à Troika que cumprirá “todos os compromissos internacionais assinados pela República portuguesa”.

Ou seja, mais uma vez, o Partido Socialista tem um discurso para consumo interno e outro para o exterior, designadamente para a “poderosa” Troika…

Também aqui, e para mal dos portugueses, o Partido Socialista de Seguro não é muito diferente do de Sócrates.

 

PAULO RAMALHO

Conselheiro Nacional do PSD

opinião > PAULO RAMALHO

NOVO DESAFIO DOS MUNICIPIOS:                                 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Durante os últimos trinta anos, o principal esforço dos Municípios portugueses foi essencialmente direccionado para a construção de infra-estruturas, designadamente, de redes de saneamento, de abastecimento de água, de estradas, bem como de equipamentos no domínio escolar, desportivo e de habitação social. Em nome deste desiderato, amplamente concretizado, se decidiram muitas eleições e se construiu uma boa parte dos passivos das nossas autarquias...

Mas esta realidade pertence já ao passado.

Hoje, sem os recursos financeiros de outrora, um novo desafio se coloca aos Municípios: o do desenvolvimento sustentável dos seus territórios. Em que os investimentos a realizar não terão tanto a ver com a expressão “edificar”, mas mais com a expressão “promover”. E em que a qualidade de vida dos cidadãos e das famílias, serão o fundamento de todas as prioridades.

Assim, o modelo de gestão autárquica dos próximos anos terá de assentar necessariamente numa racionalização mais eficaz dos recursos, mas acima de tudo, numa orientação estratégica e qualificada de planeamento e promoção do território, capaz de atrair investimentos que acrescentem valor, designadamente em termos de criação de riqueza e emprego. E consequentemente, num novo compromisso na relação entre o público e o privado, assente por um lado, numa maior cooperação e co-responsabilidade, mas também numa regulação mais transparente e eficaz. O que tudo vai gerar uma enorme competição territorial, em que a ambição, a ousadia, o empreendedorismo e a inovação, serão com toda a certeza, factores desiquilibradores. E em que a sociedade civil, as suas instituições e empresas, vão assumir um papel cada vez mais importante.

O que não significa que a qualidade das infra-estruturas e dos equipamentos disponíveis no território não sejam também geradores de atracção. Sucede é que, por si só, pelo simples facto de existirem, não serão capazes de aportar sustentabilidade. Sem postos de trabalho, dificilmente existirão pessoas, e sem produção de riqueza, não haverá pagamento de impostos.

Sendo que os Municípios que perceberem desde já, a importância da qualificação dos recursos humanos e das suas instituições, a importância de uma sociedade civil mais exigente e preparada, a importância de uma cooperação mais efectiva entre o ensino (e o conhecimento cientifico) e o tecido empresarial, a importância de acções que promovam o desenvolvimento económico, e por outro lado, que a competição que os espera não se limitará ao espaço do território nacional, mas fruto desta era da globalização e interdependência, se irá afirmar também no plano internacional, partirão necessariamente em vantagem…

Daí que a aposta em políticas municipais de desenvolvimento económico, que integrem uma estratégia de internacionalização do seu território, das suas instituições e empresas, nos pareça cada vez mais, um caminho a trilhar…pelo menos, para aqueles municípios que pretendem integrar o pelotão da frente.

PAULO RAMALHO

Conselheiro Nacional do PSD

Presidente da Mesa da Assembleia de Secção do PSD/Maia

convocatória > ASSEMBLEIA DE SECÇÃO DA MAIA

opinião > PAULO RAMALHO

PORTUGAL, A LUSOFONIA E A DIÁSPORA

A verdadeira dimensão de Portugal está longe de se confinar aos seus 92.000 Km2 de território e à sua população de pouco mais de dez milhões de habitantes. Portugal possui uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da Europa, com cerca de 1.680.000 Km2 e tem, actualmente, mais de quatro milhões e meio de cidadãos seus espalhados por cerca de 140 países do mundo. Segundo ainda dados do Observatório da Emigração e da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico), a França é actualmente a nação que concentra mais portugueses e Santa Lúcia ou Ilhas Maurícias, os estados que registam menor número. Sendo que estudos existem, que sugerem, que o número total de portugueses e luso-descendentes até à terceira geração, no estrangeiro, rondará os trinta milhões…com forte presença em países como o Brasil, Estados Unidos, Canadá, Venezuela, Africa do Sul e França.

Mas o maior activo de Portugal é claramente a sua língua, falada por mais de duzentos e cinquenta milhões de pessoas em todo o mundo, o que lhe confere um estatuto de universalidade.

Com efeito, fruto desse período épico dos descobrimentos, dos sécs. XV e XVI, o Português é hoje a quinta língua mais falada a nível mundial e a terceira das línguas europeias, a seguir ao Inglês e ao Espanhol, sendo mesmo a língua oficial de dez países: Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Timor-Leste, Macau e, obviamente, Portugal.

Pelo que mesmo enfrentando a crise económica e financeira que todos conhecemos e sentimos na pele, Portugal está longe de ser o coitadinho da União Europeia, como alguns parecem indiciar. Pelo contrário, Portugal tem uma dimensão histórica e uma presença no mundo, que fazem dele, no actual contexto da globalização, um dos actores de maior potencial, mesmo dentro da própria União Europeia. Como alguém dizia, recentemente, Portugal é a plataforma natural para aproximar a Europa da Africa e da América Latina.

Tanto mais, que nesta altura, alguns dos países para quem a Europa olha com mais atenção, pertencem precisamente ao espaço da Lusofonia, eixo de natural influência de Portugal. Desde logo o Brasil, com cerca de duzentos milhões de habitantes e um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, país que já é hoje a economia mais importante da América Latina. Angola, actualmente o segundo maior produtor de petróleo de Africa e que será, seguramente, a maior economia deste continente dentro de dez anos. E Moçambique, país que possui a quarta maior reserva de gaz natural do planeta e que regista nos últimos anos, taxas de crescimento na ordem dos 8%.

Mas Portugal não é só um país com simples influência junto dos territórios lusófonos. Por razões históricas e culturais, Portugal é, além do mais, um parceiro e um interlocutor privilegiado no relacionamento com esses países. Aliás, refira-se, que nenhuma outra nação conseguiu desenvolver uma relação de confiança, cumplicidade e integração, mesmo de familiaridade, com as suas ex colónias, como Portugal o fez.

Daí que a estratégia de internacionalização da nossa própria economia deverá ser especialmente reforçada junto dos países de língua oficial portuguesa. E reconheça-se, que muitas das nossas empresas já começaram a construir esse caminho. Não é por acaso que Angola é já o quarto destino das nossas exportações, a seguir a Espanha, Alemanha e França. E na última Facim (Feira Internacional de Moçambique) que teve lugar em Maputo, no final de Agosto de 2012, onde estiveram representações de países como a Africa do Sul, Alemanha, Brasil, China, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Indonésia, Itália, Malawi, Namíbia, Polónia, Qatar, Quénia, Suazilândia, Turquia e Zâmbia, Portugal participou com 140 empresas (empresas portuguesas e moçambicanas de capitais portugueses…), claramente a maior delegação dos últimos anos, o que mereceu inclusive a visita do nosso próprio Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

Por outro lado, não podemos esquecer que a presença na economia do Brasil, significa o acesso privilegiado aos mercados dos demais países associados ao Mercosul (Mercado Comum do Sul), ou seja, da Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Da mesma forma, que a presença em Angola e Moçambique, representa o acesso privilegiado ao espaço económico dos demais países que fazem parte da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral), ou seja, da Africa do Sul, Botswana, Republica Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Por último, voltemos novamente aos milhões de portugueses espalhados” pelos quatro cantos do mundo.” Também eles, um activo importantíssimo na promoção e afirmação dos interesses de Portugal na esfera internacional. Com efeito, muitos desses cidadãos de passaporte português, plenamente integrados na vida social, económica e mesmo política, dos respectivos países de acolhimento, são potenciais embaixadores do nosso país, activo muitas vezes esquecido, e que deverá ser melhor aproveitado pelos responsáveis da nossa diplomacia. O “Conselho da Diáspora Portuguesa”, recentemente criado, foi já um passo importante nesse sentido.

 

PAULO RAMALHO

Conselheiro Nacional do PSD

convite > JANTAR DE REIS 2013

mensagem > POSTAL DE NATAL!

convocatória > ASSEMBLEIA DE SECÇÃO DA MAIA

 

convocatória > ASSEMBLEIA DO NÚCLEO

 

opinião > PAULO RAMALHO



AS MANIFESTAÇÕES DO PASSADO DIA 15 DE SETEMBRO

Não tenho dúvidas que as medidas de austeridade que envolveram a célebre “tsu” foram a gota de água que fez transbordar o copo da paciência dos portugueses e que os levou para a rua, no passado dia 15 de Setembro, em manifestações por todo o país. As maiores dos últimos anos.

Mas também não tenho duvidas que esse protesto do povo anónimo não se dirigiu especialmente contra o actual Governo, como muitos, abusiva e oportunisticamente pretenderam fazer crer, mas sim contra todo um conjunto de responsáveis políticos que com a sua acção e/ou omissão, levou o país a esta crise que parece não ter fim, e que finalmente, os portugueses começam a tomar consciência efectiva da dimensão e dureza das suas consequências…

Com efeito, os portugueses começaram a perceber que os direitos que julgavam definitivamente adquiridos, afinal não o são, que o dia de amanhã não vai ser melhor que o de hoje, e que o futuro dos seus filhos, para além de incerto, poderá estar hipotecado por muitos e longos anos… O que tudo, para além de angústia e indignação, é causa de natural e compreensível revolta.

E a verdade é que, Portugal não está apenas, conjunturalmente, em recessão económica e com uma taxa de desemprego elevada, com tendência para continuar a subir… Está sob ajuda financeira internacional e com uma dívida gigantesca para pagar, que terá necessariamente de ser satisfeita com o esforço e mais sacrifício de todos os portugueses.

Esta, é a realidade nua e crua.

Todavia, se é verdade que é o actual Governo quem tem a “batata quente” na mão, também é de reconhecer que está longe de ser o principal responsável pela presente situação, pelo estado a que as nossas contas públicas chegaram, que tanto dano causa aos portugueses. Não esqueçamos que a dívida pública de Portugal entre 2004 e Maio de 2011 praticamente duplicou… E que nas vésperas do resgate, pedido pelo anterior Governo Socialista, Portugal esteve à beira do abismo, da bancarrota, tendo chegado a pagar juros nos mercados internacionais na ordem dos 10%!

Por outro lado, o actual Governo apenas iniciou funções em Junho do ano passado e está muito limitado na sua liberdade de acção. Desde logo, por um conjunto de compromissos assumidos com o Fundo Monetário Internacional, com o Banco Central Europeu e com a Comissão Europeia (que constituem a famosa Troika…), no âmbito do programa de ajuda financeira, o qual não só impõe metas, como um calendário para a sua concretização.

E a verdade é que, mesmo que nem sempre concordemos com as soluções propostas ou com os caminhos trilhados, sempre teremos de considerar o esforço determinado do actual Governo no sentido de cumprir de forma rigorosa com os compromissos assumidos com a dita Troika. O que tem, aliás, merecido sucessivos reconhecimentos por parte desta, nas diversas avaliações que tem levado a efeito. E é bom que todos tenhamos consciência, que se assim não tivesse acontecido também com a última avaliação, a próxima tranche de 4,3 mil milhões de euros não seria desbloqueada…com as consequências que também todos somos capazes de imaginar…

Apesar de tudo, Portugal tem caminhado em direcção da consolidação das suas contas públicas e recuperou, claramente, a sua credibilidade junto dos mercados financeiros internacionais. Hoje, já ninguém coloca Portugal no mesmo saco da Grécia.

O que não significa que o actual Governo não deva retirar as devidas ilações das manifestações do passado dia 15 de Setembro. Pelo contrário. Desde logo, é fundamental que o Governo perceba que a consolidação das finanças públicas está longe de esgotar as expectativas que os portugueses nele depositaram. Que a verdade e a coerência são valores fundamentais para uma relação de confiança sólida com o povo, e que este não está mais disponível para perdoar os erros do passado. E que o povo apenas aceitará mais sacrifícios, desde que assentes em princípios de verdadeira equidade e que os mesmos signifiquem esperança de um futuro melhor. Ou seja, que o povo apenas está disponível para dar um passo atrás, se estiver convencido que tal permitirá, de seguida…dar dois passos em frente.

Paulo Ramalho

Vereador do PSD da Câmara Municipal da Maia

convite > MAGUSTO 2012





comunicado > COMISSÃO POLÍTICA DO NÚCLEO

comunicado > PSD/MAIA

Tendo em conta as notícias recentemente veiculadas em alguma comunicação social sobre um inquérito judicial que se debruça sobre a Câmara Municipal da Maia e sobre o seu Presidente e Vice-Presidente, os órgãos concelhios do PSD declaram:
1. Lamentar a vulnerabilidade do segredo de justiça em Portugal, promovendo o julgamento sumário em praça publica, através de notícias deturpadas de uma situação antiga, ocorrida em 2009 e oportunamente esclarecida;
2. Os Senhores Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal da Maia merecem o nosso profundo respeito e admiração pelo seu percurso pessoal e político;
3. O Partido Social Democrata da Maia reitera a sua total solidariedade para com os Senhores Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal da Maia, sendo certo que estas noticias, mal intencionadas, não beliscam o trabalho realizado que faz da Maia um Concelho de referência.
Neste contexto aguardamos com serenidade o total esclarecimento destas matérias, na expectativa que a justiça funcione com celeridade e reponha a veracidade dos factos, sendo certo que reiteramos a nossa vontade de que o Eng. António Gonçalves Bragança Fernandes se apresente novamente como candidato pelo PSD à Câmara Municipal da Maia nas próximas eleições autárquicas.

Maia, em 12 de Outubro de 2012.

discurso > ANTÓNIO BRAGANÇA FERNANDES

ASSEMBLEIA DISTRITAL DO PSD DO PORTO

24 de setembro de 2012 – Hotel IPANEMA Park - Porto

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Saudações iniciais…

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Caras e caros Companheiros,

A minha primeira palavra é para saudar a Comissão Política Distrital, na pessoa do seu Presidente, Dr. Virgílio Macedo, pelo brilhante trabalho que têm realizado em prol do Distrito e do Norte do País.

Sei bem a dedicação, o empenho e a persistência que o Dr. Virgílio Macedo coloca, diariamente, nas funções que exerce para que os graves problemas que vivemos no Distrito possam ser resolvidos ou, pelo menos, minorados.

Parabéns pelo trabalho que fazem.

Decidi, hoje, usar da palavra nesta Assembleia, que conta com a presença entre nós do companheiro Jorge Moreira da Silva e que também é responsável pelo processo eleitoral autárquico, para lhe fazer um apelo.

Um apelo para que possamos todos recolocar Portugal no patamar que merece, honrando os nossos mais de oito séculos de História.

O apelo que aqui faço, é que leve ao conhecimento do Presidente do Partido e nosso Primeiro-Ministro, Dr. Passos Coelho, para que ouçam mais os autarcas.

Ao longo destes 14 meses que o PSD foi chamado à difícil missão de Governar e recuperar um País falido, os autarcas pouco foram ouvidos e são, quase sempre, colocados à margem de todas as decisões, exceptuando obviamente os ASD.

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É preciso que não se esqueçam as raízes do PSD. O PSD é um partido transversal da sociedade, é o partido do chamado “homem bom da terra” e é preciso recordar que os autarcas são a primeira linha de combate do Partido no terreno.

Não é bom deixar de ouvir os nossos Presidentes de Câmara, os nossos Presidentes de Junta e os demais autarcas, que muitas vezes não são tratados com a dignidade que merecem pois eles é que são os representantes das populações.

Nas conversas que vou tendo com muitos colegas Presidentes de Câmara, não faltam exemplos de indisponibilidades permanentes de alguns membros do Governo em falar connosco.

Sei bem que o momento presente não é de distribuir verbas, e os autarcas sabem disso muito bem, por isso é que não aceito que alguns membros do Governo desrespeitem os Autarcas eleitos direcionando-os muitas vezes para serem atendidos por Chefes de Gabinete e Adjuntos.

São viagens a Lisboa que se perdem ficando, por vezes, alguns assuntos por tratar e sem a priorização política que lhes é devida.

A orientação política tem de ser clara e objetiva. Não pode existir qualquer dúvida para que, nós, que vamos a eleições daqui a um ano saibamos com o que podemos contar.

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Dou-vos um exemplo, entre muitos que ouço por este Distrito fora: Penso que todos conhecerão, pelo menos superficialmente, o problema do Tribunal da Maia.

O anterior Governo assinou um contrato de arrendamento, já depois das últimas eleições terem ocorrido, a dois dias deste Governo tomar posse. A Senhora Ministra, e muito bem, revogou a decisão e endereçou o dossier para a Procuradoria-Geral da República no sentido de este ser investigado.

Ao longo destes meses trabalhamos numa solução de novas instalações sem acréscimo de despesa, e essa solução foi alcançada. E não é que quando o assunto deixa os Gabinetes do Governo, com a preciosa ajuda das Senhoras Deputadas deste Distrito que acompanham as matérias da Justiça, e passa para o Instituto das Infra Estruturas de Justiça quem aparece?

O mesmo Senhor Presidente do Instituto que, com indicação do anterior governo, assinou o contrato de arrendamento na véspera da tomada de posse do nosso Governo e, agora, é ele que vai analisar esta situação, criando mais problemas.

Este é apenas um exemplo!

Faz algum sentido?

Permitam-me que diga claramente: Não faz!

E Porque é que isto acontece?…

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A pura verdade é que, hoje, nos lugares de decisão intermédia estão pessoas que não só resistem às importantes reformas que o Governo está a implementar como as colocam cá fora na Comunicação Social deturpadas.

Caras e Caros Companheiros,

Não fosse o trabalho dos Vice-Presidentes do Partido Dr. Marco António Costa, da Dr.ª Teresa Leal Coelho e da Dr.ª Trindade Vale com os Deputados do Distrito e esta Distrital, ninguém mais, nos órgãos nacionais do Partido se preocupava com os problemas das Autarquias.

Digo-vos com muita pena: Era mais fácil falar com Ministros do PS e resolver problemas do que, agora, com os Ministros do PSD e do CDS. Pelo menos é essa a minha experiência …

Meus Amigos,

O timing das recentes Leis que afetam os Municípios não podia vir em pior altura.

A um ano de eleições entrar em vigor Leis como a dos Compromissos, do Setor

Empresarial Local e da Reforma Administrativa, que implica uma redução de freguesias, é completamente inoportuno e prejudicará seriamente, na minha opinião, o resultado eleitoral autárquico do PSD.

Se nada for feito, acrescido à grave crise social que vivemos e ao descontentamento natural com as medidas de austeridade, estaremos, daqui a um ano, perante uma catástrofe eleitoral.

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É necessário inverter esta situação pois, se assim não for, o cartão amarelo mostrado pelo País ao Governo no passado dia 15 de setembro será de outra cor e, aí, Portugal será irrecuperável.

Agradeço uma vez mais o trabalho desta Distrital, na pessoa do Dr. Virgílio Macedo e dos nossos Deputados do Distrito do Porto, reforçando mais uma vez, a mensagem para que ouçam mais os autarcas e considerem as suas opiniões pois, certamente, poderão tomar a decisão mais assertiva dado que, nós sentimos diariamente o pulsar das Populações.

Termino com a firme convicção que, todos unidos poderemos ainda inverter esta situação.

Todos temos a responsabilidade de ajudar para que assim seja.

A todos o meu Muito Obrigado.

António Bragança Fernandes

Presidente do PSD/Maia

convocatória > ASSEMBLEIA DO NÚCLEO



comunicado > COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/PORTO

COMUNICADO

Comissão Politica Distrital (CPD) do PSD do Porto vem reafirmar o seu apoio e reconhecimento à ação governativa do governo liderado pelo Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, a qual permitiu a inequívoca recuperação da credibilidade de Portugal, junto das instituições internacionais, um ano após da sua tomada de posse.

No entanto a CPD do PSD Porto vê com preocupação e mesmo com alguma perplexidade, o tratamento discriminatório positivo que está a ser dado à região mais rica do país, através da assunção de passivos da Câmara Municipal de Lisboa por parte do governo, em contrapartida da aquisição dos terrenos do Aeroporto e do Centro Cultural de Belém. O valor global destas transações correspondem sensivelmente a três vezes o endividamento total da Câmara Municipal do Porto, e corresponde sensivelmente ao total do envidamento bancário dos municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia juntos.

Ainda mais inexplicável e intolerável será aceder à pretensão do Presidente da Câmara Municipal de Loures, ao pretender como contrapartida da sua anuência à criação da freguesia do Parque das Nações, o perdão de uma dívida desse município para com o Parque Expo, no montante aproximado de 50 milhões de euros. A concretizar-se essa pretensão a freguesia do Parque das Nações seria a freguesia mais cara da democracia portuguesa.

O governo poderá contar sempre com a solidariedade do Distrito do Porto, o qual estará sempre na primeira linha, no esforço financeiro coletivo necessário para a recuperação do equilíbrio financeiro do país, mas esse esforço deverá ser exigido a todos, sem exceção.

As atuais restrições, de carácter financeiro, deverão ser um desígnio nacional aceite por todos, e onde todas as regiões deverão ter um tratamento justo e equitativo. Não é assim compreensível qualquer discriminação positiva de municípios da área metropolitana mais rica do país.

«A Distrital do PSD do Porto está convicta que a coesão territorial é um desígnio deste governo, e não uma mera retórica política inconsequente», observa o presidente da Distrital, Virgílio Macedo.

A Comissão Politica Distrital do PSD/Porto

convocatória > ASSEMBLEIA DE SECÇÃO DA MAIA

A comissão política do Núcleo do PSD de Águas Santas/Pedrouços apela à participação dos militantes do Núcleo na Assembleia da Secção da Maia a realizar na próxima sexta-feira, dia 27 de Julho, pelas 21h no auditório da Venepor, Avenida Visconde Barreiros, Maia, conforme indicado na convocatória em anexo. Nesta assembleia irá estar presente o Senhor Presidente da Comissão Política Distrital do Porto Dr. Virgilio Macedo.

convocatória > ASSEMBLEIA DO NÚCLEO

opinião > PAULO RAMALHO

MAIOR ENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO PAÍS ACRESCENTARÁ EFICÁCIA À ACÇÃO DO GOVERNO

Passaram-se oito meses desde que o actual Governo assumiu a liderança dos destinos do país, e os portugueses já perceberam de forma muito clara a diferença com o passado socialista. Portugal hoje tem um rumo, uma estratégia e um Governo que conhece a expressão “sentido de responsabilidade” e a importância da palavra “credibilidade”.

Ao contrário de outros, o actual Primeiro-ministro não se contenta apenas em gerir dívidas, nem acredita que pagar dívidas é coisa de criança… Pelo contrário, assume constantemente a necessidade do país cumprir atempadamente os seus compromissos, quer como condição essencial para recuperação da sua credibilidade, quer para a construção de um futuro com sustentabilidade.

Daí que todos estejamos de acordo que o primeiro desafio que se coloca ao nosso Governo é o controle das contas públicas, o combate ao défice, que de resto, tem foros de doença crónica na nossa história. E todos reconhecemos o esforço que o Governo está a fazer nesse sentido, bem como os resultados já alcançados. Com o contributo, é verdade, dos muitos sacrifícios impostos aos portugueses.

Mas o Governo de Passos Coelho tem um outro desafio que é igualmente fundamental, para não dizer decisivo: fazer crescer a economia. Só desta forma teremos mais riqueza, mais postos de trabalho e se poderá oferecer mais bem-estar aos portugueses.

Sendo que este desafio é muito mais complicado de superar. Desde logo, porque está muito dependente da conjuntura económica internacional. E por outro lado, as reformas estruturais que o Governo está a ensaiar para o efeito, para além de complexas e profundas, demoram o seu tempo e não produzem resultados imediatos.

Certo é que ninguém duvida que temos de tornar a nossa economia mais competitiva, que temos de conseguir atrair mais investimento e que temos de promover cada vez mais, a internacionalização das nossas empresas, e designadamente, a sua vocação exportadora. Mas também sabemos que sobre esta realidade, o Governo não pode fazer tudo. É necessário o empenho das organizações representativas da sociedade civil, das entidades financeiras e designadamente, do nosso tecido empresarial.

Mas mais, é necessário, em nossa opinião, envolver cada vez mais, as autarquias. Que conhecem melhor que ninguém a economia real dos seus territórios, o seu tecido empresarial, bem como as suas potencialidades, necessidades e expectativas.

Desde logo, constituindo a diplomacia económica, claramente uma prioridade para este Governo, é preciso que se entenda que aquela já não se desenvolve apenas ao nível dos estados centrais, mas também já se estende às autarquias. Para dar um exemplo que conhecemos bem, o Município da Maia, que tem 10% do seu território alocado a áreas de acolhimento empresarial, recebe ao longo do ano, a visita das mais diversas representações diplomáticas, desde Embaixadores, Cônsules, Câmaras de Comércio, etc.., quase sempre à procura de encontrar empresários do Município que queiram investir no território dos seus países ou novas oportunidades de negócio para os seus próprios empresários.

Por outro lado, os protocolos de geminação e cooperação que os nossos Municípios têm com regiões estrangeiras, já não se concretizam apenas em meras relações de amizade. São em muitos casos, para além de instrumentos de promoção do nosso território e das suas potencialidades, instrumentos muito eficazes de internacionalização da nossa economia, que geram acções concretas e que já não prescindem de missões empresariais…

Daí que o processo de desenvolvimento económico do país não deverá prescindir de um maior envolvimento dos Municípios, que deverá passar, no nosso modesto entender, por mecanismos que permitam uma melhor comunicação e cooperação entre as estruturas do Governo responsáveis pelas políticas do domínio económico (incluindo promoção, internacionalização e investimento) e as Câmaras Municipais.

Com efeito, uma maior interacção entre o Governo e os Municípios, pode acrescentar, nesta matéria, maior eficácia à própria acção do Governo.

Paulo Ramalho

convocatória > ELEIÇÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DO NÚCLEO

INFORMAÇÃO: Lembramos que, conforme o Regulamento Eleitoral do PSD (Artigo 7º, ponto 5º), "apenas constam do caderno eleitoral os militantes cujas quotas estejam em dia no 10º dia anterior ao da eleição"

comunicado > DISTRITAL DO PSD DO PORTO

Caro(a) Companheiro(a)

Como é do seu conhecimento, no próximo dia 3 de Março (Sábado), entre as 17h e as 23h, na sede da sua secção, vão decorrer as eleições para o Presidência da Comissão Politica Nacional e para os Delegados ao 34.º Congresso Nacional do Partido Social Democrata.
Mais uma vez os militantes do PSD, e em particular os do distrito do Porto, são chamados a participar ativamente neste ato que escolherá o Presidente do PSD para o próximo mandato e os representantes do seu concelho no próximo congresso que se avizinha (23, 24 e 25 de Março), congresso esse, que será muito importante pelas alterações estatutárias e programáticas que serão implementadas.
Nesse sentido, venho apelar à sua participação no ato eleitoral de 3 de Março, colaborando assim, para que o distrito do Porto, seja mais uma vez marca de unidade e mobilização em torno do nosso partido, principalmente nesta época conturbada e difícil em que o PSD foi chamado a governar Portugal.
Estou certo de que o(a) Companheiro(a) não deixará, mais uma vez, de participar ativamente na vida interna do Partido Social Democrata.

Saudações sociais democratas.

Virgílio Macedo
(Presidente da CPD PSD Porto)

convocatória > ASSEMBLEIA ELEITORAL DE SECÇÃO

psd distrital > ELEIÇÕES DIRETAS

Caro(a) Companheiro(a),

COMO É DO SEU CONHECIMENTO, NO PRÓXIMO DIA 3 DE MARÇO (SÁBADO), VÃO DECORRER AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA O PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA E A RESPECTIVA ELEIÇÃO DOS DELEGADOS AO CONGRESSO DO PARTIDO QUE SE REALIZARÁ EM LISBOA, NOS PRÓXIMOS DIAS 23, 24 E 25 DE MARÇO.

É tradição do Distrito do Porto ter uma larga participação nos actos eleitorais, provando também aqui, que somos a maior Distrital do País.

Temos, todos juntos, dado sinais de forte mobilização e empenho na unidade do nosso PSD.

Assim, é muito importante mais uma vez, e neste período difícil que Portugal atravessa, sermos solidários com o partido que é a base do actual Governo.

Um partido mais forte e mais participativo, implica por certo um Governo também mais vigoroso para enfrentar as difíceis adversidades que terá neste ano de 2012.
Temos também que dar o exemplo através da nossa participação ativa nos actos eleitorais internos do PSD.

Desta forma, vimos por este meio informar, que cada militante terá que ter as quotas pagas para participar nos actos eleitorais do PSD. Para isso, deverá em tempo útil, e em caso de dívida, regularizar a sua quota de militante.

NESSE SENTIDO, DEVERÁ REGULARIZAR O PAGAMENTO ATÉ TERÇA-FEIRA, DIA 17 DE JANEIRO DE 2012.

Poderá regularizar a sua quota da seguinte forma:
ENVIO DE CHEQUE (INDIVIDUAL OU AGREGADO FAMILIAR), à ordem do PSD, com o valor total da quota em atraso, no verso do cheque deverá ser colocado o seu n.º de militante, e enviar para:
PSD, Rua S. Caetano, 9, 1249-087 Lisboa
Terá de ser recepcionado pela sede nacional em 17/01/2012

ENVIO DE VALE POSTAL (INDIVIDUAL), no valor da quota em atraso, no verso do vale deverá colocado o seu n.º de militante, e enviar para:
PSD, Rua S. Caetano, 9, 1249-087 Lisboa
Terá de ser recepcionado pela sede nacional em 17/01/2012

POR MULTIBANCO, até às 24h00, do dia 17 de Janeiro
Opções/ Pagamento de compras/ Entidade: 20643/ Referencia: n.º de militante com zeros às esquerda até perfazer nove algarismos (Ex. 000 212 121)/Valor: quota em atraso

Pagamento até às 24h, do dia 17/01/2012

OS MILITANTES QUE SE ENCONTREM DESEMPREGADOS, podem pedir a isenção de pagamento de quota renovável anualmente, através de um requerimento apresentar ao Secretário Geral do PSD, juntando ainda, cópia de um comprovativo da situação.

OS MILITANTES REFORMADOS, com uma pensão de valor inferior ou igual ao salário mínimo também podem pedir isenção de pagamento de quota, através de um requerimento apresentar ao Secretário Geral do PSD, juntando ainda, cópia de um comprovativo da situação.

Valor da quota:

Para o PSD: 12€ (um ano); 24€ (dois anos)

Para a JSD: 6€ (um ano); 12€ (dois anos)

Com estima e consideração, despedimo-nos com as melhores saudações

Sociais Democratas.

convite > CONFERÊNCIA/DEBATE

convite > JANTAR DE REIS

convite > CONFERÊNCIA

convite > SESSÃO EVOCATIVA A SÁ CARNEIRO

opinião > PAULO RAMALHO

CHEGOU A HORA DA VERDADE, DAS CONTAS SIMPLES...

Que as contas públicas apresentavam, ano após ano, défice, e que o país continuava a endividar-se todos os dias, já os portugueses o sabiam e tinham-se mesmo habituado a conviver pacificamente com tal realidade. De tal forma, que sempre que alguém alertava para a gravidade da “coisa” e das consequências que essa realidade poderia gerar, normalmente era ignorado e quantas vezes até desconsiderado. Veja-se Manuela Ferreira Leite, cujo discurso era sucessivamente considerado demasiado deprimente quando comparado com o de José Sócrates, esse fantástico fazedor de ilusões…

Agora, que chegaria o dia em que direitos tidos “por adquiridos”, como os subsídios de Natal e de Férias, deixariam de existir, essa é que era uma realidade que a grande maioria dos portugueses não esperava e julgava mesmo nunca vir a acontecer. E mesmo o espectro da “bancarrota”era algo que não merecia especial preocupação. Afinal, fazíamos parte da União Europeia, da moeda única, pelo que no limite, sempre teríamos a protecção daquela, que tudo resolveria…

O país vivia largamente acima das suas possibilidades, mas os portugueses não tinham verdadeira consciência dessa realidade, e muito menos das consequências que tal lhes poderia acarretar. O que em certa medida até se compreende, pois a generalidade dos portugueses até auferia salários bem inferiores aos praticados na maioria dos países da União Europeia.

Entretanto, chegou a Troika, um novo Governo, e agudizou-se a crise grega. E de um momento para o outro, os portugueses são confrontados com a frieza da realidade: o desequilíbrio das nossas contas públicas é muito maior do que se julgava, a dívida do Estado tem que ser mesmo paga e a Europa Unida, afinal, não é tão solidária como parecia.

Ou seja, chegou a hora da verdade, das contas simples, do “deve e haver”. Sem espaço nem tempo para ensaios económicos de grande complexidade e muito menos, para mais experiências de engenharia financeira. Essa “engenharia”, que quase sempre produzida por mentes brilhantes e sofisticadas, foi, provavelmente, a grande responsável pela situação a que chegamos, ao ter alimentado, durante anos e anos, uma aparência de verdade frequentemente distante da realidade, pelo menos daquela com que agora estamos a ser confrontados: a dos números, “puros e duros”.

E aos Portugueses, independentemente da sua quota de responsabilidade pelo estado a que chegou o país, não resta alternativa que não seja, trabalhar mais, esquecer os ditos direitos que tinham “por adquiridos” e adiar por muitos anos, o sonho de beneficiarem de um nível de vida similar ao dos seus congéneres da maioria dos países da União Europeia…

convite > CONVÍVIO/MAGUSTO DE S. MARTINHO

opinião > PEDRO DE ALBUQUERQUE E CÔRTE-REAL

O cumprimento dos objectivos definidos pela Troika para o défice e para a dívida, embora de extrema importância, por si só não chega para a resolução dos graves problemas económicos e sociais do país. Terá que existir paralelamente um plano de acção governamental para o relançamento do crescimento económico.

Para tal será necessário eliminar as distorções do mercado, nomeadamente os regimes de quase monopólio como por exemplo no sector da energia e dos combustíveis, criando condições para a existência de maior concorrência, reduzindo os custos de tais fornecimentos para as empresas, aumentando a sua competitividade interna e externa.

Deve existir uma aposta clara nas exportações, com vista à produção de riqueza e à diminuição do défice externo. Afigura-se pois como essencial não só o Estado ajudar a assegurar o acesso ao financiamento e a concessão de créditos fiscais a empresas exportadoras, mas também cumprir o estabelecido pela Troika no que diz respeito à descida da taxa social única, para aumentar a competitividade externa, que deverá incidir sobre as empresas exportadoras ou criadoras de emprego líquido, devendo o governo tentar negociar um regime de excepção com Bruxelas para beneficiação de tal sector.

Relevante será o investimento no sector das pescas e da agricultura e no longo prazo em industrias de tecnologia e de conhecimento intensivas, bem como em infra-estruturas de transporte marítimo e terrestre de mercadorias, nomeadamente nos portos de Sines e Leixões e num traçado de alta prestação, mais económico que a alta velocidade, entre Sines, Lisboa e Madrid, e o investimento público de proximidade como a reabilitação urbana, reformulando a lei do arrendamento e relançando o sector imobiliário.

Outro factor de capital importância está relacionado com a implementação das reformas estruturais, nomeadamente no mercado de trabalho, devendo ir no sentido da diminuição do dualismo existente, através de mecanismos de flexibilização, reduzindo a excessiva protecção laboral dos trabalhadores efectivos e aumentando a dos trabalhadores precários, evitando a fuga de jovens qualificados para o exterior.

Necessária é a diminuição do peso do Estado na economia, através da reestruturação da administração central e da reorganização autárquica, fundindo freguesias e eventualmente municípios, bem como a privatização de ou extinção de empresas públicas deficitárias, fundações e institutos públicos, de forma a racionalizar recursos materiais e humanos e combater o despesismo.

Essencial será a reforma da justiça, aumentando a sua celeridade, transparência e eficácia, com a coragem de enfrentar diversas forças de bloqueio e reforçar os mecanismos de controlo da gestão de detentores de cargos públicos agilizando uma eventual penalização quer criminal quer em termos de possibilidade de destituição de responsáveis por gestão pública danosa, num claro sinal que ninguém se encontra acima da lei, a bem da credibilidade interna e externa da nossa democracia.

A obtenção dos resultados definidos pela Troika para a diminuição do défice e da dívida pública nos próximos anos bem como o relançamento da economia aumentando o bem-estar dos cidadãos afigura-se uma tarefa difícil mas não impossível. As mudanças de modelo económico-social acarretam sempre medidas custosas e impopulares, mas serão sempre aqueles que têm a coragem de as implementar e de enfrentar as dificuldades os que mais tarde serão recordados.

Pedro de Albuquerque e Côrte-Real

falar verdade > JOSÉ GOMES FERREIRA

convocatória > ASSEMBLEIA DO NÚCLEO

20 DE OUTUBRO DE 2011

21h00 > sede do núcleo, na Rua D. Afonso Henriques, 1129


ORDEM DE TRABALHOS:
> Informações;
> Análise da situação política.

NÃO FALTES!