20101218
20101206
opinião > PAULO RAMALHO
SERÁ PORTUGAL CAPAZ
DE SE SUSTENTAR A SI PRÓPRIO?
DE SE SUSTENTAR A SI PRÓPRIO?
A realidade económica e financeira do Portugal actual está mais que diagnosticada. Expressões como défice, dívida pública, endividamento externo, crise, recessão e desemprego fazem já parte das conversas quotidianas dos portugueses.
A questão que agora importa saber é se estamos perante uma fatalidade do destino ou perante uma realidade meramente conjuntural. É que todos já percebemos que a crise internacional está a levantar e que Portugal vai continuar em crise.
Por outro lado, o desequilíbrio das nossas contas públicas tem sido uma constante na nossa história. Com raras excepções, sempre gastamos mais do que podíamos e devíamos. Salazar, em 1928, chamava-lhe mesmo “deficit crónico” e qualificava-o de “venerando monumento nacional”…
Portugal, por si só, nunca foi um exemplo de auto- sustentabilidade. Nunca fomos capazes de viver exclusivamente da riqueza produzida dentro do nosso próprio território. No passado beneficiamos das especiarias das Indias, do ouro do Brasil, dos recursos das ex-colónias e, mais recentemente, das ajudas da então Comunidade Económica Europeia, hoje, União Europeia.
Daí que um dos maiores desafios que se coloca a Portugal, é o de ser ou não capaz de inverter esta realidade, de se afirmar como um país capaz de se sustentar a si próprio.
Ao contrário do muito que se apregoou, a actual crise financeira e económica que Portugal vive não é apenas consequência da crise internacional e da especulação dos mercados internacionais, mas radica essencialmente em questões simples e de ordem estrutural. Por um lado, a economia portuguesa não é competitiva, sofre de um problema grave de produtividade (30% abaixo da média da União Europeia) e não se adaptou às novas dinâmicas da globalização. E por outro, a máquina do Estado não é eficiente nem racional na administração da despesa, gastando sucessivamente valores superiores às receitas de que dispõe.
E no meio de tudo isto, o nível de vida da grande maioria dos portugueses está cada vez mais distante do nível de vida dos seus congéneres europeus.
Futuro
É claro que acreditamos num futuro diferente para Portugal, que consiga criar riqueza suficiente para se desenvolver de forma sustentada. Mas tal implicará necessariamente uma nova atitude, uma nova ambição e um novo caminho.
Por muito que procuremos, a solução para o nosso país estará sempre na competitividade da nossa economia e, designadamente das nossas empresas. Mas nem a nossa população vai aumentar substancialmente nem os nossos limites territoriais vão deixar de ser os que conhecemos hoje. Pelo que um modelo de desenvolvimento preferencialmente assente no mercado interno nada acrescentará. Daí que a competitividade das nossas empresas terá que se afirmar no plano externo, pela via de uma aposta forte na internacionalização, em busca de novos mercados.
Só o aumento das exportações trará verdadeiramente crescimento económico. Pelo que o modelo que defendemos terá que assentar na promoção da produção de bens transaccionáveis, ou seja, que possam ser vendidos no mercado internacional.
Mas Portugal, e em particular as suas empresas, terá que fazer um investimento muito importante na qualificação dos seus recursos humanos, bem como na organização e planeamento do trabalho. Para além de uma aposta decisiva na investigação e na inovação. Sendo que a uma pequena economia, como a portuguesa, será sempre exigido qualidade e excelência.
Por outro lado, não podemos continuar a ter um Estado que, como dizia Marques Mendes, “gasta mais do que deve e consome mais do que os portugueses lhe podem dar”. Um Estado claramente ineficiente e gastador, e possivelmente, demasiado grande.
Pelo que o desafio passa também por uma reforma séria do Estado, por forma a que ele se concentre nas tarefas que só ele pode realizar e seja capaz de as desenvolver com eficiência e qualidade, respondendo com autoridade e em tempo oportuno às solicitações que lhe são colocadas.
O Estado deve naturalmente privilegiar a sua função de regulador e de fiscalizador. Mas deve também ser mais eficaz na sua tarefa de redistribuidor da riqueza de forma equitativa e justa, orientada por uma vontade clara de combate às desigualdades sociais e territoriais, procurando proporcionar as mesmas oportunidades a todos os portugueses.
Aliada à reforma do Estado, está naturalmente a reforma da Administração Pública, que tem de ser mais eficiente na sua acção e menos burocrática, o que permitirá desde logo ganhos de eficácia e transparência. Sendo que para tal, precisamos de recursos humanos mais qualificados e de uma nova organização, que elimine serviços inúteis ou com funções sobrepostas.
Desta forma, aliviar-se-á a carga fiscal sobre os cidadãos e sobre as empresas e o Estado será, finalmente, um parceiro efectivo na promoção do empreendedorismo e da criação de riqueza.
E só assim, estamos em crer, poderá Portugal vencer o desafio da sua plena sobrevivência, ou seja… da capacidade de se sustentar a si próprio e aos seus.
Paulo Ramalho
Conselheiro Nacional do PSD
20101105
20101030
opinião > PAULO RAMALHO
CAVACO SILVA NA MAIA E AS SUAS MENSAGENSO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, esteve recentemente na Maia a convite do Presidente da Câmara Municipal, Bragança Fernandes, para inaugurar o Centro Escolar de Gueifães/Vermoim.
Foi um momento importante para a Maia e para os Maiatos, pois é sempre uma subida honra contar entre nós com o mais alto magistrado da nação. Mas foi também um momento singular para todos aqueles, que de uma forma ou outra, tiveram a feliz oportunidade de participar na condução dos destinos do nosso Município ao longo dos últimos trinta anos. Pois não é “todos os dias” que se tem a oportunidade de ouvir o testemunho do reconhecimento, pelo trabalho realizado, muito menos da voz do próprio Presidente da República, que se referiu à Maia como “um concelho que se renovou profundamente nos últimos trinta anos” e que ”teve o talento e sabedoria para aproveitar as oportunidades”. Sendo que a este propósito, Cavaco Silva não esqueceu o Presidente José Vieira de Carvalho, a quem se referiu como “dono de um espírito empreendedor que teve continuidade com os seus sucessores.”
Palavras de circunstância ou simpatia dirão alguns…menos conhecedores da Maia, do seu passado, ou do cidadão e político Aníbal Cavaco Silva…
A Maia não é, nem nunca será, um desafio acabado. A ambição dos Maiatos e o seu espírito empreendedor, nunca o permitirá. Mas do que ninguém tem dúvidas é que a Maia de 1980 era uma realidade muito diferente da de hoje. Então um dos Municípios mais atrasados do Distrito do Porto, a Maia dos tempos actuais afirma-se como um dos territórios mais atractivos da Área Metropolitana do Porto e que proporciona melhor qualidade de vida aos seus habitantes. A Maia cresceu, nos últimos trinta anos, mais e melhor que todos os seus vizinhos. A sua população quase duplicou. De um concelho eminentemente rural, a Maia acolhe hoje uma realidade económica profundamente empreendedora e diversificada, alimentada por uma rede de infra-estruturas atempadamente mobilizadas, sem paralelo em toda a região norte. De tal forma que apesar de toda a crise que assola o país, a Maia possui, nesta altura, a mais baixa taxa de desemprego do Distrito.
E o Presidente Cavaco Silva, homem atento e rigoroso, conhecedor desta realidade, sabe bem que a Maia dos dias de hoje não é obra do acaso. Daí que a tenha usado como um bom exemplo para o país e para todos os agentes políticos e económicos.
Tendo a propósito do slogan ”Maia, um concelho à frente do seu tempo”, e dirigindo-se ainda aos actores políticos e económicos do país, referido desejar que “se não for possível estarem à frente do seu tempo, consigam pelo menos, estar ao lado do seu tempo, mas nunca atrás”…
E esta mensagem de Cavaco Silva tem tudo a ver com o próprio, com a sua obra política e com a realidade do Portugal de hoje.
Cavaco Silva foi inegavelmente o melhor Primeiro-Ministro do pós 25 de Abril, aquele que com a sua acção mais contribuiu para o desenvolvimento do país. Competência, rigor, determinação e ambição, foram palavras-chave de uma governação que levou Portugal a ser considerado um exemplo de sucesso na Europa e alimentou fundadamente as expectativas dos portugueses no sentido da convergência com os seus congéneres europeus. Sob a liderança governativa de Cavaco Silva, Portugal subia, constantemente e de forma consistente, nos mais diversos rankings de desenvolvimento económico e qualidade de vida. Os portugueses sentiam-se motivados e com a sua auto-estima em alta, acreditavam que o dia de amanhã seria sempre melhor do que o de hoje. Com Cavaco Silva no Governo, Portugal esteve sempre na peugada dos países da frente.
Infelizmente, esta não é a realidade do Portugal actual. A prosperidade deu lugar à recessão e o optimismo à depressão. Desemprego, endividamento externo, crescimento económico negativo, são expressões a que os portugueses se começaram a habituar.
Portugal não é mais o bom exemplo da Europa e há muito que vem descendo, também de forma consistente, ano após ano, nos mesmos rankings de desenvolvimento, crescimento e qualidade de vida, vendo-se inclusive ultrapassado, por muitos dos países de leste que aderiram recentemente à União Europeia, aproximando-se perigosamente da “cauda do pelotão”.
Daí que a mensagem que o Presidente da República deixou na Maia ao agentes políticos e económicos do país tenha toda a pertinência. Recordamos mais uma vez:
-“ Se não for possível estarem à frente do seu tempo, consigam pelo menos, estar ao lado do seu tempo, mas nunca atrás”.
Não é por acaso que Cavaco Silva continua a ser o político nacional em quem os portugueses mais confiam. O problema é que enquanto Presidente da República, a Cavaco Silva, não resta muito mais que mandar umas mensagens, exercer a dita magistratura de influência. …
E claro, que no que diz respeito à Maia, ficamos naturalmente honrados e reconhecidos por termos sido distinguidos como um bom exemplo pelo senhor Presidente da República. Até porque temos memória, e sabemos bem do contributo que então prestou o Governo do Primeiro-Ministro Cavaco Silva ao desenvolvimento do nosso Município.
Foi um momento importante para a Maia e para os Maiatos, pois é sempre uma subida honra contar entre nós com o mais alto magistrado da nação. Mas foi também um momento singular para todos aqueles, que de uma forma ou outra, tiveram a feliz oportunidade de participar na condução dos destinos do nosso Município ao longo dos últimos trinta anos. Pois não é “todos os dias” que se tem a oportunidade de ouvir o testemunho do reconhecimento, pelo trabalho realizado, muito menos da voz do próprio Presidente da República, que se referiu à Maia como “um concelho que se renovou profundamente nos últimos trinta anos” e que ”teve o talento e sabedoria para aproveitar as oportunidades”. Sendo que a este propósito, Cavaco Silva não esqueceu o Presidente José Vieira de Carvalho, a quem se referiu como “dono de um espírito empreendedor que teve continuidade com os seus sucessores.”
Palavras de circunstância ou simpatia dirão alguns…menos conhecedores da Maia, do seu passado, ou do cidadão e político Aníbal Cavaco Silva…
A Maia não é, nem nunca será, um desafio acabado. A ambição dos Maiatos e o seu espírito empreendedor, nunca o permitirá. Mas do que ninguém tem dúvidas é que a Maia de 1980 era uma realidade muito diferente da de hoje. Então um dos Municípios mais atrasados do Distrito do Porto, a Maia dos tempos actuais afirma-se como um dos territórios mais atractivos da Área Metropolitana do Porto e que proporciona melhor qualidade de vida aos seus habitantes. A Maia cresceu, nos últimos trinta anos, mais e melhor que todos os seus vizinhos. A sua população quase duplicou. De um concelho eminentemente rural, a Maia acolhe hoje uma realidade económica profundamente empreendedora e diversificada, alimentada por uma rede de infra-estruturas atempadamente mobilizadas, sem paralelo em toda a região norte. De tal forma que apesar de toda a crise que assola o país, a Maia possui, nesta altura, a mais baixa taxa de desemprego do Distrito.
E o Presidente Cavaco Silva, homem atento e rigoroso, conhecedor desta realidade, sabe bem que a Maia dos dias de hoje não é obra do acaso. Daí que a tenha usado como um bom exemplo para o país e para todos os agentes políticos e económicos.
Tendo a propósito do slogan ”Maia, um concelho à frente do seu tempo”, e dirigindo-se ainda aos actores políticos e económicos do país, referido desejar que “se não for possível estarem à frente do seu tempo, consigam pelo menos, estar ao lado do seu tempo, mas nunca atrás”…
E esta mensagem de Cavaco Silva tem tudo a ver com o próprio, com a sua obra política e com a realidade do Portugal de hoje.
Cavaco Silva foi inegavelmente o melhor Primeiro-Ministro do pós 25 de Abril, aquele que com a sua acção mais contribuiu para o desenvolvimento do país. Competência, rigor, determinação e ambição, foram palavras-chave de uma governação que levou Portugal a ser considerado um exemplo de sucesso na Europa e alimentou fundadamente as expectativas dos portugueses no sentido da convergência com os seus congéneres europeus. Sob a liderança governativa de Cavaco Silva, Portugal subia, constantemente e de forma consistente, nos mais diversos rankings de desenvolvimento económico e qualidade de vida. Os portugueses sentiam-se motivados e com a sua auto-estima em alta, acreditavam que o dia de amanhã seria sempre melhor do que o de hoje. Com Cavaco Silva no Governo, Portugal esteve sempre na peugada dos países da frente.
Infelizmente, esta não é a realidade do Portugal actual. A prosperidade deu lugar à recessão e o optimismo à depressão. Desemprego, endividamento externo, crescimento económico negativo, são expressões a que os portugueses se começaram a habituar.
Portugal não é mais o bom exemplo da Europa e há muito que vem descendo, também de forma consistente, ano após ano, nos mesmos rankings de desenvolvimento, crescimento e qualidade de vida, vendo-se inclusive ultrapassado, por muitos dos países de leste que aderiram recentemente à União Europeia, aproximando-se perigosamente da “cauda do pelotão”.
Daí que a mensagem que o Presidente da República deixou na Maia ao agentes políticos e económicos do país tenha toda a pertinência. Recordamos mais uma vez:
-“ Se não for possível estarem à frente do seu tempo, consigam pelo menos, estar ao lado do seu tempo, mas nunca atrás”.
Não é por acaso que Cavaco Silva continua a ser o político nacional em quem os portugueses mais confiam. O problema é que enquanto Presidente da República, a Cavaco Silva, não resta muito mais que mandar umas mensagens, exercer a dita magistratura de influência. …
E claro, que no que diz respeito à Maia, ficamos naturalmente honrados e reconhecidos por termos sido distinguidos como um bom exemplo pelo senhor Presidente da República. Até porque temos memória, e sabemos bem do contributo que então prestou o Governo do Primeiro-Ministro Cavaco Silva ao desenvolvimento do nosso Município.
PAULO RAMALHO
Presidente da Mesa da Assembleia do PSD/Maia
20101027
20101013
discurso > FRANCISCO SÁ CARNEIRO
PRIMEIRO DISCURSO POLÍTICO DE SÁ CARNEIRO, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1969
"Minhas senhoras e meus senhores:
Senti-me muito honrado com o convite que me foi dirigido para tomar parte nesta sessão, mas ao aceitá-lo logo transmiti a minha apreensão ao Presidente da Comissão Concelhia da União Nacional.
Estreante nestas lides, sinto-me totalmente desprovido dos dotes oratórios capazes de empolgarem uma assembleia de eleitores, ou sequer de lhe prender a atenção por muito tempo.
Além disso, as poucas sessões de propaganda eleitoral a que assisti há bons vinte anos, deixaram-me a penosa impressão de longos discursos em que os elogios ao regime alternavam com os ataques aos adversários, só interrompidos pelos vivas e morras correspondentes, tudo não criando senão um clima de exaltação impróprio da tentativa de esclarecimento político.
Hoje e aqui, não foi para isso que nos reunimos, mas apenas para uma troca de impressões a que procurarei dar honestamente a minha singela colaboração, em ordem a possibilitar a Vossas Excelências um melhor conhecimento da pessoa de um candidato, das suas ideias, das suas intenções.
O fundamental é, a meu ver, darmo-nos a conhecer, mormente quando, como acontece comigo, se trata de um novato desconhecido, que não pode apresentar nem realizações políticas anteriores, nem outros pergaminhos que não sejam uma licenciatura em Direito seguida de treze anos de trabalho de advocacia.
Necessariamente esse conhecimento desagradará a alguns: o fundamental é que todos possam ficar esclarecidos e votar conscientemente no sentido que julgarem mais adequado aos interesses do País.
Isto é tanto mais necessário quanto é certo que os eleitores são chamados a fazerem uma escolha de pessoas e de métodos e não a optarem por um ou por outro partido.
Ao propor a nossa candidatura, a União Nacional não apresenta aos eleitores um grupo de seus filiados que apoiem incondicionalmente a política do Governo e se tenham submetido a uma disciplina partidária, mas sim dez pessoas que, com liberdade e independência, se dispõem a participar num dos órgãos de soberania da Nação, em ordem a servi-la colaborando no progresso do País.
Esta liberdade de acção e independência política seriam impossíveis numa organização partidária, sujeita a regras próprias e a indispensável disciplina. Não quero com isto depreciar os partidos políticos, que merecem ser encarados com seriedade como meio válido de participação, mas apenas salientar que as condições em que a União Nacional actualmente se propõe intervir na apresentação de candidaturas tornam possível a participação de pessoas que, como eu próprio, não só não são seus membros, como não abdicam das suas ideias, nem empenham a sua liberdade de acção.
Neste momento especial isto parece-me importantíssimo. De outro modo não seria possível a colaboração daqueles que, absolutamente despidos de ambições políticas, sentem que é seu dever não se recusarem a colaborar numa obra de renovação, que é independente de posições partidárias.
Por muito que se tenha educado no descrédito da política, é-se forçado a reconhecer que, quando se começa a tomar em profundidade consciência da nossa própria existência pessoal e das realidades que nos cercam, somos constantemente conduzidos a ela.
Desde a educação e futuro dos nossos filhos às nossas próprias condições de trabalho e de vida, desde a liberdade de ideias à liberdade física, aquilo que pensamos e queremos coloca-nos directamente ante a política: seja em oposição frontal à seguida por determinado Governo, seja de simples desacordo, seja de apoio franco.
Porque somos homens, seres inteligentes e livres chamados a lutar pela realização desses dons na vida, formamos a nossa opinião e exprimimos as nossas ideias, pelo menos no círculo de pessoas que nos cercam. Mas se nos limitarmos a isso, se nos demitimos da intervenção activa, não passaremos de desportistas de bancada, ou melhor, de políticos de café.
A intervenção activa é a única possibilidade que temos de tentar passar do isolamento das nossas ideias e das teorias das nossas palavras à realidade da actuação prática, sem a qual as ideias definham e as palavras se tornam ocas.
Trata-se portanto de um direito e de um dever que nos assiste como simples cidadãos, pelo qual não nos devemos cansar de lutar e ao qual não nos podemos esquivar a corresponder.
Podemos sentir ou não vocação para o desempenho de atitudes ou de cargos políticos, podemos aceitar ou não as condições em que estamos, concordar ou não com a forma como a intervenção nos é facultada, mas não temos o direito de nos demitirmos da dimensão política, que, resultante da nossa liberdade e da nossa inteligência, é essencial à condição de homens.
A razão por que aceitei a candidatura é portanto a mesma por que requeri a minha inscrição no recenseamento eleitoral: por esta habilitei-me a intervir através do voto; mediante aquela aceitação propus-me tentar participar directamente na condução da vida da Nação.
Infelizmente os números do recenseamento revelam que a grande maioria dos portugueses não pensa assim.
Mas suponho que muitos dos que se remeteram a essa passividade, que é demissão, o lamentam já, ante a animação a que esta campanha eleitoral deu lugar.
Este é um ponto que me parece essencial, pois que se o País não o encarar com seriedade, se cada um se não dispuser a tornar efectivos os seus direitos e deveres cívicos, não poderemos sair da apatia em que nos encontramos, do imobilismo que só agradará a uns quantos.
Recuso-me a aceitar que sejamos assim, que o nosso povo tenha por natureza de ficar eternamente sujeito ao paternalismo de um homem, de um sistema ou de uma classe.
Recuso-me a admitir que, ao contrário dos outros povos, não possamos ser capazes de conciliar a liberdade com a ordem, o progresso com a segurança, o desenvolvimento com a justiça.
Recuso-me a conceber que a revolução seja a única forma de nos fazer sair do marasmo político, que a subversão seja o único meio de fazer vingar as reformas nas nossas estruturas.
Por isso rejeito as ditaduras, sejam elas de direita ou de esquerda, de uma ou de outra classe, bem como os caminhos que a ela conduzem.
Creio que, se todos quisermos, podemos eficazmente aproveitar a oportunidade que nos é dada de obter as reformas necessárias sem quebra da ordem pública, sem atropelos das consciências, nem violências sobre as pessoas.
Pela minha parte dispus-me a tentá-lo, na convicção de que tenho obrigação de o fazer, ainda que, mais do que em qualquer empreendimento humano, sejam grandes os riscos de falhar.
Mas é indispensável que não haja ilusões de parte a parte. Nesta altura estão já expostos os programas dos candidatos, aquilo que se propõem realizar se forem eleitos.
No que diz respeito à Metrópole há um grande campo de coincidência nos programas das várias tendências políticas: todas se propõem reformas em ordem e melhoramentos dos vários sectores da vida nacional. Mas enquanto uns, como nós, acham que é possível realizá-las na linha do actual Chefe do Governo, outros exigem a substituição das instituições políticas como condição da sua efectivação.
O programa que em linhas gerais foi exposto no nosso comunicado recentemente publicado corresponde à realidade do que queremos. Mas entendo que a sua efectivação não será inteiramente possível se os deputados permanecerem fechados sobre si próprios.
Se formos eleitos teremos de ser efectivamente representantes, o que significa que havemos de exprimir a vontade da Nação, procurar realizar os seus anseios, corresponder aos seus objectivos.
Mas para isso é indispensável que o povo que eleger os deputados tenha vontade própria, saiba o que quer e que o exprima efectivamente.
Por isso me parece indispensável insistir tanto na revitalização política do País.
Creio que os deputados prestariam um péssimo serviço aos eleitores se se limitassem a fazer eco dos problemas e preocupações regionais ou nacionais, como se os membros da Assembleia Nacional fossem os únicos que pudessem livremente criticar, reclamar e exigir.
Parece-me que a primeira contribuição que podemos prestar ao País, se formos eleitos, é procurar estabelecer as condições indispensáveis à formação e expressão de uma opinião pública consciente e livre.
Esse o ponto de partida que possibilitará a cada pessoa, a cada classe, a cada concelho, a cada organização profissional, a cada comunidade ocupar-se dos seus próprios problemas, lutar eficazmente pelos seus próprios direitos, tomar mais consciência das suas responsabilidades.
Por isso considero primordial o restabelecimento dos direitos e liberdades fundamentais na maior medida possível: sem ele creio que será impossível realizar todas as demais reformas.
Há que ser prudente, mas prudência e a virtude da acção eficaz no momento oportuno e não a passividade timorata.”
Francisco Sá Carneiro
20101009
opinião > PAULO RAMALHO
MAIS UM ANO DE DESGOVERNO
Há um ano atrás, o PS de José Sócrates derrotou o PSD de Manuela Ferreira Leite.
Uma boa parte dos Portugueses deixaram-se seduzir pelo discurso optimista de José Sócrates, em detrimento do discurso realista de Manuela Ferreira Leite.
José Sócrates vendia um país a sair da recessão, com as contas públicas “sob controle” e pleno de projectos de grandes investimentos públicos… desde o TGV ao novo Aeroporto de Alcochete, à terceira travessia do Tejo…
Manuela Ferreira Leite, por sua vez, manifestava grande preocupação pelo grave desequilíbrio das contas públicas, pelo galopante endividamento externo, pelo crescente aumento do desemprego e pela necessidade de se parar com a megalomania dos investimentos públicos então prometidos por José Sócrates.
Manuela Ferreira Leite referia-se, frequentemente, ao facto de José Sócrates com as suas opções estar a hipotecar o futuro das gerações futuras…
Não era um discurso apelativo, muito menos empolgante, mas era, sabemos hoje, um discurso sério, avisado e competente.
Aliás, não passou muito tempo para que os Portugueses se apercebessem do logro e da fraude em que tinham caído… quando foram confrontados, no final de 2009, com o “surpreendente” défice de 9,3% do PIB!
Recorde-se que o Governo Socialista tinha previsto, no orçamento aprovado em Dezembro de 2008, um défice de apenas 2,2% para 2009… Mas era ano de eleições, e para as ganhar, José Sócrates dispôs-se a tudo, oferecendo e prometendo o que não tinha, nem podia, relegando para segundo plano a governação do país e o sentido de responsabilidade.
Todavia, o que se está a passar com este Governo Socialista, durante o corrente ano de 2010, é quase inacreditável, diríamos mesmo, Kafkiano.
Com efeito, depois de no inicio do ano José Sócrates ter afirmado, quase “sob compromisso de honra”, de que não haveria aumento de impostos, de que o controle do défice seria alcançado em grande medida à custa da diminuição da despesa pública, que o país já se encontrava a sair da recessão, cinco meses depois, promove um aumento de impostos (afinal necessário para atingir a meta de um défice de 7,3%), e vimos agora todos a descobrir, que a despesa pública entre Janeiro e Agosto de 2010 subiu, “nada mais, nada menos” que 2,7%!?...
E mais grave, apesar de não ter suspendido todos os projectados “grandes investimentos públicos”, mantendo o famoso troço do TGV entre Poceirão e Caia, e ter contabilizado como receita extraordinária, o Fundo de Pensões da Portugal Telecom, no valor de dois mil milhões e seiscentos milhões de euros, mesmo assim, José Sócrates resolve agora apresentar, “pleno de coragem”, um pacote de “medidas de austeridade” com novo aumento de impostos e ainda, redução dos salários da função pública.
Mas afinal, que Governo é este? Que credibilidade e confiança oferece? Que hoje diz uma coisa e amanhã o seu contrário. Que invocando a legitimidade que o povo lhe deu para governar, fez da arrogância e da propaganda um estilo de governação. E que agora, à mingua de soluções e para “branquear” os erros cometidos, exige dos Partidos da oposição, que sejam parceiros activos nos sacrifícios que pretende impor aos Portugueses?
O problema é que apesar de a ilusão ser quase sempre mais agradável que a realidade, no final, esta é sempre “a que conta”.
O desemprego já atinge cerca de 600.000 portugueses, com a própria Ministra do Trabalho a reconhecer publicamente que afinal, “a situação não se vai inverter nos tempos mais próximos”…
O crescimento económico está praticamente estagnado, com os 0,2% a revelar que, dos 27 países da União Europeia, 23 estão a crescer mais do que Portugal. Pelo que tem inteira razão a Sra. Ministra do Trabalho, pois sem crescimento económico, não se vislumbra como vão aparecer os necessários postos de trabalho.
O número de insolventes não para de aumentar, quer de empresas, quer de pessoas singulares. Só o número de acções de Insolvência registadas entre Janeiro e Agosto de 2010 aumentou 51% relativamente a igual período de 2009.
As assimetrias sociais são cada vez maiores, com a classe média, sobrecarregada de impostos e sem poder de compra, a perder membros de forma sucessiva e acentuada nos últimos anos…
A nossa dívida pública cresce a um ritmo nunca visto. Era em 2004 de 58,3% do PIB e estima-se que atinja este ano um valor superior a 90% do mesmo PIB. E a dívida pública consolidada, que engloba para além da dívida directa do Estado, a dívida líquida do sector empresarial do Estado e ainda a dos Municípios e Regiões Autónomas, acredita-se que ultrapasse mesmo os 100% do produto interno bruto.
A credibilidade internacional do nosso país está hoje gravemente afectada, mesmo colocada em crise. Os investidores começam a duvidar da real capacidade de Portugal pagar a sua dívida. Daí que o encarecimento dos juros traduzam esse receio dos mercados. A emissão de obrigações do Tesouro feita na semana passada evidenciou um claro agravamento do custo de financiamento. Os juros pagos a 10 anos ultrapassaram os 6%, os mais altos desde a entrada de Portugal no Euro. Mais de 2% do que pagou a Espanha…
Só falta mesmo o apelo à intervenção do FMI, o famoso Fundo Monetário Internacional.
E se tal acontecer, estamos certos que Sócrates dirá, mais uma vez, com um sorriso nos lábios e no seu estilo optimista, “que não fomos nem seremos os únicos… e que os indicadores confirmam que Portugal está a sair da recessão”!
Enfim, é o Governo que temos, ou que não temos…
PAULO RAMALHO
Conselheiro Nacional do PSD
Uma boa parte dos Portugueses deixaram-se seduzir pelo discurso optimista de José Sócrates, em detrimento do discurso realista de Manuela Ferreira Leite.
José Sócrates vendia um país a sair da recessão, com as contas públicas “sob controle” e pleno de projectos de grandes investimentos públicos… desde o TGV ao novo Aeroporto de Alcochete, à terceira travessia do Tejo…
Manuela Ferreira Leite, por sua vez, manifestava grande preocupação pelo grave desequilíbrio das contas públicas, pelo galopante endividamento externo, pelo crescente aumento do desemprego e pela necessidade de se parar com a megalomania dos investimentos públicos então prometidos por José Sócrates.
Manuela Ferreira Leite referia-se, frequentemente, ao facto de José Sócrates com as suas opções estar a hipotecar o futuro das gerações futuras…
Não era um discurso apelativo, muito menos empolgante, mas era, sabemos hoje, um discurso sério, avisado e competente.
Aliás, não passou muito tempo para que os Portugueses se apercebessem do logro e da fraude em que tinham caído… quando foram confrontados, no final de 2009, com o “surpreendente” défice de 9,3% do PIB!
Recorde-se que o Governo Socialista tinha previsto, no orçamento aprovado em Dezembro de 2008, um défice de apenas 2,2% para 2009… Mas era ano de eleições, e para as ganhar, José Sócrates dispôs-se a tudo, oferecendo e prometendo o que não tinha, nem podia, relegando para segundo plano a governação do país e o sentido de responsabilidade.
Todavia, o que se está a passar com este Governo Socialista, durante o corrente ano de 2010, é quase inacreditável, diríamos mesmo, Kafkiano.
Com efeito, depois de no inicio do ano José Sócrates ter afirmado, quase “sob compromisso de honra”, de que não haveria aumento de impostos, de que o controle do défice seria alcançado em grande medida à custa da diminuição da despesa pública, que o país já se encontrava a sair da recessão, cinco meses depois, promove um aumento de impostos (afinal necessário para atingir a meta de um défice de 7,3%), e vimos agora todos a descobrir, que a despesa pública entre Janeiro e Agosto de 2010 subiu, “nada mais, nada menos” que 2,7%!?...
E mais grave, apesar de não ter suspendido todos os projectados “grandes investimentos públicos”, mantendo o famoso troço do TGV entre Poceirão e Caia, e ter contabilizado como receita extraordinária, o Fundo de Pensões da Portugal Telecom, no valor de dois mil milhões e seiscentos milhões de euros, mesmo assim, José Sócrates resolve agora apresentar, “pleno de coragem”, um pacote de “medidas de austeridade” com novo aumento de impostos e ainda, redução dos salários da função pública.
Mas afinal, que Governo é este? Que credibilidade e confiança oferece? Que hoje diz uma coisa e amanhã o seu contrário. Que invocando a legitimidade que o povo lhe deu para governar, fez da arrogância e da propaganda um estilo de governação. E que agora, à mingua de soluções e para “branquear” os erros cometidos, exige dos Partidos da oposição, que sejam parceiros activos nos sacrifícios que pretende impor aos Portugueses?
O problema é que apesar de a ilusão ser quase sempre mais agradável que a realidade, no final, esta é sempre “a que conta”.
O desemprego já atinge cerca de 600.000 portugueses, com a própria Ministra do Trabalho a reconhecer publicamente que afinal, “a situação não se vai inverter nos tempos mais próximos”…
O crescimento económico está praticamente estagnado, com os 0,2% a revelar que, dos 27 países da União Europeia, 23 estão a crescer mais do que Portugal. Pelo que tem inteira razão a Sra. Ministra do Trabalho, pois sem crescimento económico, não se vislumbra como vão aparecer os necessários postos de trabalho.
O número de insolventes não para de aumentar, quer de empresas, quer de pessoas singulares. Só o número de acções de Insolvência registadas entre Janeiro e Agosto de 2010 aumentou 51% relativamente a igual período de 2009.
As assimetrias sociais são cada vez maiores, com a classe média, sobrecarregada de impostos e sem poder de compra, a perder membros de forma sucessiva e acentuada nos últimos anos…
A nossa dívida pública cresce a um ritmo nunca visto. Era em 2004 de 58,3% do PIB e estima-se que atinja este ano um valor superior a 90% do mesmo PIB. E a dívida pública consolidada, que engloba para além da dívida directa do Estado, a dívida líquida do sector empresarial do Estado e ainda a dos Municípios e Regiões Autónomas, acredita-se que ultrapasse mesmo os 100% do produto interno bruto.
A credibilidade internacional do nosso país está hoje gravemente afectada, mesmo colocada em crise. Os investidores começam a duvidar da real capacidade de Portugal pagar a sua dívida. Daí que o encarecimento dos juros traduzam esse receio dos mercados. A emissão de obrigações do Tesouro feita na semana passada evidenciou um claro agravamento do custo de financiamento. Os juros pagos a 10 anos ultrapassaram os 6%, os mais altos desde a entrada de Portugal no Euro. Mais de 2% do que pagou a Espanha…
Só falta mesmo o apelo à intervenção do FMI, o famoso Fundo Monetário Internacional.
E se tal acontecer, estamos certos que Sócrates dirá, mais uma vez, com um sorriso nos lábios e no seu estilo optimista, “que não fomos nem seremos os únicos… e que os indicadores confirmam que Portugal está a sair da recessão”!
Enfim, é o Governo que temos, ou que não temos…
PAULO RAMALHO
Conselheiro Nacional do PSD
20100927
imprensa > PÚBLICO
Público 2010.09.17 José Manuel Fernandes
Roteiro de duas semanas de volta ao país irreal de Sócrates de inauguração em inauguração
No dia 28 de Agosto, um sábado, José Sócrates inaugurou um pedaço de estrada de 14 quilómetros. Entre Oleiros e Proença-a-Nova. Esses quilometrozitos, disse, serão muito importantes "para o dinamismo económico e para a segurança rodoviária"...
Três dias depois, a 31 de Agosto, foi à inauguração de um jardim-de-infância num hipermercado Jumbo. Quem pagou foi o grupo privado, mas Sócrates gabou-se de ter chamado a atenção "para a necessidade de se resolver o problema crónico da falta de investimento em creches".
No dia seguinte voltou a uma creche, desta vez em Torres Vedras. A instituição era de uma IPSS, e não do Estado, mas o primeiro-ministro foi lá para falar "dos desafios do Estado social moderno", falando em "investimento do Governo" quando este nem chegou a cobrir um terço dos custos. De resto, das 342 creches abertas entre 2004 e 2008 só duas são públicas, as restantes ou são privadas, ou pertencem a IPSS. De Torres Vedras o primeiro-ministro saiu a correr para a Líbia, onde foi o convidado de honra de Kadhafi nas cerimónias do 41.º aniversário do regime, onde esteve sempre ao lado do ditador, partilhando o mesmo automóvel.
A 3 de Setembro foi a vez de ir a Braga, agora para inaugurar um hotel. Aproveitou para falar da "recuperação da economia". Já o dia 4 foi dia de comício. O local escolhido foi um jardim público em Matosinhos que, de acordo com os moradores, estava pronto há vários meses mas estivera fechado com um gradeamento que só desapareceu para montar o palco de Sócrates.
Dia 7 voltou a um jardim-de-infância, desta feita em Lisboa, para celebrar "um feito": Portugal aparecer no relatório da OCDE sobre Educação com uma taxa de cobertura do pré-escolar superior à média. Mas não comentou o resto do relatório da OCDE, que não era nada favorável a Portugal e ao que cá se fez nos últimos anos.
A 8 de Setembro Sócrates trocou o pré-escolar pelo ensino bási- co e foi até Paredes inaugurar um centro escolar. O tema foi o encerramento de escolas do básico, um processo que celebrou de forma tão entusiasmada que, ao ser confrontado com os conflitos com algumas autarquias e as obras atrasadas, sentenciou: "Não estou preocupado com excepções."
A 9 de Setembro escolheu Alverca onde, talvez inspirado pelos fumos das fábricas, falou sobre cursos profissionais.
Depois, a 10 de Setembro, regressou à Escola Secundária de Pedro Nunes, onde já tinha estado em 2008 e 2009, mas parece haver sempre coisas novas para ver. Foi lá que anunciou cem-inaugurações-cem de escolas para o 5 de Outubro, invocando a aposta da República na Educação. Só que essa aposta foi sobretudo retórica, tendo-se traduzido num enorme fiasco: entre 1911 e 1930 a percentagem de analfabetos baixou apenas sete pontos percentuais (de 75 para 68 por cento) enquanto, nos dez anos seguintes de Estado Novo, baixaria mais de oito pontos (de 68 para menos de 60 por cento).
No dia 13 rumou ao Funchal - um amor recente -, onde fez companhia a Alberto João Jardim na abertura do Ano Académico da Universidade da Madeira. No dia seguinte já estava no Porto, no Instituto Superior de Engenharia, onde foi surpreendido pelos estudantes, que lhe entregaram uma medalha "por fazer com que Portugal seja o país da Europa onde as famílias mais gastam com educação".
Este frenesim e esta sucessão de banalidades ditadas para a comunicação social é todo um estilo de governação. Todos os dias tem de haver um evento para consumo para garantir uns minutos no telejornal, naquilo a que já chamaram os "momentos Chavez" de Sócrates, traduzindo uma forma de fazer política onde tudo é espectáculo e acções de propaganda, alimentadas por citações de estatísticas à la carte, onde tudo visa centrar sobre o "líder" e sobre o seu país irreal a atenção da comunicação social. Ao mesmo tempo instala-se o diálogo e faz-se da fuga em frente uma forma de evitar governar e, sobretudo, de se ser confrontado com os limites e os desastres da governação.
Até porque, entretanto, há um país teimosamente real. Nestas semanas ficámos a saber que Portugal caiu mais três lugares no índice de competitividade do Fórum Económico Mundial (já recuamos 18 lugares desde que Sócrates é primeiro-ministro) e caiu outros dois lugares no ranking dos melhores países para fazer negócios da revista Forbes. São dois indicadores preocupantes de como estamos a perder a corrida e de como nos será cada vez mais difícil sair da crise. Pelo que não surpreende que as previsões revistas da Comissão Europeia confirmem a anemia portuguesa: em 2010, o crescimento na UE foi revisto em alta, para 1,8 por cento, mas o português deverá ficar abaixo de um por cento. Pior: enquanto no segundo trimestre o emprego na União Europeia recuou 0,6 por cento, em Portugal caiu 1,5 por cento, permitindo que no final de Julho tivéssemos a quarta mais elevada taxa de desemprego de toda a OCDE.
Entretanto, a despesa pública continua a aumentar, como se estivéssemos numa nave de loucos. O país endivida-se ao ritmo de 2,5 milhões de euros por hora, os juros estão em máximos históricos e crescem os rumores de que o FMI já está à porta.
Numa situação destas, o que o país devia estar a discutir, com seriedade, era se no Orçamento de 2011 a redução do défice se fará por mais subidas de impostos ou pela redução da despesa, pois isso não é indiferente para a saúde da economia, mas todos se entretêm em jogos florais sobre o destino de uma negociação que tem de existir - o Governo é minoritário -, mas que ainda nem sequer começou. Sendo que, como escreveu esta semana Vítor Bento, ao estar a "dramatizar a não aprovação do novo Orçamento" está-se "a enviesar o processo negocial" e a aceitar a chantagem de quem não recebeu dos portugueses mandato para governar sozinho.
Em Portugal nunca se aprende nada. E o que mais aflige é como o país saltita, tal como uma barata tonta, de "caso" em "caso", sem sequer perceber a irrealidade do mundo que o primeiro-ministro lhe procura apresentar no seu corrupio de inauguração em inauguração. É que se há um ano nos apresentaram uma narrativa política (sobre a irrelevância do endividamento do país face à importância dos investimentos públicos, por exemplo) que se revelou totalmente falsa mal passaram as eleições, agora criaram outra narrativa irreal (a de que é mantendo tudo como está que se salva o Estado social) e ainda há quem lhes dê o benefício da dúvida. Mesmo depois de ouvir a ministra da Cultura dizer o contrário ao avisar que "o Estado social encontrou o seu limite"...
Nas óperas-bufas ainda sorrimos - neste país-bufo já só rangemos os dentes.
20100813
opinião > PEDRO DE ALBUQUERQUE E CÔRTE-REAL
COMUNICAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA SECÇÃO DA MAIA DO PSD
Assiste-se em Portugal a um peso excessivo do Estado na economia. O Estado detém cerca de 89 empresas públicas em sectores como comunicação social, infra-estruturas, transportes, saúde, águas, correios e requalificação urbana, num total de 142 mil trabalhadores, com um custo de 4,5 mil milhões de euros, representando 3,2 % do emprego nacional. Tomando como exemplo o ano de 2008 estas empresas têm necessidades de financiamento anuais, de 8,2 mil milhões de euros, tendo apenas como receitas próprias 2,9 mil milhões de euros, pelo que nesse ano tiveram que receber, a título de subsídios e dotações de capital, 1,5 mil milhões de euros aumentando o seu endividamento bancário em 3,8 mil milhões de euros. Adicionalmente o Estado detém participações minoritárias num conjunto de 45 empresas diversas, não relevantes para a prestação de serviço publico (sector têxtil, alimentar ou turismo) e ainda 100% da CGD, do BPN, participações em empresas cotadas como a Galp, EDP e REN.
Tendo em conta globalmente as ineficiências apresentadas por estas empresas que necessitam de apoios das entidades governamentais para continuar a laborar, há que destacar que o Estado não pode mais transferir recursos para cobrir prejuízos de empresas públicas não lucrativas. Mais gravoso é o facto de o Estado ter que onerar os contribuintes exigindo-lhes mais esforço fiscal e mesmo endividar-se no exterior para cobrir tais prejuízos.
Urge pois privatizar! Servindo o encaixe financeiro não só para a redução da dívida pública, mas principalmente para libertar a economia de um esforço incompreensível e sem resultado prático, libertando recursos ao sector privado para o investimento.
O Estado deverá concentrar-se nas suas funções de regulação e nunca intervir activamente em sectores onde ao mesmo tempo é árbitro e jogador, prejudicando a seu favor os restantes agentes económicos. O seu papel na economia deve-se cingir à regulação dos mercados assegurando a livre concorrência e podendo intervir unicamente em sectores chave.
Outra das questões de capital importância para o equilíbrio das contas públicas é o ajustamento dos custos com o pessoal. Estes representam anualmente cerca de 20 mil milhões de euros, sendo que alguns milhares de milhões dizem respeito a despesas com pessoal excedentário. O Estado não pode continuar a pedir emprestado no exterior para pagar a pessoal não produtivo. É pois prioritária a reforma da administração pública com a reafectação de recursos humanos que permita obter ganhos de produtividade e um equilíbrio orçamental.
Uma palavra para o modelo de crescimento económico.
O crescimento da economia portuguesa deverá ser baseado no sector exportador. Deverá ser introduzido no discurso político a necessidade de mobilização do sector empresarial no sentido de direccionar o seu tecido produtivo para os mercados internacionais, mobilizando os agentes económicos nesse sentido.
Cabe ao Governo um papel determinante na criação de incentivos e linhas de apoio financeiro e logístico às empresas para a sua expansão para o exterior.
Outro dos factores de grande importância para a melhoria do serviço público é a abertura do exercício dos cargos públicos à sociedade civil. É necessária despartidarizar o Estado, acabando com o clientelismo e os “jobs for the boys”, criando condições para a participação activa de personalidades provenientes da sociedade civil que possam contribuir com os seus conhecimentos e exercendo cargos públicos, para um melhor funcionamento das instituições. A promoção do mérito deve ser a regra e os lugares deverão ser ocupados por aqueles que melhor se perfilam para o fazer, sendo para tal preciso uma maior abertura dos partidos à participação civil, recrutando e chamando à sua militância os melhores.
É pois imperativo a devolução do Estado à sociedade!
Pedro de Albuquerque e Côrte-Real*
*Licenciado em Economia e Mestre em Negócios e Gestão (MBA)
Tendo em conta globalmente as ineficiências apresentadas por estas empresas que necessitam de apoios das entidades governamentais para continuar a laborar, há que destacar que o Estado não pode mais transferir recursos para cobrir prejuízos de empresas públicas não lucrativas. Mais gravoso é o facto de o Estado ter que onerar os contribuintes exigindo-lhes mais esforço fiscal e mesmo endividar-se no exterior para cobrir tais prejuízos.
Urge pois privatizar! Servindo o encaixe financeiro não só para a redução da dívida pública, mas principalmente para libertar a economia de um esforço incompreensível e sem resultado prático, libertando recursos ao sector privado para o investimento.
O Estado deverá concentrar-se nas suas funções de regulação e nunca intervir activamente em sectores onde ao mesmo tempo é árbitro e jogador, prejudicando a seu favor os restantes agentes económicos. O seu papel na economia deve-se cingir à regulação dos mercados assegurando a livre concorrência e podendo intervir unicamente em sectores chave.
Outra das questões de capital importância para o equilíbrio das contas públicas é o ajustamento dos custos com o pessoal. Estes representam anualmente cerca de 20 mil milhões de euros, sendo que alguns milhares de milhões dizem respeito a despesas com pessoal excedentário. O Estado não pode continuar a pedir emprestado no exterior para pagar a pessoal não produtivo. É pois prioritária a reforma da administração pública com a reafectação de recursos humanos que permita obter ganhos de produtividade e um equilíbrio orçamental.
Uma palavra para o modelo de crescimento económico.
O crescimento da economia portuguesa deverá ser baseado no sector exportador. Deverá ser introduzido no discurso político a necessidade de mobilização do sector empresarial no sentido de direccionar o seu tecido produtivo para os mercados internacionais, mobilizando os agentes económicos nesse sentido.
Cabe ao Governo um papel determinante na criação de incentivos e linhas de apoio financeiro e logístico às empresas para a sua expansão para o exterior.
Outro dos factores de grande importância para a melhoria do serviço público é a abertura do exercício dos cargos públicos à sociedade civil. É necessária despartidarizar o Estado, acabando com o clientelismo e os “jobs for the boys”, criando condições para a participação activa de personalidades provenientes da sociedade civil que possam contribuir com os seus conhecimentos e exercendo cargos públicos, para um melhor funcionamento das instituições. A promoção do mérito deve ser a regra e os lugares deverão ser ocupados por aqueles que melhor se perfilam para o fazer, sendo para tal preciso uma maior abertura dos partidos à participação civil, recrutando e chamando à sua militância os melhores.
É pois imperativo a devolução do Estado à sociedade!
Pedro de Albuquerque e Côrte-Real*
*Licenciado em Economia e Mestre em Negócios e Gestão (MBA)
20100804
opinião > SANDRA RODRIGUES
Como professora, aluna, encarregada de educação, militante do PSD e elemento do secretariado feminino, não poderia deixar de comentar a actual situação das políticas educativas no nosso país.
Se me permitem vou fazer uma breve «viagem no tempo» recuando ao ano em que nasci… 1976…
As políticas assumidas para o sistema educativo no pós-25 de Abril indiciavam um mandato no qual se valorizava o papel fulcral da educação na implementação social e política do sistema democrático. Viveu-se assim um período de reforma educativa onde o objectivo político fundamental era recuperar o controlo e o poder do Estado na Educação. Considerado período Revolucionário da Educação em Portugal.
Entre 1976 e 1986 assistiu-se ao emergir de concepções políticas que defendiam a «promoção da educação para o trabalho e a interferência crescente e directa no mundo empresarial» ou seja valorizou-se o papel da escola na produção de mão-de-obra nos seus diferentes níveis de qualificação. Considerado o período de Normalização da Educação em Portugal.
A nossa adesão à Comunidade Económica Europeia, em 1986, e a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo propiciou condições para enfrentar o desafio Europeu. Assim, a educação passou a ser perspectivada como um recurso da modernização pensada em função do mundo da produção. Entre 1986 e 1995 assistiu-se a um conjunto de políticas educativas baseadas na modernização e no desenvolvimento económico do país, prosseguindo um processo de europeização com uma reconfiguração das instituições, dos processos e dos conteúdos . Poderia designar este período de tempo como a década de ouro na Educação em Portugal ou período da Verdadeira Reforma do Sistema Educativo.
De 1995 até hoje… isto é desde o XIII Governo Constitucional do Eng.º António Guterres até ao XVIII Governo Constitucional do Eng.º José Sócrates… o Sistema Educativo Português viveu um período instável e contraditório, repleto de irregularidades e incongruências. Poderia designar este percurso de tempo como o período de Descontentamento da Educação em Portugal – um verdadeiro Paradoxo – uma verdadeira relação interna de contrários
> constantes mudanças legislativas;
> permanentes oscilações políticas;
> e uma frenética produção normativa…
Que como resultado geraram:
> uma enorme preocupação das famílias portuguesas;
> uma grande desmotivação dos professores (bem visível na aposentação antecipada de inúmeros docentes e nas mega-manifestações nunca antes vistas)…
Está na altura de dar ao Sistema Educativo Português um espaço aberto de reflexão estratégica, como o disse o líder do nosso Partido, Dr. Pedro Passos Coelho, num encontro de Educação em Setúbal:
> espaço aberto porque deve ser um espaço público;
> reflexão estratégica porque deverá ser pensada a médio e a longo prazo…
Pois é exactamente o contrário que está a acontecer… o Ministério da Educação é persistente na adopção de processos de decisão baseados no centralismo, na prepotência e na incompetência…
Não vou regressar ao XIII Governo Constitucional do Eng.º António Guterres, para alguns exemplos… basta recuar à tomada de posse do XVIII Governo Constitucional que ocorreu no dia 26 de Outubro de 2009… ou seja há cerca de 9 meses…
Sem a tão desejada maioria parlamentar do PS, o Governo e a Ministra da Educação só 4 meses após a tomada de posse (sensivelmente em Fevereiro do presente ano) chegaram a um Acordo de Princípios com todos os actores educativos… a estabilidade parecia ter regressado à «ESCOLA»…
O certo é que este Acordo de Princípios esteve em «banho- maria» cerca de 4 meses… e só no início do mês de Junho … de uma forma vergonhosa… abrupta e unilateral… o Ministério da Educação… aproveitando o final do ano lectivo e a época de exames do Ensino Secundário… vem introduzir mudanças na reorganização do sistema educativo, com a criação de mega-agrupamentos de escolas.
Esta imposição de medidas às escolas sem a prévia auscultação das respectivas comunidades educativas contraria toda a legislação decretada, elaborada nesta última década, aquando da constituição dos Agrupamentos Escolares, daí o termo paradoxo – uma verdadeira relação interna de contrários…
Senão vejamos…
No Decreto Lei 115-A/98 e no Decreto Regulamentar n.º 12/2000 que estabeleceram os critérios para o ordenamento da rede escolar (tendo sido com base nestes princípios que foram criados muitos dos agrupamentos actualmente existentes, alguns horizontais, outros verticais)… é possível ler-se : “a iniciativa para a constituição de um Agrupamento de Escolas cabe à respectiva comunidade educativa, através dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos interessados”.
No despacho 13 303/2003, assinado pelo Secretário de Estado de Administração Educativa, divulgado a 26 de Junho e publicado a 8 de Julho, que estruturou o processo de agrupamento de escolas com metas para o ano lectivo de 2004/2005 é possível perceber que o momento de realização dos processos eleitorais não salvaguardou minimamente a possibilidade de uma participação efectiva dos diversos membros do colégio eleitoral (professores, pais e encarregados de educação e pessoal não docente).
Com todo este percurso feito… agora que todos os agrupamentos pareciam estar a funcionar dentro da normalidade…. as escolas são confrontadas com a informação de que:
> para o Ministério da educação estes agrupamentos não servem e que há que reorganizar tudo de novo…
> o percurso a seguir, (já a partir de Setembro… ou seja daqui por um mês) é a instalação de mega-agrupamentos, que, em muitos casos, ultrapassam largamente os dois milhares de alunos e integram dezenas de escolas geograficamente dispersas e sem quaisquer afinidades entre si.
A título de exemplo, refiro os seguintes casos:
> Concelho de Felgueiras - EB 2,3 Lagares + 22 escolas EB1 e JI, 2700 alunos;
> Concelho de Arouca - EB 2,3 Arouca + 44 escolas EB1 e JI, 2000 alunos, distância à escola sede: 40 Km;
> Concelho de Soure ? fusão de 2 agrupamentos horizontais e uma EB 2,3, abrangendo 52 estabelecimentos das 12 freguesias do concelho, distância entre escolas superior a 60 Km;
… e mais exemplos haveria …
Tendo em conta que Portugal foi o primeiro país do Mundo a decretar a escolaridade obrigatória… e o último país a concretiza-la… facilmente concluímos que somos demasiado normativos e pouco activos no terreno… por vezes somos mesmo inactivos ou vivemos anestesiados… A Mudança necessária só será possível com uma ruptura de Paradigma no Sistema Educativo!!!
O nosso partido reafirma que é favorável à constituição de agrupamentos de escolas e que nada tem contra os agrupamentos verticais. O que recusa é um modelo de formato único, assente em mega-agrupamentos, imposto à revelia do consenso, do bom senso e dos normativos legais. Estes mega-agrupamentos, convenientes para a instalação de gestores profissionais nomeados e da confiança do poder, são soluções meramente administrativas e economicistas, que comprometem as dinâmicas pedagógicas e os projectos educativos comuns que a lógica de agrupamento deveria potenciar.
O nosso partido defende ainda a consulta aos Conselhos Gerais como condição prévia para a agregação de agrupamentos de escolas e nomeação das Comissões Administrativas Provisórias dos Agrupamentos de Escolas.
No documento entregue, ( há um mês atrás) no Parlamento, os deputados do PSD da Comissão de Educação e Ciência consideraram que:
> a Resolução do Conselho de Ministros que definiu os critérios de reordenamento da rede escolar foi “decretada unilateralmente e sem qualquer processo de consulta prévia”, estando a “provocar enorme preocupação e instabilidade das comunidades educativas em todo o país,
> o Ministério da Educação fez tábua rasa das cartas escolares dos municípios (homologadas pelo próprio ME) e ignorou os órgãos de direcção, administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, constituídos nos termos do Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de Abril”.
> “em momento algum o Ministério da Educação apresentou qualquer estudo ou evidência de suporte às políticas anunciadas, designadamente a integração vertical de Agrupamentos Escolares até ao 12.º ano”.
Os deputados do PSD querem fazer aprovar uma Resolução na qual “qualquer iniciativa de associação entre escolas ou agrupamentos de escolas deva fundamentar-se numa prévia consulta aos respectivos Conselhos Gerais” e que as “Comissões Administrativas Provisórias dos Agrupamentos de Escolas sejam nomeadas após consulta vinculativa aos Conselhos Gerais ou Agrupamentos objecto de extinção ou fusão”.
Por outro lado, os sociais-democratas querem que o Governo tome medidas no sentido da promoção da “partilha, entre os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, de serviços técnicos e técnico-pedagógicos” e que reforce a “função de acompanhamento e avaliação do desempenho dos órgãos de direcção, administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas”.
Precisamos urgentemente de iniciar um novo período na Educação em Portugal, propomos um referencial de ruptura para o Sistema Educativo Português… precisamos de transformar a Escola numa verdadeira Instituição Sócio-Comunitária (regulada pelo Ministério da Educação) – aquilo a que poderíamos designar o período da Verdadeira Acção do Sistema Educativo Português. Não podemos deixar que as actuais políticas educativas transformem a Escola numa mera Instituição de Ocupação Social – designação dada pelo Professor Joaquim Azevedo num artigo recentemente publicado. Precisamos de agir de acordo com uma nova inteligência política sobre a Educação… de onde há-de sair a liderança necessária de novos jogos de actores e de novos agentes de mudança e a força para impor práticas permanentes e rigorosas de avaliação das iniciativas em curso.
Isto sim são medidas que voltam a colocar a escola num espaço aberto de reflexão estratégica…
Isto sim são medidas que estão de acordo com a ideologia do partido sem negligenciar a Sociedade Portuguesa… e sem negligenciar a Democracia…
Isto sim é um partido não sectário e não totalitário…
Isto sim é o partido com o qual me identifico… fundado em 1974 Partido Popular Democrático e legalizado um ano depois como Partido Social Democrata.
Viva o PSD!!!
Muito Obrigada!
Sandra Micaelo Rodrigues
Militante n.º 163506
Comunicação feita na reunião de Assembleia da Secção da Maia do PSD de 30 de Julho de 2010
20100617
20100608
imprensa > PÚBLICO
Onde chega a miséria moral da esquerda jacobina que temos?
Público, 20100604 José Manuel Fernandes
A arrogância e a insensibilidade do poder político resulta da sua crença na infalibilidade das lideranças iluminadas
Quando José Sócrates, na RTP, afirmou com arrogância que não tinha de pedir desculpas a ninguém pelo aumento de impostos e cortes nas prestações sociais isso não traiu apenas o seu detestável carácter, antes surgiu como uma consequência lógica do posicionamento intelectual da velha esquerda jacobina. O nariz levantado do primeiro-ministro apenas torna mais evidentes os pecados de uma cultura política que se julga ungida pela clarividência histórica. A teimosia cega do chefe do Governo é filha da mesma forma de estar na vida pública de todos os que, por se julgarem informados de forma objectiva e "científica", sempre acreditaram que podiam dominar e dirigir a sociedade - se necessário contra a vontade da sociedade.
É que, ao contrário do que José Sócrates não se cansa de repetir - como se repetindo mil vezes uma mentira dela fizesse uma verdade -, o mundo não mudou em 15 dias. O céu que caiu em cima da moleirinha atrevida do nosso primeiro-ministro há muito que estava carregado de nuvens, há muito que anunciava uma tempestade que os mais avisados tinham visto chegar. Não quis reconhecer que ela estava aí, talvez por acreditar genuinamente que as medidas do seu Governo, comprovadamente erradas e eleitoralistas, eram as melhores e as mais geniais.
Ao contrário das figuras públicas que não confundem autoconfiança com omnisciência e poder ilimitado, ou dos que acreditam nas virtudes da humildade democrática, os modernos filhos da tradição jacobina nunca estão ou estarão preparados para assumir um erro ou corrigir voluntariamente o seu rumo. Sócrates nunca sentirá que deve pedir desculpa, nem admitirá que se enganou: para ele o que corre mal é sempre efeito de conspiradores mal intencionados, como os "especuladores", tudo o que corre bem é fruto da sua inspirada liderança. É também por isso que mente sem vergonha e nunca, ao longo da sua vida pública, e também da sua vida privada, se sentiu ou sentirá tolhido por qualquer escrúpulo ético. A sua relação doentia com todos os poderes que limitam o poder do executivo, desde os tribunais ao Parlamento, desde os jornalistas aos sindicalistas, é também filha de uma cultura política em que uns se têm por moralmente superiores, vendo todos os restantes como prisioneiros de interesses particulares. E o pior é que esta forma de estar na vida pública e na política é contagiosa.
Vejamos dois bons exemplos de como certas figuras do socratismo se julgam acima de qualquer escrutínio moral e no direito de praticarem todos os abusos.
O caso porventura mais gritante é o de um dos buldogues do PS, o vice da bancada socialista Ricardo Rodrigues. O deputado roubou, e gabou-se de ter roubado, dois gravadores a jornalistas da Sábado e ainda não os devolveu. Tudo porque não gostou das suas perguntas, como se, a partir do momento em que não colocou qualquer limite à entrevista, tivesse jurisdição sobre aquilo que, bem ou mal, os jornalistas lhe perguntam. Infelizmente, por motivos insondáveis, Francisco Assis deu-lhe cobertura.
O outro caso é o da deputada Inês de Medeiros que, tal como escreveu neste jornal, entendia que o Parlamento lhe devia pagar as deslocações semanais a Paris não porque aí residisse (candidatou-se apresentando uma morada de Lisboa), mas porque todos sabiam que era lá que moravam os seus filhos. Apesar de ser absolutamente inédita a situação de um deputado que solicita o pagamento das viagens não para a sua residência (que terá omitido ao candidatar-se), mas para a morada dos filhos, ainda se indignou com o alegado populismo, sem por um momento meditar sobre o exemplo que, como figura pública, estava a dar ao país, para mais num período de crise e de desemprego galopante. De resto, as suas balizas éticas parecem ser muito largas, pois, numa entrevista também à Sábado, disse por entre risadinhas, no que se refere ao comportamento de José Sócrates relativamente ao caso PT-TVI, textualmente o seguinte: "Não sei se mentiu ou não mentiu, mas, se mentiu, nem acho isso muito grave." Infelizmente Francisco Assis também lhe deu cobertura, assim destruindo o capital de crédito que tinha ganho quando, em Felgueiras, enfrentou o PS local e a famosa "passionária" Fátima.
A velha esquerda jacobina nunca entenderá por que motivo atitudes como estas geram tanta urticária, pois, para essa emproada gente, o simples facto de se proclamarem de esquerda confere-lhes uma espécie de estatuto especial que não autoriza contestações. Ninguém já se atreve a dizer alto o que Álvaro Cunhal proclamava quando se referia à superioridade moral do comunismo, mas no íntimo é o que pensam. Substituem é comunismo por esquerda. Entendem, por exemplo, que a defesa dos princípios da solidariedade social - praticada pelo Estado, está bem de ver - os isenta de penas de consciência ou de obrigações de fraternidade pessoal. E depreciam a virtude da caridade, enquanto comemoram a engenharia social dos "avanços civilizacionais" à mesa da Bica do Sapato, nem sequer se lembrando que lhes competia governar para todos.
Acreditam ser mais inteligentes, mais cultos e mais "abertos" do que os outros, e por isso devedores de apreço e consideração. Se não praticam a probidade, bem pelo contrário, acham que o seu "desinteresse" de princípio os autoriza a reivindicarem regalias extra. E se lhes sai, por engano, uma Carolina Patrocínio a quem as empregadas tiram os caroços às cerejas, assobiam para o lado: afinal, ela é "de esquerda", e aos "de esquerda" perdoa-se tudo.
Não surpreende por isso que, nos gabinetes ministeriais, sobrem os meios e se multipliquem os lugares. Não surpreende que, em ano de crise, esses gabinetes consumam mais dinheiro e que o maior aumento percentual nos seus gastos tenha sido nas rubricas de suplementos e prémios e nas despesas de representação. Como da mesma forma não surpreende que José Sócrates tenha embaraçado a nossa representação no Rio de Janeiro ao preferir ir jantar a um restaurante italiano da moda, deixando de fora dezenas de convidados da área da cultura (para "cultura" bastou-lhe a visita a Chico Buarque, mais uma vez pretextos para mentiras desavergonhadas). Como não surpreende que tenha ao serviço do seu gabinete nada menos de 12 motoristas...
Desenganem-se também os que julgam que este vírus apenas ataca o socratismo mais empedernido. Ele é contagioso e o primeiro-ministro já tratou de o impor mesmo ao Bloco e ao PCP. Só se assim se compreende, por exemplo, que tenhamos assistido estupefactos à forma como estes dois partidos da velhíssima esquerda radical vieram a terreiro defender a imediata construção do TGV, uma obra que beneficia muito pouco os trabalhadores que dizem defender e muitíssimo empresas como a inevitável Mota-Engil.
Aqui o que venceu foi o preconceito ideológico, mostrando como até o PCP está hoje desligado do sentimento dos mais aflitos - um preconceito com que José Sócrates jogou de forma habilidosa, ao virar-se para Louçã e Jerónimo, no Parlamento, e dizer-lhes para se lembrarem da ideologia. Faltou explicar que ideologia, mas nos tempos que correm até o keynesianismo de pacotilha do ministro das Obras Públicas já encaixa no marxismo-leninismo-trostkismo do Bloco e do PCP. Aparentemente basta que seja o Estado a meter a mão e se crie a ilusão de que os políticos é que estão ao comando e que os "especuladores" estão ao largo.
Duarte Pacheco, podes regressar: estás mil vezes perdoado.
Jornalista, http://twiter.com/jmf1957
A arrogância e a insensibilidade do poder político resulta da sua crença na infalibilidade das lideranças iluminadas
Quando José Sócrates, na RTP, afirmou com arrogância que não tinha de pedir desculpas a ninguém pelo aumento de impostos e cortes nas prestações sociais isso não traiu apenas o seu detestável carácter, antes surgiu como uma consequência lógica do posicionamento intelectual da velha esquerda jacobina. O nariz levantado do primeiro-ministro apenas torna mais evidentes os pecados de uma cultura política que se julga ungida pela clarividência histórica. A teimosia cega do chefe do Governo é filha da mesma forma de estar na vida pública de todos os que, por se julgarem informados de forma objectiva e "científica", sempre acreditaram que podiam dominar e dirigir a sociedade - se necessário contra a vontade da sociedade.
É que, ao contrário do que José Sócrates não se cansa de repetir - como se repetindo mil vezes uma mentira dela fizesse uma verdade -, o mundo não mudou em 15 dias. O céu que caiu em cima da moleirinha atrevida do nosso primeiro-ministro há muito que estava carregado de nuvens, há muito que anunciava uma tempestade que os mais avisados tinham visto chegar. Não quis reconhecer que ela estava aí, talvez por acreditar genuinamente que as medidas do seu Governo, comprovadamente erradas e eleitoralistas, eram as melhores e as mais geniais.
Ao contrário das figuras públicas que não confundem autoconfiança com omnisciência e poder ilimitado, ou dos que acreditam nas virtudes da humildade democrática, os modernos filhos da tradição jacobina nunca estão ou estarão preparados para assumir um erro ou corrigir voluntariamente o seu rumo. Sócrates nunca sentirá que deve pedir desculpa, nem admitirá que se enganou: para ele o que corre mal é sempre efeito de conspiradores mal intencionados, como os "especuladores", tudo o que corre bem é fruto da sua inspirada liderança. É também por isso que mente sem vergonha e nunca, ao longo da sua vida pública, e também da sua vida privada, se sentiu ou sentirá tolhido por qualquer escrúpulo ético. A sua relação doentia com todos os poderes que limitam o poder do executivo, desde os tribunais ao Parlamento, desde os jornalistas aos sindicalistas, é também filha de uma cultura política em que uns se têm por moralmente superiores, vendo todos os restantes como prisioneiros de interesses particulares. E o pior é que esta forma de estar na vida pública e na política é contagiosa.
Vejamos dois bons exemplos de como certas figuras do socratismo se julgam acima de qualquer escrutínio moral e no direito de praticarem todos os abusos.
O caso porventura mais gritante é o de um dos buldogues do PS, o vice da bancada socialista Ricardo Rodrigues. O deputado roubou, e gabou-se de ter roubado, dois gravadores a jornalistas da Sábado e ainda não os devolveu. Tudo porque não gostou das suas perguntas, como se, a partir do momento em que não colocou qualquer limite à entrevista, tivesse jurisdição sobre aquilo que, bem ou mal, os jornalistas lhe perguntam. Infelizmente, por motivos insondáveis, Francisco Assis deu-lhe cobertura.
O outro caso é o da deputada Inês de Medeiros que, tal como escreveu neste jornal, entendia que o Parlamento lhe devia pagar as deslocações semanais a Paris não porque aí residisse (candidatou-se apresentando uma morada de Lisboa), mas porque todos sabiam que era lá que moravam os seus filhos. Apesar de ser absolutamente inédita a situação de um deputado que solicita o pagamento das viagens não para a sua residência (que terá omitido ao candidatar-se), mas para a morada dos filhos, ainda se indignou com o alegado populismo, sem por um momento meditar sobre o exemplo que, como figura pública, estava a dar ao país, para mais num período de crise e de desemprego galopante. De resto, as suas balizas éticas parecem ser muito largas, pois, numa entrevista também à Sábado, disse por entre risadinhas, no que se refere ao comportamento de José Sócrates relativamente ao caso PT-TVI, textualmente o seguinte: "Não sei se mentiu ou não mentiu, mas, se mentiu, nem acho isso muito grave." Infelizmente Francisco Assis também lhe deu cobertura, assim destruindo o capital de crédito que tinha ganho quando, em Felgueiras, enfrentou o PS local e a famosa "passionária" Fátima.
A velha esquerda jacobina nunca entenderá por que motivo atitudes como estas geram tanta urticária, pois, para essa emproada gente, o simples facto de se proclamarem de esquerda confere-lhes uma espécie de estatuto especial que não autoriza contestações. Ninguém já se atreve a dizer alto o que Álvaro Cunhal proclamava quando se referia à superioridade moral do comunismo, mas no íntimo é o que pensam. Substituem é comunismo por esquerda. Entendem, por exemplo, que a defesa dos princípios da solidariedade social - praticada pelo Estado, está bem de ver - os isenta de penas de consciência ou de obrigações de fraternidade pessoal. E depreciam a virtude da caridade, enquanto comemoram a engenharia social dos "avanços civilizacionais" à mesa da Bica do Sapato, nem sequer se lembrando que lhes competia governar para todos.
Acreditam ser mais inteligentes, mais cultos e mais "abertos" do que os outros, e por isso devedores de apreço e consideração. Se não praticam a probidade, bem pelo contrário, acham que o seu "desinteresse" de princípio os autoriza a reivindicarem regalias extra. E se lhes sai, por engano, uma Carolina Patrocínio a quem as empregadas tiram os caroços às cerejas, assobiam para o lado: afinal, ela é "de esquerda", e aos "de esquerda" perdoa-se tudo.
Não surpreende por isso que, nos gabinetes ministeriais, sobrem os meios e se multipliquem os lugares. Não surpreende que, em ano de crise, esses gabinetes consumam mais dinheiro e que o maior aumento percentual nos seus gastos tenha sido nas rubricas de suplementos e prémios e nas despesas de representação. Como da mesma forma não surpreende que José Sócrates tenha embaraçado a nossa representação no Rio de Janeiro ao preferir ir jantar a um restaurante italiano da moda, deixando de fora dezenas de convidados da área da cultura (para "cultura" bastou-lhe a visita a Chico Buarque, mais uma vez pretextos para mentiras desavergonhadas). Como não surpreende que tenha ao serviço do seu gabinete nada menos de 12 motoristas...
Desenganem-se também os que julgam que este vírus apenas ataca o socratismo mais empedernido. Ele é contagioso e o primeiro-ministro já tratou de o impor mesmo ao Bloco e ao PCP. Só se assim se compreende, por exemplo, que tenhamos assistido estupefactos à forma como estes dois partidos da velhíssima esquerda radical vieram a terreiro defender a imediata construção do TGV, uma obra que beneficia muito pouco os trabalhadores que dizem defender e muitíssimo empresas como a inevitável Mota-Engil.
Aqui o que venceu foi o preconceito ideológico, mostrando como até o PCP está hoje desligado do sentimento dos mais aflitos - um preconceito com que José Sócrates jogou de forma habilidosa, ao virar-se para Louçã e Jerónimo, no Parlamento, e dizer-lhes para se lembrarem da ideologia. Faltou explicar que ideologia, mas nos tempos que correm até o keynesianismo de pacotilha do ministro das Obras Públicas já encaixa no marxismo-leninismo-trostkismo do Bloco e do PCP. Aparentemente basta que seja o Estado a meter a mão e se crie a ilusão de que os políticos é que estão ao comando e que os "especuladores" estão ao largo.
Jornalista, http://twiter.com/jmf1957
20100523
humor > O GNR E O SOCIALISTA
Um homem, voando num balão, dá conta de que está perdido.
Avista uma praça da GNR, baixa o balão e aproxima-se:
- Pode ajudar-me? Fiquei de encontrar-me com um amigo às duas da tarde; já tenho um atraso de mais de meia hora e não sei onde estou…
- Claro que sim! – responde o guarda: O senhor está num balão, a uns 20 metros de altura, algures entre as latitudes de 40 e 43 graus Norte e as longitudes de 7 e 9 graus Oeste.
- É da GNR, não é?
- Sou sim senhor! Como foi que adivinhou?
- Muito fácil: deu-me uma informação tecnicamente correcta, mas inútil na prática. Continuo perdido e vou chegar tarde ao encontro porque não sei o que fazer com a sua informação…
- Ah! Então o senhor é socialista!
- Sou! Como descobriu?
- Muito fácil: O senhor não sabe onde está, nem para onde ir, assumiu um compromisso que não pode cumprir e está à espera que alguém lhe resolva o problema. Com efeito, está exactamente na mesma situação em que estava antes de me encontrar. Só que agora, por uma estranha razão, a culpa é minha!...
Avista uma praça da GNR, baixa o balão e aproxima-se:
- Pode ajudar-me? Fiquei de encontrar-me com um amigo às duas da tarde; já tenho um atraso de mais de meia hora e não sei onde estou…
- Claro que sim! – responde o guarda: O senhor está num balão, a uns 20 metros de altura, algures entre as latitudes de 40 e 43 graus Norte e as longitudes de 7 e 9 graus Oeste.
- É da GNR, não é?
- Sou sim senhor! Como foi que adivinhou?
- Muito fácil: deu-me uma informação tecnicamente correcta, mas inútil na prática. Continuo perdido e vou chegar tarde ao encontro porque não sei o que fazer com a sua informação…
- Ah! Então o senhor é socialista!
- Sou! Como descobriu?
- Muito fácil: O senhor não sabe onde está, nem para onde ir, assumiu um compromisso que não pode cumprir e está à espera que alguém lhe resolva o problema. Com efeito, está exactamente na mesma situação em que estava antes de me encontrar. Só que agora, por uma estranha razão, a culpa é minha!...
20100519
20100514
20100511
homenagem > MÁRIO MONTALVÃO MACHADO
Faleceu hoje o nosso companheiro fundador, Mário Montalvão Machado, com 89 anos de idade.
O advogado portuense foi presidente do grupo parlamentar da Assembleia da República, pelo Partido Social Democrata, entre 1988 e 1992.
Em 2007 recebeu, do Presidente da República, a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.
O funeral realiza-se amanhã de manhã no cemitério do Prado do Repouso.
20100425
discurso > MENSAGEM DO PSD NA COMEMORAÇÃO DO 36º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS
Minhas senhoras e meus senhores.
Encontramo-nos aqui hoje para comemorar o trigésimo sexto aniversário da Revolução dos Cravos, a Revolução do 25 de Abril de 1974.
Na qualidade de representante dos membros da Assembleia da Junta de Freguesia de Águas Santas, eleitos pelo Partido Social Democrata, cabe-me a responsabilidade de vos dirigir uma mensagem de esperança num FUTURO MELHOR. O mesmo futuro melhor em que acreditaram todos aqueles que contribuíram de forma heróica para que a revolução que hoje celebramos se concretizasse.
O 25 de Abril é uma data com um significado muito importante na história de Portugal. Todos o sabemos. Mas infelizmente, e com alguma frequência, verificamos que as pessoas tendem a esquecer o seu verdadeiro significado.
Mais grave ainda é percebermos que essas pessoas são precisamente aquelas que com mais fulgor deveriam enaltecer os valores de Abril, lembrando-os e colocando-os em prática.
Mas vamos por partes.
Liberdade e Democracia são os dois valores que renascem na vida do nosso país com o 25 de Abril.
Com Abril Portugal ganhou a LIBERDADE, ou seja, cada cidadão conquistou a autonomia e espontaneidade de um sujeito racional. Deste atributo resultam comportamentos humanos voluntários, independentes e esclarecidos. Com a revolução termina a submissão, a servidão e o determinismo. Todos passamos a ser responsáveis pelas nossas ideias, pelas nossas atitudes e pelas nossas opções.
Com Abril Portugal obteve também a DEMOCRACIA. Regime político que atribui aos cidadãos o dever consciente de usarem a sua liberdade para poderem escolher, optar.
O futuro melhor que todos pretendemos para nós, para os nossos filhos e netos nunca será alcançado se não reclamarmos e praticarmos estes valores.
Para que estes ideais possam efectivamente ser colocados em prática não nos podemos esquecer de quatro condições imprescindíveis.
Antes de mais a UNIÃO entre todos.
O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO, conforme se gritou faz hoje trinta e seis anos.
Hoje Portugal já não está unido e os portugueses já se esqueceram dos tempos em que viveram com dificuldades. Já se esqueceram também que tiveram de dar as mãos e lutar para conquistarem a sua liberdade e viverem em democracia.
Agora, mais do que nunca, é fundamental reaprendermos a viver em união porque só unidos conseguiremos ultrapassar as dificuldades que se nos deparam presentemente. Só com um forte espírito de entreajuda conseguiremos ultrapassar essas dificuldades e alcançar aquele FUTURO MELHOR.
Outra ideia fundamental é que sem TRABALHO nunca conseguiremos construir esse futuro que todos desejamos. Por essa mesma razão temos a obrigação e o dever de trabalhar não pensando unicamente no nosso salário, mas também que do nosso esforço, do nosso sacrifício e do nosso profissionalismo depende o futuro daquele país que em tempos conseguiu fazer uma revolução com simples cravos vermelhos.
Todos temos o dever de ensinar aos nossos filhos que a nossa vida depende do nosso trabalho. Devemos ensinar-lhes que todo o trabalho é digno e necessário para um equilibrado funcionamento da sociedade. Devemos acabar com os preconceitos e fazê-los entender que nem todos precisam de ser doutores ou engenheiros, mas todos temos de trabalhar com afinco e profissionalismo. Por muito que nos custe, o nosso futuro só será melhor se todos dermos o nosso contributo para o progresso e desenvolvimento da nossa terra.
Outra ideia importante que devemos ressalvar é que não nos podemos alhear das nossas responsabilidades. Conquistamos a liberdade e a democracia e muitas vezes não a exercemos. Não podemos reclamar do mau funcionamento de um país quando não demos o contributo da nossa opinião, o que eventualmente, permitiria que as coisas fossem diferentes. É pecado capital perder a fé no funcionamento democrático deste país. Também nesta matéria devemos dar o exemplo de cidadania e civismo ensinando aos nossos filhos que a democracia se exerce em liberdade, assumindo a nossa opinião e expressando-a sempre que solicitada com RESPONSABILIDADE.
Outro valor inerente e indissociável a estes três é o RESPEITO. O respeito por nós próprios e o respeito por todos os outros. Assim o exige a liberdade de cada um porque liberdade não pode ser confundida com desmoralização ou anarquia. A verdadeira liberdade exige que respeitemos o nosso próximo para que ele nos respeite a nós. Numa sociedade onde existe respeito ninguém vive às custas de ninguém e todos exigem contribuir, de uma forma ou de outra, para o crescimento, desenvolvimento e para o bem-estar dos seus concidadãos.
Para finalizar, volto ao início para me referir a um conjunto de cidadãos com responsabilidades acrescidas, face aos demais, os políticos.
Hoje em Portugal a avaliação política é feita sobre as palavras proferidas, os debates que se ganham e se perdem, as apresentações e grandes iniciativas de marketing. O melhor político é aquele que consegue captar mais atenção dos canais de televisão à hora do jantar.
Para um futuro melhor, Portugal precisa de políticos que saibam fazer em detrimento de políticos que apenas sabem dizer. Precisamos de gente seria, verdadeiramente motivada e empenhada em fazer o que é preciso para alcançarmos juntos aquele futuro melhor.
Estamos cansados de políticos vaidosos, arrogantes e bem falantes, que estão na política somente para se promoverem a eles próprios e melhorarem unicamente o seu futuro. Precisamos sim de políticos sérios, pessoas simples e humildes, mas inteligentes e trabalhadoras, sem interesses pessoais, que se consigam colocar ao nível da população em geral, do pobre, do rico e do remediado, dar-lhes a mão e encorajá-los, motivá-los para juntos iniciarmos a construção daquele FUTURO MELHOR que todos ambicionamos.
Será possível se acreditarmos, mas fundamentalmente se fizermos por isso!
O desafio que se nos coloca hoje é precisamente esse: CONSEGUIRMOS TRABALHAR EM UNIÃO, COM RESPONSABILIDADE E RESPEITO ENTRE TODOS, PARA PODERMOS CONTINUAR A VIVER COM LIBERDADE EM DEMOCRACIA E ALCANÇARMOS AQUELE SONHADO FUTURO MELHOR.
Ao trabalho e viva o 25 de Abril!
Viva Águas Santas; viva a Maia; viva Portugal!!!
Com Abril Portugal ganhou a LIBERDADE, ou seja, cada cidadão conquistou a autonomia e espontaneidade de um sujeito racional. Deste atributo resultam comportamentos humanos voluntários, independentes e esclarecidos. Com a revolução termina a submissão, a servidão e o determinismo. Todos passamos a ser responsáveis pelas nossas ideias, pelas nossas atitudes e pelas nossas opções.
Com Abril Portugal obteve também a DEMOCRACIA. Regime político que atribui aos cidadãos o dever consciente de usarem a sua liberdade para poderem escolher, optar.
O futuro melhor que todos pretendemos para nós, para os nossos filhos e netos nunca será alcançado se não reclamarmos e praticarmos estes valores.
Para que estes ideais possam efectivamente ser colocados em prática não nos podemos esquecer de quatro condições imprescindíveis.
Antes de mais a UNIÃO entre todos.
O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO, conforme se gritou faz hoje trinta e seis anos.
Hoje Portugal já não está unido e os portugueses já se esqueceram dos tempos em que viveram com dificuldades. Já se esqueceram também que tiveram de dar as mãos e lutar para conquistarem a sua liberdade e viverem em democracia.
Agora, mais do que nunca, é fundamental reaprendermos a viver em união porque só unidos conseguiremos ultrapassar as dificuldades que se nos deparam presentemente. Só com um forte espírito de entreajuda conseguiremos ultrapassar essas dificuldades e alcançar aquele FUTURO MELHOR.
Outra ideia fundamental é que sem TRABALHO nunca conseguiremos construir esse futuro que todos desejamos. Por essa mesma razão temos a obrigação e o dever de trabalhar não pensando unicamente no nosso salário, mas também que do nosso esforço, do nosso sacrifício e do nosso profissionalismo depende o futuro daquele país que em tempos conseguiu fazer uma revolução com simples cravos vermelhos.
Todos temos o dever de ensinar aos nossos filhos que a nossa vida depende do nosso trabalho. Devemos ensinar-lhes que todo o trabalho é digno e necessário para um equilibrado funcionamento da sociedade. Devemos acabar com os preconceitos e fazê-los entender que nem todos precisam de ser doutores ou engenheiros, mas todos temos de trabalhar com afinco e profissionalismo. Por muito que nos custe, o nosso futuro só será melhor se todos dermos o nosso contributo para o progresso e desenvolvimento da nossa terra.
Outra ideia importante que devemos ressalvar é que não nos podemos alhear das nossas responsabilidades. Conquistamos a liberdade e a democracia e muitas vezes não a exercemos. Não podemos reclamar do mau funcionamento de um país quando não demos o contributo da nossa opinião, o que eventualmente, permitiria que as coisas fossem diferentes. É pecado capital perder a fé no funcionamento democrático deste país. Também nesta matéria devemos dar o exemplo de cidadania e civismo ensinando aos nossos filhos que a democracia se exerce em liberdade, assumindo a nossa opinião e expressando-a sempre que solicitada com RESPONSABILIDADE.
Outro valor inerente e indissociável a estes três é o RESPEITO. O respeito por nós próprios e o respeito por todos os outros. Assim o exige a liberdade de cada um porque liberdade não pode ser confundida com desmoralização ou anarquia. A verdadeira liberdade exige que respeitemos o nosso próximo para que ele nos respeite a nós. Numa sociedade onde existe respeito ninguém vive às custas de ninguém e todos exigem contribuir, de uma forma ou de outra, para o crescimento, desenvolvimento e para o bem-estar dos seus concidadãos.
Para finalizar, volto ao início para me referir a um conjunto de cidadãos com responsabilidades acrescidas, face aos demais, os políticos.
Hoje em Portugal a avaliação política é feita sobre as palavras proferidas, os debates que se ganham e se perdem, as apresentações e grandes iniciativas de marketing. O melhor político é aquele que consegue captar mais atenção dos canais de televisão à hora do jantar.
Para um futuro melhor, Portugal precisa de políticos que saibam fazer em detrimento de políticos que apenas sabem dizer. Precisamos de gente seria, verdadeiramente motivada e empenhada em fazer o que é preciso para alcançarmos juntos aquele futuro melhor.
Estamos cansados de políticos vaidosos, arrogantes e bem falantes, que estão na política somente para se promoverem a eles próprios e melhorarem unicamente o seu futuro. Precisamos sim de políticos sérios, pessoas simples e humildes, mas inteligentes e trabalhadoras, sem interesses pessoais, que se consigam colocar ao nível da população em geral, do pobre, do rico e do remediado, dar-lhes a mão e encorajá-los, motivá-los para juntos iniciarmos a construção daquele FUTURO MELHOR que todos ambicionamos.
Será possível se acreditarmos, mas fundamentalmente se fizermos por isso!
O desafio que se nos coloca hoje é precisamente esse: CONSEGUIRMOS TRABALHAR EM UNIÃO, COM RESPONSABILIDADE E RESPEITO ENTRE TODOS, PARA PODERMOS CONTINUAR A VIVER COM LIBERDADE EM DEMOCRACIA E ALCANÇARMOS AQUELE SONHADO FUTURO MELHOR.
Ao trabalho e viva o 25 de Abril!
Viva Águas Santas; viva a Maia; viva Portugal!!!
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