discurso > ANTÓNIO BRAGANÇA FERNANDES

ASSEMBLEIA DISTRITAL DO PSD DO PORTO

24 de setembro de 2012 – Hotel IPANEMA Park - Porto

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Saudações iniciais…

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Caras e caros Companheiros,

A minha primeira palavra é para saudar a Comissão Política Distrital, na pessoa do seu Presidente, Dr. Virgílio Macedo, pelo brilhante trabalho que têm realizado em prol do Distrito e do Norte do País.

Sei bem a dedicação, o empenho e a persistência que o Dr. Virgílio Macedo coloca, diariamente, nas funções que exerce para que os graves problemas que vivemos no Distrito possam ser resolvidos ou, pelo menos, minorados.

Parabéns pelo trabalho que fazem.

Decidi, hoje, usar da palavra nesta Assembleia, que conta com a presença entre nós do companheiro Jorge Moreira da Silva e que também é responsável pelo processo eleitoral autárquico, para lhe fazer um apelo.

Um apelo para que possamos todos recolocar Portugal no patamar que merece, honrando os nossos mais de oito séculos de História.

O apelo que aqui faço, é que leve ao conhecimento do Presidente do Partido e nosso Primeiro-Ministro, Dr. Passos Coelho, para que ouçam mais os autarcas.

Ao longo destes 14 meses que o PSD foi chamado à difícil missão de Governar e recuperar um País falido, os autarcas pouco foram ouvidos e são, quase sempre, colocados à margem de todas as decisões, exceptuando obviamente os ASD.

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É preciso que não se esqueçam as raízes do PSD. O PSD é um partido transversal da sociedade, é o partido do chamado “homem bom da terra” e é preciso recordar que os autarcas são a primeira linha de combate do Partido no terreno.

Não é bom deixar de ouvir os nossos Presidentes de Câmara, os nossos Presidentes de Junta e os demais autarcas, que muitas vezes não são tratados com a dignidade que merecem pois eles é que são os representantes das populações.

Nas conversas que vou tendo com muitos colegas Presidentes de Câmara, não faltam exemplos de indisponibilidades permanentes de alguns membros do Governo em falar connosco.

Sei bem que o momento presente não é de distribuir verbas, e os autarcas sabem disso muito bem, por isso é que não aceito que alguns membros do Governo desrespeitem os Autarcas eleitos direcionando-os muitas vezes para serem atendidos por Chefes de Gabinete e Adjuntos.

São viagens a Lisboa que se perdem ficando, por vezes, alguns assuntos por tratar e sem a priorização política que lhes é devida.

A orientação política tem de ser clara e objetiva. Não pode existir qualquer dúvida para que, nós, que vamos a eleições daqui a um ano saibamos com o que podemos contar.

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Dou-vos um exemplo, entre muitos que ouço por este Distrito fora: Penso que todos conhecerão, pelo menos superficialmente, o problema do Tribunal da Maia.

O anterior Governo assinou um contrato de arrendamento, já depois das últimas eleições terem ocorrido, a dois dias deste Governo tomar posse. A Senhora Ministra, e muito bem, revogou a decisão e endereçou o dossier para a Procuradoria-Geral da República no sentido de este ser investigado.

Ao longo destes meses trabalhamos numa solução de novas instalações sem acréscimo de despesa, e essa solução foi alcançada. E não é que quando o assunto deixa os Gabinetes do Governo, com a preciosa ajuda das Senhoras Deputadas deste Distrito que acompanham as matérias da Justiça, e passa para o Instituto das Infra Estruturas de Justiça quem aparece?

O mesmo Senhor Presidente do Instituto que, com indicação do anterior governo, assinou o contrato de arrendamento na véspera da tomada de posse do nosso Governo e, agora, é ele que vai analisar esta situação, criando mais problemas.

Este é apenas um exemplo!

Faz algum sentido?

Permitam-me que diga claramente: Não faz!

E Porque é que isto acontece?…

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A pura verdade é que, hoje, nos lugares de decisão intermédia estão pessoas que não só resistem às importantes reformas que o Governo está a implementar como as colocam cá fora na Comunicação Social deturpadas.

Caras e Caros Companheiros,

Não fosse o trabalho dos Vice-Presidentes do Partido Dr. Marco António Costa, da Dr.ª Teresa Leal Coelho e da Dr.ª Trindade Vale com os Deputados do Distrito e esta Distrital, ninguém mais, nos órgãos nacionais do Partido se preocupava com os problemas das Autarquias.

Digo-vos com muita pena: Era mais fácil falar com Ministros do PS e resolver problemas do que, agora, com os Ministros do PSD e do CDS. Pelo menos é essa a minha experiência …

Meus Amigos,

O timing das recentes Leis que afetam os Municípios não podia vir em pior altura.

A um ano de eleições entrar em vigor Leis como a dos Compromissos, do Setor

Empresarial Local e da Reforma Administrativa, que implica uma redução de freguesias, é completamente inoportuno e prejudicará seriamente, na minha opinião, o resultado eleitoral autárquico do PSD.

Se nada for feito, acrescido à grave crise social que vivemos e ao descontentamento natural com as medidas de austeridade, estaremos, daqui a um ano, perante uma catástrofe eleitoral.

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É necessário inverter esta situação pois, se assim não for, o cartão amarelo mostrado pelo País ao Governo no passado dia 15 de setembro será de outra cor e, aí, Portugal será irrecuperável.

Agradeço uma vez mais o trabalho desta Distrital, na pessoa do Dr. Virgílio Macedo e dos nossos Deputados do Distrito do Porto, reforçando mais uma vez, a mensagem para que ouçam mais os autarcas e considerem as suas opiniões pois, certamente, poderão tomar a decisão mais assertiva dado que, nós sentimos diariamente o pulsar das Populações.

Termino com a firme convicção que, todos unidos poderemos ainda inverter esta situação.

Todos temos a responsabilidade de ajudar para que assim seja.

A todos o meu Muito Obrigado.

António Bragança Fernandes

Presidente do PSD/Maia

convocatória > ASSEMBLEIA DO NÚCLEO



comunicado > COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/PORTO

COMUNICADO

Comissão Politica Distrital (CPD) do PSD do Porto vem reafirmar o seu apoio e reconhecimento à ação governativa do governo liderado pelo Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, a qual permitiu a inequívoca recuperação da credibilidade de Portugal, junto das instituições internacionais, um ano após da sua tomada de posse.

No entanto a CPD do PSD Porto vê com preocupação e mesmo com alguma perplexidade, o tratamento discriminatório positivo que está a ser dado à região mais rica do país, através da assunção de passivos da Câmara Municipal de Lisboa por parte do governo, em contrapartida da aquisição dos terrenos do Aeroporto e do Centro Cultural de Belém. O valor global destas transações correspondem sensivelmente a três vezes o endividamento total da Câmara Municipal do Porto, e corresponde sensivelmente ao total do envidamento bancário dos municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia juntos.

Ainda mais inexplicável e intolerável será aceder à pretensão do Presidente da Câmara Municipal de Loures, ao pretender como contrapartida da sua anuência à criação da freguesia do Parque das Nações, o perdão de uma dívida desse município para com o Parque Expo, no montante aproximado de 50 milhões de euros. A concretizar-se essa pretensão a freguesia do Parque das Nações seria a freguesia mais cara da democracia portuguesa.

O governo poderá contar sempre com a solidariedade do Distrito do Porto, o qual estará sempre na primeira linha, no esforço financeiro coletivo necessário para a recuperação do equilíbrio financeiro do país, mas esse esforço deverá ser exigido a todos, sem exceção.

As atuais restrições, de carácter financeiro, deverão ser um desígnio nacional aceite por todos, e onde todas as regiões deverão ter um tratamento justo e equitativo. Não é assim compreensível qualquer discriminação positiva de municípios da área metropolitana mais rica do país.

«A Distrital do PSD do Porto está convicta que a coesão territorial é um desígnio deste governo, e não uma mera retórica política inconsequente», observa o presidente da Distrital, Virgílio Macedo.

A Comissão Politica Distrital do PSD/Porto

convocatória > ASSEMBLEIA DE SECÇÃO DA MAIA

A comissão política do Núcleo do PSD de Águas Santas/Pedrouços apela à participação dos militantes do Núcleo na Assembleia da Secção da Maia a realizar na próxima sexta-feira, dia 27 de Julho, pelas 21h no auditório da Venepor, Avenida Visconde Barreiros, Maia, conforme indicado na convocatória em anexo. Nesta assembleia irá estar presente o Senhor Presidente da Comissão Política Distrital do Porto Dr. Virgilio Macedo.

convocatória > ASSEMBLEIA DO NÚCLEO

opinião > PAULO RAMALHO

MAIOR ENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO PAÍS ACRESCENTARÁ EFICÁCIA À ACÇÃO DO GOVERNO

Passaram-se oito meses desde que o actual Governo assumiu a liderança dos destinos do país, e os portugueses já perceberam de forma muito clara a diferença com o passado socialista. Portugal hoje tem um rumo, uma estratégia e um Governo que conhece a expressão “sentido de responsabilidade” e a importância da palavra “credibilidade”.

Ao contrário de outros, o actual Primeiro-ministro não se contenta apenas em gerir dívidas, nem acredita que pagar dívidas é coisa de criança… Pelo contrário, assume constantemente a necessidade do país cumprir atempadamente os seus compromissos, quer como condição essencial para recuperação da sua credibilidade, quer para a construção de um futuro com sustentabilidade.

Daí que todos estejamos de acordo que o primeiro desafio que se coloca ao nosso Governo é o controle das contas públicas, o combate ao défice, que de resto, tem foros de doença crónica na nossa história. E todos reconhecemos o esforço que o Governo está a fazer nesse sentido, bem como os resultados já alcançados. Com o contributo, é verdade, dos muitos sacrifícios impostos aos portugueses.

Mas o Governo de Passos Coelho tem um outro desafio que é igualmente fundamental, para não dizer decisivo: fazer crescer a economia. Só desta forma teremos mais riqueza, mais postos de trabalho e se poderá oferecer mais bem-estar aos portugueses.

Sendo que este desafio é muito mais complicado de superar. Desde logo, porque está muito dependente da conjuntura económica internacional. E por outro lado, as reformas estruturais que o Governo está a ensaiar para o efeito, para além de complexas e profundas, demoram o seu tempo e não produzem resultados imediatos.

Certo é que ninguém duvida que temos de tornar a nossa economia mais competitiva, que temos de conseguir atrair mais investimento e que temos de promover cada vez mais, a internacionalização das nossas empresas, e designadamente, a sua vocação exportadora. Mas também sabemos que sobre esta realidade, o Governo não pode fazer tudo. É necessário o empenho das organizações representativas da sociedade civil, das entidades financeiras e designadamente, do nosso tecido empresarial.

Mas mais, é necessário, em nossa opinião, envolver cada vez mais, as autarquias. Que conhecem melhor que ninguém a economia real dos seus territórios, o seu tecido empresarial, bem como as suas potencialidades, necessidades e expectativas.

Desde logo, constituindo a diplomacia económica, claramente uma prioridade para este Governo, é preciso que se entenda que aquela já não se desenvolve apenas ao nível dos estados centrais, mas também já se estende às autarquias. Para dar um exemplo que conhecemos bem, o Município da Maia, que tem 10% do seu território alocado a áreas de acolhimento empresarial, recebe ao longo do ano, a visita das mais diversas representações diplomáticas, desde Embaixadores, Cônsules, Câmaras de Comércio, etc.., quase sempre à procura de encontrar empresários do Município que queiram investir no território dos seus países ou novas oportunidades de negócio para os seus próprios empresários.

Por outro lado, os protocolos de geminação e cooperação que os nossos Municípios têm com regiões estrangeiras, já não se concretizam apenas em meras relações de amizade. São em muitos casos, para além de instrumentos de promoção do nosso território e das suas potencialidades, instrumentos muito eficazes de internacionalização da nossa economia, que geram acções concretas e que já não prescindem de missões empresariais…

Daí que o processo de desenvolvimento económico do país não deverá prescindir de um maior envolvimento dos Municípios, que deverá passar, no nosso modesto entender, por mecanismos que permitam uma melhor comunicação e cooperação entre as estruturas do Governo responsáveis pelas políticas do domínio económico (incluindo promoção, internacionalização e investimento) e as Câmaras Municipais.

Com efeito, uma maior interacção entre o Governo e os Municípios, pode acrescentar, nesta matéria, maior eficácia à própria acção do Governo.

Paulo Ramalho

convocatória > ELEIÇÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DO NÚCLEO

INFORMAÇÃO: Lembramos que, conforme o Regulamento Eleitoral do PSD (Artigo 7º, ponto 5º), "apenas constam do caderno eleitoral os militantes cujas quotas estejam em dia no 10º dia anterior ao da eleição"

comunicado > DISTRITAL DO PSD DO PORTO

Caro(a) Companheiro(a)

Como é do seu conhecimento, no próximo dia 3 de Março (Sábado), entre as 17h e as 23h, na sede da sua secção, vão decorrer as eleições para o Presidência da Comissão Politica Nacional e para os Delegados ao 34.º Congresso Nacional do Partido Social Democrata.
Mais uma vez os militantes do PSD, e em particular os do distrito do Porto, são chamados a participar ativamente neste ato que escolherá o Presidente do PSD para o próximo mandato e os representantes do seu concelho no próximo congresso que se avizinha (23, 24 e 25 de Março), congresso esse, que será muito importante pelas alterações estatutárias e programáticas que serão implementadas.
Nesse sentido, venho apelar à sua participação no ato eleitoral de 3 de Março, colaborando assim, para que o distrito do Porto, seja mais uma vez marca de unidade e mobilização em torno do nosso partido, principalmente nesta época conturbada e difícil em que o PSD foi chamado a governar Portugal.
Estou certo de que o(a) Companheiro(a) não deixará, mais uma vez, de participar ativamente na vida interna do Partido Social Democrata.

Saudações sociais democratas.

Virgílio Macedo
(Presidente da CPD PSD Porto)

convocatória > ASSEMBLEIA ELEITORAL DE SECÇÃO

psd distrital > ELEIÇÕES DIRETAS

Caro(a) Companheiro(a),

COMO É DO SEU CONHECIMENTO, NO PRÓXIMO DIA 3 DE MARÇO (SÁBADO), VÃO DECORRER AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA O PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA E A RESPECTIVA ELEIÇÃO DOS DELEGADOS AO CONGRESSO DO PARTIDO QUE SE REALIZARÁ EM LISBOA, NOS PRÓXIMOS DIAS 23, 24 E 25 DE MARÇO.

É tradição do Distrito do Porto ter uma larga participação nos actos eleitorais, provando também aqui, que somos a maior Distrital do País.

Temos, todos juntos, dado sinais de forte mobilização e empenho na unidade do nosso PSD.

Assim, é muito importante mais uma vez, e neste período difícil que Portugal atravessa, sermos solidários com o partido que é a base do actual Governo.

Um partido mais forte e mais participativo, implica por certo um Governo também mais vigoroso para enfrentar as difíceis adversidades que terá neste ano de 2012.
Temos também que dar o exemplo através da nossa participação ativa nos actos eleitorais internos do PSD.

Desta forma, vimos por este meio informar, que cada militante terá que ter as quotas pagas para participar nos actos eleitorais do PSD. Para isso, deverá em tempo útil, e em caso de dívida, regularizar a sua quota de militante.

NESSE SENTIDO, DEVERÁ REGULARIZAR O PAGAMENTO ATÉ TERÇA-FEIRA, DIA 17 DE JANEIRO DE 2012.

Poderá regularizar a sua quota da seguinte forma:
ENVIO DE CHEQUE (INDIVIDUAL OU AGREGADO FAMILIAR), à ordem do PSD, com o valor total da quota em atraso, no verso do cheque deverá ser colocado o seu n.º de militante, e enviar para:
PSD, Rua S. Caetano, 9, 1249-087 Lisboa
Terá de ser recepcionado pela sede nacional em 17/01/2012

ENVIO DE VALE POSTAL (INDIVIDUAL), no valor da quota em atraso, no verso do vale deverá colocado o seu n.º de militante, e enviar para:
PSD, Rua S. Caetano, 9, 1249-087 Lisboa
Terá de ser recepcionado pela sede nacional em 17/01/2012

POR MULTIBANCO, até às 24h00, do dia 17 de Janeiro
Opções/ Pagamento de compras/ Entidade: 20643/ Referencia: n.º de militante com zeros às esquerda até perfazer nove algarismos (Ex. 000 212 121)/Valor: quota em atraso

Pagamento até às 24h, do dia 17/01/2012

OS MILITANTES QUE SE ENCONTREM DESEMPREGADOS, podem pedir a isenção de pagamento de quota renovável anualmente, através de um requerimento apresentar ao Secretário Geral do PSD, juntando ainda, cópia de um comprovativo da situação.

OS MILITANTES REFORMADOS, com uma pensão de valor inferior ou igual ao salário mínimo também podem pedir isenção de pagamento de quota, através de um requerimento apresentar ao Secretário Geral do PSD, juntando ainda, cópia de um comprovativo da situação.

Valor da quota:

Para o PSD: 12€ (um ano); 24€ (dois anos)

Para a JSD: 6€ (um ano); 12€ (dois anos)

Com estima e consideração, despedimo-nos com as melhores saudações

Sociais Democratas.

convite > CONFERÊNCIA/DEBATE

convite > JANTAR DE REIS

convite > CONFERÊNCIA

convite > SESSÃO EVOCATIVA A SÁ CARNEIRO

opinião > PAULO RAMALHO

CHEGOU A HORA DA VERDADE, DAS CONTAS SIMPLES...

Que as contas públicas apresentavam, ano após ano, défice, e que o país continuava a endividar-se todos os dias, já os portugueses o sabiam e tinham-se mesmo habituado a conviver pacificamente com tal realidade. De tal forma, que sempre que alguém alertava para a gravidade da “coisa” e das consequências que essa realidade poderia gerar, normalmente era ignorado e quantas vezes até desconsiderado. Veja-se Manuela Ferreira Leite, cujo discurso era sucessivamente considerado demasiado deprimente quando comparado com o de José Sócrates, esse fantástico fazedor de ilusões…

Agora, que chegaria o dia em que direitos tidos “por adquiridos”, como os subsídios de Natal e de Férias, deixariam de existir, essa é que era uma realidade que a grande maioria dos portugueses não esperava e julgava mesmo nunca vir a acontecer. E mesmo o espectro da “bancarrota”era algo que não merecia especial preocupação. Afinal, fazíamos parte da União Europeia, da moeda única, pelo que no limite, sempre teríamos a protecção daquela, que tudo resolveria…

O país vivia largamente acima das suas possibilidades, mas os portugueses não tinham verdadeira consciência dessa realidade, e muito menos das consequências que tal lhes poderia acarretar. O que em certa medida até se compreende, pois a generalidade dos portugueses até auferia salários bem inferiores aos praticados na maioria dos países da União Europeia.

Entretanto, chegou a Troika, um novo Governo, e agudizou-se a crise grega. E de um momento para o outro, os portugueses são confrontados com a frieza da realidade: o desequilíbrio das nossas contas públicas é muito maior do que se julgava, a dívida do Estado tem que ser mesmo paga e a Europa Unida, afinal, não é tão solidária como parecia.

Ou seja, chegou a hora da verdade, das contas simples, do “deve e haver”. Sem espaço nem tempo para ensaios económicos de grande complexidade e muito menos, para mais experiências de engenharia financeira. Essa “engenharia”, que quase sempre produzida por mentes brilhantes e sofisticadas, foi, provavelmente, a grande responsável pela situação a que chegamos, ao ter alimentado, durante anos e anos, uma aparência de verdade frequentemente distante da realidade, pelo menos daquela com que agora estamos a ser confrontados: a dos números, “puros e duros”.

E aos Portugueses, independentemente da sua quota de responsabilidade pelo estado a que chegou o país, não resta alternativa que não seja, trabalhar mais, esquecer os ditos direitos que tinham “por adquiridos” e adiar por muitos anos, o sonho de beneficiarem de um nível de vida similar ao dos seus congéneres da maioria dos países da União Europeia…

convite > CONVÍVIO/MAGUSTO DE S. MARTINHO

opinião > PEDRO DE ALBUQUERQUE E CÔRTE-REAL

O cumprimento dos objectivos definidos pela Troika para o défice e para a dívida, embora de extrema importância, por si só não chega para a resolução dos graves problemas económicos e sociais do país. Terá que existir paralelamente um plano de acção governamental para o relançamento do crescimento económico.

Para tal será necessário eliminar as distorções do mercado, nomeadamente os regimes de quase monopólio como por exemplo no sector da energia e dos combustíveis, criando condições para a existência de maior concorrência, reduzindo os custos de tais fornecimentos para as empresas, aumentando a sua competitividade interna e externa.

Deve existir uma aposta clara nas exportações, com vista à produção de riqueza e à diminuição do défice externo. Afigura-se pois como essencial não só o Estado ajudar a assegurar o acesso ao financiamento e a concessão de créditos fiscais a empresas exportadoras, mas também cumprir o estabelecido pela Troika no que diz respeito à descida da taxa social única, para aumentar a competitividade externa, que deverá incidir sobre as empresas exportadoras ou criadoras de emprego líquido, devendo o governo tentar negociar um regime de excepção com Bruxelas para beneficiação de tal sector.

Relevante será o investimento no sector das pescas e da agricultura e no longo prazo em industrias de tecnologia e de conhecimento intensivas, bem como em infra-estruturas de transporte marítimo e terrestre de mercadorias, nomeadamente nos portos de Sines e Leixões e num traçado de alta prestação, mais económico que a alta velocidade, entre Sines, Lisboa e Madrid, e o investimento público de proximidade como a reabilitação urbana, reformulando a lei do arrendamento e relançando o sector imobiliário.

Outro factor de capital importância está relacionado com a implementação das reformas estruturais, nomeadamente no mercado de trabalho, devendo ir no sentido da diminuição do dualismo existente, através de mecanismos de flexibilização, reduzindo a excessiva protecção laboral dos trabalhadores efectivos e aumentando a dos trabalhadores precários, evitando a fuga de jovens qualificados para o exterior.

Necessária é a diminuição do peso do Estado na economia, através da reestruturação da administração central e da reorganização autárquica, fundindo freguesias e eventualmente municípios, bem como a privatização de ou extinção de empresas públicas deficitárias, fundações e institutos públicos, de forma a racionalizar recursos materiais e humanos e combater o despesismo.

Essencial será a reforma da justiça, aumentando a sua celeridade, transparência e eficácia, com a coragem de enfrentar diversas forças de bloqueio e reforçar os mecanismos de controlo da gestão de detentores de cargos públicos agilizando uma eventual penalização quer criminal quer em termos de possibilidade de destituição de responsáveis por gestão pública danosa, num claro sinal que ninguém se encontra acima da lei, a bem da credibilidade interna e externa da nossa democracia.

A obtenção dos resultados definidos pela Troika para a diminuição do défice e da dívida pública nos próximos anos bem como o relançamento da economia aumentando o bem-estar dos cidadãos afigura-se uma tarefa difícil mas não impossível. As mudanças de modelo económico-social acarretam sempre medidas custosas e impopulares, mas serão sempre aqueles que têm a coragem de as implementar e de enfrentar as dificuldades os que mais tarde serão recordados.

Pedro de Albuquerque e Côrte-Real

falar verdade > JOSÉ GOMES FERREIRA

convocatória > ASSEMBLEIA DO NÚCLEO

20 DE OUTUBRO DE 2011

21h00 > sede do núcleo, na Rua D. Afonso Henriques, 1129


ORDEM DE TRABALHOS:
> Informações;
> Análise da situação política.

NÃO FALTES!

censos 2011 > NÚMERO DE HABITANTES DA MAIA POR FREGUESIAS

convite > CONFERÊNCIA / DEBATE

REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO PORTUGUÊS

com o Dr. Carlos Abreu Amorim

opinião > SANDRA RODRIGUES

Companheiras e companheiros


Há quase 40 anos, Portugal implantou um regime democrático… após várias décadas de ditadura.
Comemoramos, na passada 4.ª feira, o início do 2.º centenário da instauração da república… temos aqui… nas palavras de esperança do nosso Presidente da República, Prof. Cavaco Silva, um bom ponto de partida para a mudança!


Portugal vive momentos de crise:
- após décadas de desperdício;
- desaproveitamento de oportunidades;
- governações sem rumo;
- recursos esbanjados.

O Projecto Europeu, do qual fazemos parte, está a ser testado… a todo o instante e momento… a Europa está numa encruzilhada!
Ninguém sabe muito bem… que caminho deverá ser traçado… mas, uma coisa é certa… já não nos é possível reescrever a história, nem voltar ao início… já não nos é possível recuperar o tempo perdido!
Para além de não sabermos muito bem como irá ser o futuro… desacreditamos de soluções rápidas e eficazes…

Resta-nos ganhar forças… olhar para o futuro com persistência, espírito de sacrifício, trabalho… e tomar o comando do país, porque ninguém o fará por nós!

Todos nós cidadãos contribuintes, ou co-cidadãos (expressão que também muito me agradou e que foi proferida pela jovem maiata, nas comemorações do passado 5 de Outubro), devemos… temos o direito de conhecer o modo de utilização dos recursos públicos… e devem-nos ser dadas todas as garantias de que existem instrumentos eficazes do seu controlo responsável com rigor e exigência. Este é o princípio do consentimento – pedra angular da legitimidade democrática.
Temos hoje, um país soberano e endividado… um país com todas as características de um Estado-Providência europeu e por isso… um país que convergiu institucionalmente… mas não economicamente…
Temos hoje, um país que nunca conseguiu um equilíbrio entre a despesa pública e o crescimento económico.

A despesa pública foi expansionista, de forma ininterrupta desde 1974!!!

… é este fato que me consegue calar, quando outras vozes se levantam, e dizem que todas as governações desde 1974 têm grande responsabilidade no actual estado da nação!

Conseguem calar-me… mas não me conseguem convencer!

O PS e o PSD são evidentemente partidos diferentes, apresentam as suas dicotomias próprias, naturais, normais… o grande problema desta conhecida sequência governativa esteve sempre nas antinomias!

O grande problema esteve, sempre, no fato do PS fazer questão de «colocar ao barulho» todas as áreas económico-sociais levando-as para a arena política… e fazendo delas e com elas uma má política:
- uma política do contra quando sucedia ao PSD;
- uma política do deita abaixo quando ocupava a oposição;
- e mais recentemente, uma política da aparência, da imagem, do «faz de conta que faz» e do «faz de conta que está tudo bem»!

Tivemos uma equipa governativa que chegou ao ponto de ter em conta que «o que não se publica, o que não se regulamenta, o que não se decreta, não existe»…
Para estes políticos o que importou foi fornecerem à sociedade:
- tudo aquilo que criava grande impacto;
- tudo aquilo que suponha grande espectáculo… ao ponto de… temerem mais os meios de comunicação social do que a própria consciência… tal era a hipertrofia da imagem!

Nesta conhecida sequência governativa… também a EDUCAÇÃO foi vítima das políticas do contra, das políticas do deita a baixo e das políticas da aparência… mas foi entre estes 2 opostos que se foi construindo o nosso sistema educativo.
Apesar de tudo isto, não tenho uma visão catastrofista da educação em Portugal, muitos avanços foram conseguidos desde a década de 60.

O problema… o grande problema das políticas do PS na educação esteve sempre em:

- encarar a diversificação curricular e até a institucional como sendo estruturas de 1.ª e 2.ª categorias… como sendo geradoras de desigualdade social, e por isso discriminatórias…
É inconcebível impor estruturas, percursos escolares, ritmos de progressão e tabelas de resultados idênticos para todos os alunos…
Acredito que o nosso ministro da educação vá promover um ensino e formação de qualidade para os jovens portugueses, porque a equidade e a qualidade devem andar a par… o seu pensamento tem por base «dar o máximo a cada um em vez de dar o mínimo a todos».
Acredito que vá romper com a racionalidade técnico-funcionalista da escola, com a escola homogeneizante, centralista, estatista e rígida.
O pensamento do Nuno Crato «rompe» completamente com as políticas educativas implementadas pelo PS: a cultura do facilitismo, da burocracia e da pedagogia exagerada.
A acção de Nuno Crato… essa não será nada fácil… poupar 195 milhões de euros com a educação, pela aplicação das medidas inscritas no memorando da troika… exigirá de toda a equipa ministerial uma permanente procura de soluções inteligentes!
Fosse o nosso sistema educativo um modelo matemático, e teríamos com Nuno Crato uma forma simples, concertada e integrada de lhe solucionarmos todos os problemas… mas a verdade é que não o é… é um sistema dinâmico por natureza!
E termino com uma frase de Hannah Arendt, de apoio e incentivo à tarefa de Nuno Crato e toda a sua equipa: «A crise apenas se torna catastrófica se lhe respondermos com ideias feitas, isto é com preconceitos!».

Bem-haja Nuno Crato!
Bem-haja toda a equipa governativa!

Viva o PSD!
Viva Portugal!

Sandra Micaelo Rodrigues

convocatória > ASSEMBLEIA ELEITORAL DE SECÇÃO

convocatória > ASSEMBLEIA DO NÚCLEO

legislativas 2011 > RESULTADOS ELEITORAIS EM ÁGUAS SANTAS E PEDROUÇOS

 resultados 2011                                     resultados 2009

opinião > PAULO RAMALHO

MAIS QUE UM EMPRÉSTIMO, UM PROGRAMA DE GOVERNO…

Há muito que todos sabíamos que a crise económica e financeira que o nosso país atravessava assentava muito mais em razões internas de ordem estrutural, do que em argumentos derivados da crise internacional. De tal forma que quando a crise internacional aliviasse, Portugal continuaria em crise.

A nossa economia evidenciava problemas sérios de competitividade, com índices de produtividade claramente reduzidos e taxas de crescimento muito abaixo da média da União Europeia. E as contas públicas em constante desequilíbrio, com a despesa pública a subir, ano após ano. A que tudo se juntava um assustador e constante endividamento externo, que nos últimos seis anos praticamente duplicou, atingindo nesta altura a dívida externa do Estado um valor próximo dos 170.000 milhões de Euros!

E todos sabíamos que esta situação era insustentável e que, a continuar, levaria Portugal ao abismo. Eram urgentes, acima de tudo, medidas de redução da despesa pública e contenção do endividamento externo. Sendo que os próprios mercados financeiros internacionais, desconfiando da capacidade do nosso país em cumprir com os seus compromissos, começaram a exigir juros cada vez mais elevados pela aquisição de divida pública portuguesa. O que levou inclusive o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, num momento de alguma lucidez, a admitir que no dia em que tais juros atingissem o valor de 7%, não restaria alternativa a Portugal que não fosse o recurso a ajuda externa, seguindo o exemplo da Grécia e da Irlanda…

Sucede é que os ditos juros chegaram mesmo aos 7% e, posteriormente, aos 8% e 9%, e o Governo nada fez. Preferindo antes, lamentar-se dos especuladores que dirigiam os mercados financeiros e esperar pela sorte do destino. Postura que quase nos levou ao colapso financeiro e à incapacidade do Estado em honrar os seus compromissos. Como diz o povo, estivemos perto da “bancarrota”.

Com efeito, estávamos já a pagar juros na ordem dos 10% e com os cofres quase vazios, quando o Governo se decidiu pelo pedido de ajuda financeira. No “último minuto”, como referia recentemente um colunista do Finantial Times, Wolfgang Munchau, numa severa crítica a José Sócrates, a quem acusava inclusive de ter mentido ao país…

E lá chegou, volvidos vinte e oito anos, novamente o Fundo Monetário Internacional. Desta vez, acompanhado por responsáveis do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia. E, num ápice, todas as medidas de consolidação das contas públicas há muito prometidas e nunca cumpridas, e outras reformas estruturais, há anos reclamadas e sucessivamente adiadas, essenciais para tornar a nossa economia mais competitiva, passaram, finalmente, a ser possíveis e a ver a luz da realidade.

É que a famosa troika, assim conhecida, como condição de nos emprestar os necessários 78 mil milhões de Euros, impuseram que assumíssemos o compromisso de implementar um conjunto de medidas (de forma calendarizada) que tocam as mais diversas realidades do Estado: desde a reestruturação da administração pública à redução do número de autarquias, reavaliação do sector empresarial público e das parcerias público-privadas, reforma da justiça, do sector da saúde e das leis laborais, melhoria dos mecanismos de concorrência, reforço dos capitais da banca, para além de várias medidas de ordem fiscal. Um verdadeiro programa de governo.

Nas palavras de Dominique Strauss-Kahn, então presidente do FMI, “a prioridade é atacar os problemas estruturais, antigos e profundos, que fizeram com que Portugal tivesse a taxa de crescimento mais baixa da zona euro na última década, atirando o desemprego para o nível mais elevado em dez anos, é essencial melhorar a produtividade e a concorrência”.

Sendo que de entre as medidas propostas pela troika e aceites pelo Governo de José Sócrates, algumas revelam-se fortemente penalizadoras para as famílias portuguesas, designadamente as que prevêem um agravamento dos impostos e a limitação dos benefícios e deduções fiscais.

Daí que nesta altura, seja legitimo que os portugueses se interroguem:

-Se o Governo tivesse promovido as aludidas reformas estruturais em devido tempo, teríamos tido necessidade de ajuda financeira externa?

-E se o Governo tivesse pedido o resgate mais cedo, designadamente quando os juros pela aquisição de divida pública portuguesa atingiram os 7%, as medidas de austeridade que agora nos vão ser impostas seriam menos gravosas?

Certeza absoluta, dirão alguns, ninguém a pode ter. Mas fazendo uma reflexão assente em critérios de mera racionalidade, a verdade é que a resposta tende a ser NÃO, relativamente à primeira questão e SIM, no que concerne à segunda.

Todavia, relativamente às ditas reformas estruturais, há algo que os portugueses sabem e que dificilmente compreenderão: é que durante seis anos o Governo não as promoveu, e no espaço de pouco mais de um mês, o mesmo Governo aceitou implementá-las, de forma calendarizada e num prazo máximo de três anos!

Pelo que o executivo que sair das próximas eleições, seja ele qual for, já tem um programa de governo e com garantia de ser viabilizado no Parlamento…

Paulo Ramalho, Conselheiro Nacional do PSD

campanha > LEGISLATIVAS 2011

24 DE MAIO
No âmbito da Campanha Eleitoral do PSD - MUDAR PORTUGAL - para as eleições Legislativas de 5 de Junho irão realizar-se acções de campanha em Pedrouços e Águas Santas:
Pontos de Encontro:
8h30 > Junto ao Modelo de Pedrouços
8h45 > Contactos com a população na Feira de Pedrouços
18h00 > Contactos com a população na urbanização MAFAVIS (freguesia de Águas Santas, em frente ao Modelo)
Faça parte da mudança, venha connosco
ESTÁ NA HORA DE MUDAR PORTUGAL!!!

convite > TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS CONCELHIOS DO PSD MAIA

20 de Maio de 2011, 18h30, Quinta do Geraldino

morada > Rua de Sá, 578, Gemunde



legislativ​as 2011 > VOTO ANTECIPADO e N.º DE ELEITOR

psd > 37º ANIVERSÁRIO

Comissão Política do Núcleo de Águas Santas/Pedrouços marca presença no jantar do 37º Aniversário do PSD realizado no Europarque, em Santa Maria da Feira

MAPA DE CAMPANHA LEGISLATIVAS 2011 > MUDAR PORTUGAL > PSD

convite > APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS A DEPUTADOS PELO DISTRITO DO PORTO

Caro(a) Companheiro(a),
O PSD inicia a sua campanha para as Eleições Legislativas de 5 de Junho no Distrito do Porto, no próximo dia 2 de maio, segunda-feira, 21h00, com a apresentação da Lista de Candidatos a Deputados pelo nosso Distrito do Porto, nas Caves Ferreira, em Vila Nova de Gaia.
Este será o momento chave de arranque da campanha eleitoral, em que vamos promover um contacto directo com os cidadãos deste distrito, privilegiando uma mensagem política pessoal e de proximidade com os cidadãos.
Neste sentido, precisamos da ajuda de todos os militantes e simpatizantes deste distrito, precisamos da sua ajuda e empenho para alcançarmos a Vitória, que iniciará o ciclo de MUDANÇA que os PORTUGUESES e PORTUGAL tão necessitam.
Por este motivo, vimos convidar o(a) Companheiro(a) a fazer parte desta MUDANÇA, participando nesta campanha e nesta apresentação dos nossos candidatos.
Certos de que nos honrará com a sua presença e de outros companheiros que o(a) Companheiro(a) trará, subscrevemo-nos, com as melhores saudações social democratas.
O Presidente da CPD PSD Porto

Marco António Costa
O Cabeça de Lista pelo Distrito

José Pedro Aguiar Branco
Caves Ferreira > Av. Ramos Pinto > Cais de Gaia

discurso > MENSAGEM DO PSD NA COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A primeira reacção ao convite que me dirigiram foi dizer: «em último caso, eu faço o discurso»…, não porque desconheça a temática, não por recear críticas ou por ter medo de falhar, neste ou naquele aspecto…

Nada disso… o problema que eu já adivinhava seria o de sintetizar num breve discurso os pontos chave da minha reflexão sobre o percurso feito por Portugal nas últimas décadas. A «grande dificuldade de abrir caminho, na gigantesca selva de informação» disponível sobre o 25 de Abril de 1974 em Portugal.

Decorreram 37 anos… é um acontecimento ainda muito recente…para as pessoas que hoje se encontram na faixa etária dos 50 ou 60 anos…

Tão recente que os próprios historiadores têm dificuldade em saber quando começa o passado em termos históricos.

Tão recente que «um terço da população portuguesa nasceu depois da Revolução dos Cravos», incluindo eu própria…

A mim parece-me um acontecimento longínquo…

Ao fim de alguma reflexão afirmei convictamente «eu faço o discurso»…

Seguiram-se dias de pesquisa, de estudo, mas acima de tudo muita reflexão… um verdadeiro desafio… mas aqui está o discurso que representa o Partido Social Democrata nas comemorações do 37.º aniversário do 25 de Abril.

Olhando para o mapa Mundo, Portugal apresenta-se como se de uma face da Europa se tratasse… «o nariz situa-se sobre Lisboa, a testa junto ao Porto e o queixo a ocidente de Faro»… Vamos recordar um dos poemas da Mensagem de Fernando Pessoa– O dos Castelos.

O DOS CASTELOS

A Europa jaz, posta nos cotovelos:

De Oriente a Ocidente Jaz, fitando,

E toldando-lhe românticos cabelos

Olhos gregos lembrando.

O cotovelo esquerdo é recuado;

O direito é em ângulo disposto.

Aquele diz Itália onde é pousado;

Este diz Inglaterra onde, afastado,

A mão sustenta, em que se apoia o rosto.

Fita, com olhar esfíngico e fatal,

O Ocidente, futuro do passado.

O rosto com que fita é Portugal.

Fernando Pessoa, Mensagem

Não devemos descrever a história contemporânea de Portugal, sem a inserir no seu contexto político, económico e social…mas também não podemos descrever a história de Portugal sem a integrar na Europa, foi isso que tentamos fazer na reflexão que aqui trazemos.

Se reflectirmos bem em todo o percurso feito por Portugal nos últimos 50 anos, conseguimos perceber que não foi o processo revolucionário o responsável pela actual situação da economia portuguesa… apesar das modificações e das transformações institucionais que dele resultaram… O grande problema esteve e continua a estar na governação…

À disciplina e rigor orçamental que caracterizou o Estado Novo, seguiu-se a indisciplina e o desequilíbrio do pós 25 de Abril. Enquanto o Estado Novo permitiu uma convergência (europeia) económica notável em detrimento dos planos político e institucional, o Estado-Providência permitiu uma convergência política e institucional com prejuízos gravíssimos no plano económico.

A indisciplina e o desequilíbrio orçamental se… em 1974 poderia ser classificado de conjuntural, hoje é sem sombra de dúvida um problema estrutural, intrínseco… todos os governos desde 1974 seguiram políticas conducentes à expansão da despesa pública… Sendo assim, as culpas são partilhadas por todos os partidos políticos do pós 25 de Abril.

Se reflectirmos bem em tudo isto, conseguimos perceber que não foram as mudanças políticas dos anos 70 as responsáveis pelas mudanças sociais… a verdade é que a revolução política acelerou, consolidou e deu visibilidade às mudanças sociais.

Se hoje compararmos as aspirações e as expectativas da sociedade portuguesa com as restantes sociedades dos países europeus, verificamos que são as mesmas… todavia este crescimento das expectativas não correspondeu a um aumento proporcional de riqueza, e de potencialidades económicas nacionais capazes de as satisfazer.

As mudanças sociais e políticas, foram bem mais rápidas e mais profundas do que a transformação económica, empresarial e produtiva. A «modernização» da sociedade portuguesa foi profunda (em pouco mais de 3 décadas… é hoje uma sociedade aberta e globalizada).

O Estado-providência também cresceu muito, garantiu a universalidade, mas não a qualidade… é hoje deficiente e pobre no que toca à qualidade dos serviços e às suas prestações… é um Estado-providência sem solidez, nem capitalização. Consequentemente, vivemos hoje, numa sociedade culturalmente mais igualitária, mas na qual se mantêm fortes desigualdades sociais na repartição do rendimento.

Portugal, fez em trinta e poucos anos, o que outros países europeus fizeram em 50 ou 60. …Portugal recuperou em termos sociais, culturais e demográficos, mas ficou muito aquém em termos económicos.

Apesar de todos os obstáculos Portugal conseguiu nestes 37 anos, instituir a DEMOCRACIA e o seu ESTADO-PROVIDÊNCIA… Conseguiu… sem dúvida…, mas o preço que pagou e continuará a pagar em dificuldade e sucesso levanta algumas dúvidas sobre a eficiência com que todo o percurso foi feito. As políticas sociais não são independentes das políticas económicas e financeiras, muito menos das potencialidades da economia. É este o paradoxo que vamos ter que enfrentar nos próximos anos.

A solução para este problema não é fácil…

Neste momento estamos num barco à deriva! O pessimista «queixa-se do vento»; o optimista «espera que o vento mude» e o realista «ajusta as velas»…

Nós temos esperança!!! Vamos ter que ajustar as velas!!!

Temos de nos colocar mais do lado da construção de soluções do que da inventariação dos problemas.

Temos que por mãos à obra e dignificar o valoroso trabalho daqueles que há 37 anos nos ofereceram a DEMOCRACIA e a LIBERDADE…

Temos que ser capazes de adaptar o REGIME à nova sociedade portuguesa da UE que não transija com os seus valores fundamentais…

que promova uma cultura de COMPETÊNCIA e de PROFISSIONALISMO

que combata, de uma vez por todas, com a cultura da IRRESPONSABILIDADE

que termine com a cultura da IMPUNIDADE

que não tenha medo da AUTORIDADE porque em DEMOCRACIA a AUTORIDADE não se confunde com DITADURA…

Tem que haver uma mudança política, temos que enfrentar a ACTUAL E REAL CRISE, falando e ouvindo a VERDADE e só a VERDADE…e para isso… tem que haver uma mudança nos políticos…

Temos tido, ao longo destes anos… muitos “políticos burocratas” e poucos “políticos empreendedores”…Os portugueses já não acreditam na política, nem nos políticos… assinaram um «divórcio por mútuo consentimento» como é possível concluir da crescente abstenção e alheamento.

A política precisa de pessoas com capacidade, com competência, com carácter, com confiança e com compromisso (o que eu costumo designar de 5cs) que assumam o seu papel com rigor, responsabilidade e imbuídos de um espírito de cooperação.

O nosso partido defende:

mais disciplina e rigor, mais controlo, maior economia… defende o cumprimento escrupuloso da lei, a avaliação dos custos e dos benefícios, dos recursos disponíveis e dos objectivos e equidade entre gerações, eis o que se impõe como tarefa cívica e nacional. Eis o que se impõe a todos aqueles que, como nós, são chamados a realizar o interesse público: responsabilização e prestação de contas…

Nesta freguesia, como eleitos locais, estamos dispostos a realizar uma importante intervenção sócio-comunitária defendendo o interesse de todos e cuidando do bem comum com rigor e disciplina.

Estamos atentos às desigualdades existentes entre os cidadãos da nossa comunidade local e tentaremos desenvolver actividades e projectos que as ajudem, que as dignifiquem… que promovam uma maior equidade social.

Parafraseando, Jacques Delors, um dos construtores do projecto europeu

«A Comunidade é fruto não só da História e da necessidade mas também da vontade».

Por isso,vamos dar à Europa o rosto que ela merece…um Portugal Melhor!

Na política como na Vida, nós somos aquilo que fazemos…

mas somos sobretudo aquilo que fazemos para mudar o que somos…

e uma das maiores mensagens que o 25 de Abril nos deixou é que

é sempre possível mudar tudo!

Viva Águas Santas!

Viva a Maia!

Viva Portugal!