NOVO DESAFIO DOS MUNICIPIOS: O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Durante os últimos trinta anos, o
principal esforço dos Municípios portugueses foi essencialmente direccionado
para a construção de infra-estruturas, designadamente, de redes de saneamento,
de abastecimento de água, de estradas, bem como de equipamentos no domínio
escolar, desportivo e de habitação social. Em nome deste desiderato, amplamente
concretizado, se decidiram muitas eleições e se construiu uma boa parte dos
passivos das nossas autarquias...
Mas esta realidade pertence já ao
passado.
Hoje, sem os recursos financeiros
de outrora, um novo desafio se coloca aos Municípios: o do desenvolvimento
sustentável dos seus territórios. Em que os investimentos a realizar não terão
tanto a ver com a expressão “edificar”, mas mais com a expressão “promover”. E
em que a qualidade de vida dos cidadãos e das famílias, serão o fundamento de
todas as prioridades.
Assim, o modelo de gestão
autárquica dos próximos anos terá de assentar necessariamente numa racionalização
mais eficaz dos recursos, mas acima de tudo, numa orientação estratégica e
qualificada de planeamento e promoção do território, capaz de atrair
investimentos que acrescentem valor, designadamente em termos de criação de
riqueza e emprego. E consequentemente, num novo compromisso na relação entre o
público e o privado, assente por um lado, numa maior cooperação e
co-responsabilidade, mas também numa regulação mais transparente e eficaz. O
que tudo vai gerar uma enorme competição territorial, em que a ambição, a
ousadia, o empreendedorismo e a inovação, serão com toda a certeza, factores
desiquilibradores. E em que a sociedade civil, as suas instituições e empresas,
vão assumir um papel cada vez mais importante.
O que não significa que a
qualidade das infra-estruturas e dos equipamentos disponíveis no território não
sejam também geradores de atracção. Sucede é que, por si só, pelo simples facto
de existirem, não serão capazes de aportar sustentabilidade. Sem postos de
trabalho, dificilmente existirão pessoas, e sem produção de riqueza, não haverá
pagamento de impostos.
Sendo que os Municípios que
perceberem desde já, a importância da qualificação dos recursos humanos e das
suas instituições, a importância de uma sociedade civil mais exigente e preparada,
a importância de uma cooperação mais efectiva entre o ensino (e o conhecimento
cientifico) e o tecido empresarial, a importância de acções que promovam o
desenvolvimento económico, e por outro lado, que a competição que os espera não
se limitará ao espaço do território nacional, mas fruto desta era da
globalização e interdependência, se irá afirmar também no plano internacional,
partirão necessariamente em vantagem…
Daí que a aposta em políticas
municipais de desenvolvimento económico, que integrem uma estratégia de
internacionalização do seu território, das suas instituições e empresas, nos
pareça cada vez mais, um caminho a trilhar…pelo menos, para aqueles municípios que
pretendem integrar o pelotão da frente.
PAULO RAMALHO
Conselheiro Nacional do PSD
Presidente da
Mesa da Assembleia de Secção do PSD/Maia
