AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 2013 BATERAM NOVOS RECORDS E DEIXARAM
SINAIS…
Com as eleições autárquicas de
2013, bateram-se novos records: a abstenção que em 2009 tinha sido de 41%, foi
agora de 47,4%; os votos brancos e nulos, que no seu conjunto, em 2009, se
ficaram pelos 2,95%, atingiram agora os 6,82%; e os movimentos independentes
que em 2009 já haviam conquistado 7 Câmaras Municipais, conquistaram agora 13
presidências de Câmara.
É evidente que há quem olhe para
estes resultados de forma simplista, apenas no sentido de quem ganhou mais ou
de quem perdeu. Mas para nós, que continuamos a acreditar que a participação activa
na escolha dos nossos representantes, daqueles que queremos para gerir os
destinos da nossa comunidade, é um factor de legitimação da própria “democracia”
e que os partidos políticos continuam a ser pilares essenciais do nosso sistema
politico, parece-nos que há uma reflexão mais profunda a fazer e questões que
merecem que se procurem respostas. Tanto mais que estamos a falar de eleições locais,
em que o grau de proximidade entre eleitores e eleitos é muito elevado e numa
altura em que existe um grande consenso sobre os benefícios que advêm da
descentralização política e administrativa para o desenvolvimento dos
territórios.
Com efeito, parece-nos fazer
sentido perguntar a propósito destas eleições, porque é que dos 9 497 037
cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais, apenas 4 996 074 sentiu necessidade
(ou motivação…) de sair do conforto do seu lar para exercer o seu direito de
voto? Porque é que desse universo de votantes, cerca de 340 mil eleitores não
conseguiu encontrar no boletim de voto qualquer evidência de projecto político
que correspondesse minimamente às suas vontades, optando por votar em branco ou
inutilizar mesmo o boletim de voto com um qualquer sarrabisco ou escrito? E
porque é que, competindo com os diversos partidos políticos, o número de
candidaturas independentes vencedoras aumentou, tendo inclusive conquistado a
presidência de Câmaras importantes, como Oeiras, Matosinhos e Porto, e ficado a
escassos votos de vencer a presidência da Câmara Municipal de Sintra (a segunda
com maior número de eleitores do país)?
São perguntas simples é certo,
mas cujas respostas urge encontrar para se perceber o verdadeiro estado da
nossa “democracia” e para onde caminha a mesma. É que por este andar, daqui a
quatro anos, poderemos estar a bater novos records…
Sendo que se é à classe política,
e designadamente aos responsáveis dos aparelhos partidários, a quem compete, em
primeira instância, promover a necessária discussão, ninguém se deve alhear da
mesma e de prestar o seu contributo. Pelo menos, todos aqueles que continuam a
acreditar nas virtudes da democracia e que esta, enquanto sistema político é,
naturalmente, uma realidade dinâmica, em permanente construção e
aperfeiçoamento.
Há claramente sinais de uma
crise, diríamos mesmo de um distanciamento, na relação de confiança que era
suposto existir entre a sociedade civil e a classe política. Os partidos
políticos que eram vistos como verdadeiras estruturas de debate de ideias e
produção de soluções para os problemas das pessoas, perderam alguma dessa
evidência e são hoje vistos por muitos, como realidades fechadas em torno dos
seus próprios interesses corporativos ou meros instrumentos de poder de alguns,
inclusive incapazes de oferecerem os seus melhores quadros para a promoção e
gestão dos superiores interesses do colectivo. De tal forma, que uma boa parte
da sociedade civil é quase que indiferente aos partidos e à classe política, ou
pelo menos, pouco crente relativamente à capacidade dos partidos e dos
políticos contribuírem para a sua “felicidade”.
E se é verdade que normalmente
quem cala consente, em política…, o silêncio frequentemente quer dizer algo
mais.
Poder-se-ia dizer por outro lado,
que a democracia representativa não se esgota nos partidos, e que o
aparecimento crescente de candidaturas independentes nas eleições autárquicas
era sinónimo de maturidade e regeneração da nossa democracia, o que necessariamente
teria de ser entendido como muito positivo. Mas a verdade é que uma boa parte
das candidaturas independentes, na realidade não constituem efectivos movimentos
de cidadãos independentes, fora da esfera partidária, pois emergem de vontades
inicialmente rejeitadas pelos próprios aparelhos partidários. Sendo todavia
surpreendente (ou não…), que em alguns dos casos, o povo acabou mesmo por
escolher e eleger aqueles que haviam sido rejeitados pelos seus próprios
partidos…
Partindo do pressuposto que em
democracia o povo tem quase sempre razão, é importante que quem tem
responsabilidades políticas não meta a cabeça debaixo da areia…e saiba pelo
menos, ler os sinais.
PAULO RAMALHO
Conselheiro Nacional do PSD
